Um Domingo depois da visita:

Num domingo depois de acabar o período da visita estava no gabinete da chefia da guarda a preparar as folhas de serviço para o encerramento e recebo uma chamada telefónica pelo telefone interno, a darem-me conta que um recluso picou um guarda com uma seringa e esse recluso era seropositivo. Mandei que trouxessem o recluso à minha presença para me certificar dos factos. Os guardas afiançaram-me que o recluso tinha picado o guarda. Perguntei ao recluso se era coisa que se fazia. Andava sempre a lamentar-se que era perseguido que não tinha sorte nenhuma e que ia demonstrar que o que se dizia dele era tudo mentira e à primeira oportunidade demonstrava o contrário. Disse-me que era tudo invenção. Era o turno que mais o perseguia. Não sabia por que motivo. Perante tal situação disse-lhe se sabia o que lhe ia acontecer pois tinha que tomar medidas. Respondeu-me para fazer o que eu achasse justo. Não discutia a minha decisão e até achava que o devia mandar para o Pavilhão de Observação para sua segurança.

Quando recebi a participação e a li verifiquei que o guarda Chefe de Ala era testemunha. Chamei-o à minha presença. Perguntei-lhe como tudo se tinha passado, recebendo como resposta que não tinha presenciado nada mas que confirmava o teor da participação. Fiquei mal disposto com o que acabava de ouvir. Não podia fazer nada porque eram uns poucos contra mim e havia a participação. Dei conhecimento à Directora que me disse que ao outro dia se resolvia o assunto. O guarda foi transportado ao hospital de S. João para fazer análise, mais tarde, veio-se a confirmar ser negativa. O recluso ao outro dia regressou à Ala. Durante a minha carreira deparei com situações destas o que me revoltava. Havia as participações e testemunhas o que me tornava impotente. 

Um dia fui ter com a Directora e na presença do Chefe Principal pedi-lhe se intercedia junto do Director Geral, precisava ser transferido e optava pelo E. P. Funchal, por desentendimento com familiares da minha esposa e não queria estragar a minha vida. Andava com fracas intenções. Foi-me oferecido de imediato colocação no E. P. R. da Horta, nos Açores, disse que estava mais interessado no do Funchal. Tinha um irmão a prestar serviço nesse E. P. e como dependia de várias coisas, entre elas, fazer de comer, passar a roupa a ferro, um sem números de coisas. Aqui culpo a minha falecida mãe por nunca me ter obrigado a fazer certos serviços domésticos. Naquela altura diziam que esses serviços eram só para as meninas e como até aos catorze anos, só tinha irmãs, nunca me obrigou. Também não queria sacrificar a minha esposa a ir comigo. Tinha dois filhos solteiros e precisavam da mãe junto deles. Em Junho de 1999, veio a autorização da transferência com efeitos imediatos. No dia 8 de Junho lá parti para a Madeira.

E. P. do Funchal 

 Conhecia o E. P. só por fora. Em 1998 passei dez dias de férias em casa do meu irmão que habitava num apartamento do bairro do E. P. O Director conhecia-o desde a década de oitenta. Tinha desempenhado funções no E. P. Paços de Ferreira, como Técnico de Educação e Ensino. Apresentei-me ao serviço. Chefiava o E. P., o Subchefe de Guardas, Góis, conhecia-o era do meu curso de Subchefes. Andei uns dias para conhecer a parte física, assim como a parte humana: reclusos, corporação de guardas e funcionários.

No aspecto físico, tenho a mencionar que foi das Cadeias em que vi tanto na estrutura física como na orgânica das melhores do País. Tudo se interligava. O coração da cadeia é o Posto 1, onde diariamente se encontrava um graduado de serviço, coadjuvado por dois guardas, responsável por todo o serviço. Por aqui passa tudo: reclusos para a Oficina de Marcenaria, Padaria, Gráfica, Mecânica Auto, Bate-chapas, Pintura, Artesanato, Jardins, Tribunais, Hospitais, Enfermaria, Cozinha, Pavilhão Desportivo, Anfiteatro, Refeitórios, Lavandaria, Sector Um e Dois, Alas, notificações a reclusos, etc. Alas são dez; A-D, B-E, C-F, G-I e H-J, além dos sectores da Admissão e Celas Disciplinares.

Na Cadeia Feminina tinha a confecção de tapetes, secção de costura, onde se confecciona as fardas dos reclusos, se passa a ferro toda a roupa da cadeia. Como digo está bem estruturada e não compreendo como as restantes cadeias que se construíram a seguir a esta não teve a mesma tipologia. Compreender, compreendo. Tem de se inovar para dar trabalho a outros arquitectos e engenheiros mas é um desperdício. Nos recursos humanos o que se faz com cem guardas na Cadeia do Funchal nas restantes é preciso o dobro. A escala de serviço foi das melhores que encontrei. Não é tão saturante e como a maioria dos guardas vivem no bairro do E. P. ainda se torna melhor.

Ainda tem fora do perímetro da Cadeia a secção do RAVI onde todos os reclusos que fazem parte das brigadas ali estão alocados não havendo contacto com outros reclusos. Quando precisam de se deslocarem à enfermaria, ou outro sector da cadeia, são acompanhados pelo guarda que ali presta serviço.

Após o trabalho as brigadas estão incumbidos pelo arranjo dos jardins exteriores, assim como na limpeza do bairro. Tudo está organizado. Requer dedicação e isso é o que não falta em quem dirige a cadeia.

Tudo se interliga e quando se quer passar uma ronda diurna aos recreios ou outros sectores, há os corredores de segurança nas galerias que tem visibilidade de toda a cadeia. Os reclusos em dias de visita são obrigados a ir devidamente uniformizados, com farda própria, senão, não recebem visita. Os haveres que os seus familiares lhes levam são controlados pelos guardas da revista e mencionado o que entra num impresso próprio, sendo o duplicado, entregue à visita e outro colocado no saco para o guarda no acto da entrega ao recluso, fazer a conferência.

 Quem faz a revista são os guardas que fazem parte do grupo de intervenção (GI) que existe para todo o tipo de serviço ao exterior assim como para manter a ordem e disciplina quando a isso são obrigados.

Ali vi reclusos de toda a parte do mundo. Quando são presos no Continente e como não tem familiares para os visitar vão para ali transferidos. Do Continente havia alguns. A maioria dos presos madeirenses são de Câmara de Lobos, (Chavelhas). Do Porto Santo só havia uma reclusa.

As alas são coordenadas ou por um Subchefe de Guardas ou graduado de serviço. Os reclusos quando ali dão entrada são encaminhados para o sector da Admissão, onde permanecem cerca de oito dias, findo os quais, dão entrada numa ala - quando são reclusos com uma idade avançada vão directamente para a ala. Chegados à ala é-lhes distribuída uma cela a qual é vistoriada pelo próprio e por o chefe de ala e assinado num impresso próprio o seu estado de conservação sendo dado ao recluso o duplicado.

No E. P. Funchal só não sabe trabalhar quem não tem interesse. Em todas as alas e secções existe as NEPS, “Normas Execução Permanentes” quando há alguma dúvida os guardas socorrem-se a ela. Havia reclusos problemáticos, faziam distúrbios, cortavam-se e se tivessem de ser tratados no hospital tinham de pagar as custas assim como quando destruíam a cela, fazia-se a participação, além de um inventário com os prejuízos causados, era imediatamente fechado, com duas horas de recreio diárias durante oito dias. Caso a participação não estivesse concluída era aberto e esse tempo contava para a punição. No E. P. Funchal um guarda era mais respeitado que a maioria dos Subchefes nas cadeias continentais.
Continua