Umas de maior importância que outras. Outrora assim acontecia. É por isso que gosto de as
relatar para os mais novos saberem o que fizeram os seus antepassados. Conseguiram fazer de uma coutada, uma aldeia, depois uma vila e, hoje uma cidade, que em tempos primórdios se chamou Fredemundus. «(Frieden, Paz) (Munde, Protecção).» Mais tarde Freamunde. "Acarinhem-na. Ela vem dos pedregulhos e das lutas tribais, cansada do percurso e dos homens. Ela vem do tempo para vencer o Tempo."
«Em resposta às críticas de que
se terá aproveitado da "causa dos motoristas" para se
"autopromover, Pardal Henriques diz defender esta causa "desde
2017" e que nunca foi sua intenção "iniciar uma carreira
política". Acrescenta ter a intenção de continuar "a exercer a
advocacia e a defender todas as causas" em que acredita, "e em
especial o novo Sindicalismo Independente", através de "uma voz ativa
contra a hipocrisia e a corrupção" na Assembleia da República.»
Esta noite tive dificuldades em
adormecer. Fechava os olhos e de imediato era assolado por imagens da noite do
próximo 6 de Outubro. Imagens tenebrosas, terríveis, onde se rasgava o coração
perante a notícia de Pardal Henriques não ter sido eleito deputado. Ao abrir a
pestana para fugir dessa visão cruenta ficava entregue aos monstros que se
escondem nas trevas dos quartos das pessoas sérias como eu, esses corruptos que
perseguem o bom povo para o enganar e roubar. Foi dilacerante.
Caso não haja um toque a rebate
em nome do tanto que o senhor já fez pela melhoria da nossa vida colectiva,
corremos o sério risco de não ver o Dr. Pardal a chegar de Maserati à
Assembleia da República, a sair com o seu lendário blusão de penas (ou sem
penas, ficará como mistério) e a subir as escadarias em passo de corrida
perseguido pela multidão de jornalistas arcadas adentro. Chegado ao hemiciclo,
seria épico vê-lo a continuar a “exercer a advocacia e a defender todas as
causas” bastando acreditar nelas com o poder e autoridade da sua cachimónia, ó
singela e inaudita transparência. Nada menos do que maravilhoso, homérico,
escutar a “voz activa contra a hipocrisia e a corrupção” saída da garganta
d’ouro de um herói do “novo sindicalismo independente” ali chegado ao antro da
corrupção precisamente por nunca, mas nunca nunca, ter sentido a tentação de
“iniciar uma carreira política”. É bem sabido como a hipocrisia e a corrupção
se apavoram ao verem avançar contra elas esta estirpe de rectos lavados com
água de malvas e purificados de qualquer contacto com a porca da política.
Espero que a noite de insónia e
pesadelo não passe disso. Portugal precisa do sacrifício destas pessoas
honestas, corajosas, patriotas que vêem corruptos exactamente onde eles estão:
em todo o lado onde existem representantes do voto popular e funcionários do
Estado. Está na altura de acabar com os abusos da democracia e os excessos da
liberdade.
A sentença primeiro, as provas depois, diz o Sindicato das Matérias Perigosas
A Antram, a associação das empresas de transporte rodoviário de mercadorias, afirma que o Sindicato dos Motoristas de matérias perigosas exige um aumento de 40% antes de começar as negociações. O Sindicato dos Camionistas de Matérias Perigosas nega, afirma que à cabeça só quer 50€ de aumento mas não esclareceu na televisão, quando boicotou a mediação do Ministério das Infraestruturas, se esta verba é só para aumento salarial ou também para outra condição prévia à mediação, o aumento do subsídio de risco para os motoristas de matérias perigosas. Os mass media não esclarecem quem fala verdade (pelo menos O Economista Português não deu conta que alguma folha se interessasse por tão diminuto problema) e já houve pelo menos um ilustre comentador televisivo que obviamente acreditou nos cinquenta euros. É de acreditar? É interessante averiguar, pois por certo assim iremos ao cerne da tática do Dr. Pardal Henriques.E por ela compreenderemos as dos restantes atores profissionais.
Como o leitor sabe, aquele Sindicato acusa os patrões de não pagarem horas extraordinárias. A acusação parece absurda. Então os motoristas não as reclamam? A acusação é por certo exata: os motoristas de transportes pesados não têm um horário de trabalho rígido, o patrão dentro de certos limites pode determinar-lhes mais horas num dado dia. É o regime do Decreto-Lei n.º 237/2007. Em rigor, não há um horário de trabalho dos motoristas. Pelo menos um horário diário. Mas o Dr. Pardal conseguiu meter esse erro na cabeça da maioria dos jornalistas. Ainda ontem, a senhora pivot do telejornal da Sic Notícias insistia nessa nota do Dr. Pardal., revelando assim a sua imensa ignorância do assunto sobre o qual editorializava em vez de informar.
As horas determinadas a mais, o patrão pode pagá-las como ajudas de custo. E o camionista tem o direito de as receber. Este pagamento tem lógica pois, com esses horários mutantes, o motorista incorre em despesas extraordinárias (alojamento, alimentação, etc) diretamente decorrentes da prestação do trabalho. Por isso as ajudas de custo não são tributadas em IRS. Por isso os condutores de camiões não protestam. Ganham mais assim.
Se a tese do Dr. Pardal vencesse, as empresas de transporte rodoviário de mercadorias teriam que pagar em aumentos de salários o equivalente do IRS pelas horas extraordinárias, mais as horas extraordinárias. Teriam que pagar a mais em média uns 25% dos salários, numa suposição rápida assente em que seriam tributadas quatro horas extraordinárias por dia útil para um salário de base de 800€. Só acima desse 25% de aumento é que os motorista teriam mais dinheiro no bolso. Provavelmente, os tais 50€, referidos pelo Dr. Pardal como condição prévia da mediação, são o que ele reivindica acima dos hipotéticos 25% – além do subsídio de risco, para o qual não conhecemos nenhuma quantificação dele emanada mas que a Fectrans, uma federação sindical da CGTP-IN, e a Antram acordaram ser 125€- Seria a vitória sindical-fiscal do Pai Natal e não a do Dr. Pardal.
O Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas tem acusado a ANTRAM de crimes sem nome e não é de excluir que tenha suposto que podia acusar as empresas transportadoras de não pagar o IRS. Terá o Sindicato pensado em obter uma vitória relâmpago devido a essa forma elementar de chantagem? Se pensou isso, enganou-se talvez por não ter estudado bem a relação jurídica tributária. Back to basics: quem paga o IRS é o assalariado, a empresa apenas opera a retenção do imposto na fonte.
Tudo leva a crer que o memorando de entendimento entre a Antram e a Fectrans não alterou o normativo em vigor para o trabalho dos motoristas de pesados, limitando-se a aumentos aliás substanciais dos vencimentos auferidos a vários títulos: salário de base, complemento salarial, na cláusula 61ª, subsídio nocturno, subsídio de risco-
Por isso é provável que a Antram diga aos seus empregados e os sindicalistas afetos à Fectrans digam aos camaradas motoristas: «cuidado, o Dr. Pardal quer que os vossos aumentos vão para impostos e quer acabar com as horas extraordinárias». O que explicaria que a adesão à grcve estivesse a diminuir significativamente no dia em que ela foi desconvocada.Esta propaganda boca a orelha viria de trás.
O regime legal de trabalho dos motoristas é complexo. Esteja o leitor descansadi que não tentaremos explicar-lho. Concentrar-nos-emoos no essencial: o Dr. Pardal e os seus numerosos defensores na comunicação social querem menos horas extraordinárias e pagar mais IRS mas a maior parte dos motoristas quer mais horas extraordinárias, mais dinheiro no bolso e menos IRS. A Antram e a Fectrans sabem isso mas neste carnaval veneziano, em que todos entram cena mascarados, não têm modo de o dizer na comunicação social. Parece que estamos a viver um caso de escola de double talknum conflito social. Em breve saberemos se assim é.
Em resumo:
A Antram não provou que os aumentos salariais custariam 40% do seu gasto atual com salários ou despesas de mão de obra, (não sabemos ao certo qual);
O Dr. Pardal não demonstrou que se contenta com mais 50€ por mês (o que inverosímil pois a Antram prometeu à Fectrans mais 266,46€ euros mês para um motorista de matérias perigosas líquidas e gasosas em cisternas sem diuturnidades).
Por fim, três perguntas e um desabafo sobre as questões essenciais:
> Os motoristas em causa ficariam melhor com a proposta do Dr. Pardal? Só ficariam melhor se o prémio de um seguro de grupo fosse superior ao aumento de impostos Esse seguro de grupo deveria pagar o que eles perdem em apoios da segurança social devido a pagarem menos impostos do que os outros cidadãos assalariados (em reforma, subsídio de desemprego, por exemplo).
> O contribuinte em geral ficaria a ganhar com o aumento de impostos? Não sabemos, devido à opacidade das negociações.
> A Antram e os diferentes sindicatos comprometem-se a não repercutir sobre os consumidores o aumento de salários dos motoristas? Não sabemos, devido à opacidade das negociações.
O desabafo: o governo tem agido em geral bem no caso da greve dos motoristas de matérias perigosas mas tem andado mal em consentir uma opacidade económica tão densa.
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Se as suas férias lhe deixam tempo livre, està sua disposição
Comunicado da Fectrans resumindo o seu «memorando de entendimento com a Antram
A semana começa com a greve
desconvocada dos camionistas de matérias perigosas. Notícia positiva, que
alivia as apreensões dos portugueses que condicionaram as deslocações pelo
receio (viu-se que infundado!) de se verem forçados a encostarem à berma. Os
açambarcadores ainda demorarão a reduzirem os riscos de acidentes para si e
para os que moram nas suas proximidades, tendo em conta quanto tempo demorarão
a gastar as indevidas reservas em bidões e jerricãs. Os que desejaram o caos
para que o governo ficasse em xeque voltarão a transferir as melhores
expetativas para os incendiários. E os camionistas podem, enfim, tratar do seu
futuro a sério confiando mais nos dotes de Pedro Nuno Santos como negociador
eficaz de interesses contraditórios do que no seu pardalão, definitivamente
confrontado com os limites das suas golpadas. Provavelmente terão tido em abril
a sua grande oportunidade, porque a Medway já veio anunciar a capacidade de
transportar combustíveis por via ferroviária entre o Minho e o Algarve a partir
de Sines, restringindo o recurso aos camiões nos pequenos trajetos entre os
apeadeiros e os locais de consumo a exemplo do que já sucede entre Loulé o
aeroporto de Faro.
Não se adivinhando o que possa
ter estado subjacente a uma estratégia reivindicativa tão peculiar - embora os
serviços secretos poderão ter dados que nos escapam e só transpiraram da
missiva assinada pelo camionista a quem Marcelo pedira boleia meses atrás, tal
qual no-lo revelou «Expresso»! - conclui-se que a reação do governo foi
superlativa. Não houve arruaças, os postos de abastecimento puderam fornecer
combustível a quase todos os clientes e o isolamento dos grevistas foi
crescendo ao longo da semana.
Pelo contrário a oposição esteve
patética com o Bloco a mostrar-se tão atarantado com a greve como os seus
homólogos franceses, liderados por Mélanchon, a respeito dos coletes amarelos.
Sendo evidente a conotação ultrarreacionária dos líderes de tais movimentos a
iniciativa de promove-los a compagnon de route, se não mesmo a grandes heróis
do proletariado, releva da mais absurda e irresponsável precipitação. Quanto ao
PSD de Rui Rio é quase confrangedor falar, porque até quando quis atirar lama a
António Costa, a propósito das férias durante os incêndios de Pedrógão Grande
em Junho de 2017, errou totalmente o alvo, já que elas só aconteceram no mês
seguinte ao dessa tragédia e não quando ela estava a ocorrer. Ao atual líder
laranja ajusta-se na perfeição o ditado popular sobre quem costuma andar de
boca aberta: ou entra mosca ou sai asneira. No seu caso parece que as moscas
têm sido poupadas.
Tenho dificuldade em prestar
atenção ao desmiolado comentariado nacional, pago para se excitar a propósito
de tudo e de nada, e, ultimamente, com a mania de, através de editoriais em
jornais, e com o PSD na lama, se armar em oposição do Governo. Não há pachorra.
Temos um governo que governa, que se preocupa com que as contas não derrapem,
que dá liberdade suficiente ao chamado “mercado” e liberdade total à livre
iniciativa, que se apresentou com convicções e dignidade na Europa, passando a
ser olhado com respeito e admiração, que restituiu o orgulho nacional, que pôs
a economia a crescer, que está atento aos problemas, que é constituído por
pessoas competentes e contidas, que também aprendem e se preparam, enfim,
dir-se-ia um governo de luxo. E estas alminhas, sem mais que fazer, que fazem?
Resolvem preencher os espaços de que dispõem para delirar. Tudo bem. Não queiram é ser levados a sério,
eles próprios e os jornais onde trabalham.
Mas então o Governo não pode ser
criticado, dir-me-ão? Claro que pode. E deve. Em matéria de habitação, de leis
agrícolas, de cedências aos parceiros esquerdistas e comunistas, por exemplo,
muito haverá para dizer. Mas as críticas devem colar à realidade. Quando toda a
gente está ultra-satisfeita com a gestão governamental da greve dos camionistas
e desejando o seu fim, esta e outras alminhas – ou porque simpatizam com a
extrema-esquerda ou porque representam a direita – insistem em que o que era
bom era ter deixado a greve bloquear o país. Apesar de sabermos para quem isso
seria bom, conviria que os jornais e os seus editoriais tivessem algum tino e
equidistância.
Perante a possibilidade real de
ficarem indisponíveis os combustíveis nas bombas, ambulâncias e hospitais e os
alimentos nos supermercados, jornalistas espertos como a Ana Sá Lopes entendem,
e dizem-no sem qualquer noção, ou a soldo, que o Governo não deveria ter tomado
medida alguma. Alegadamente para não atentar contra o direito à greve. E, se
tomou medidas, é porque Costa se armou em Margaret Thatcher na crise dos
mineiros. Isto, para quem não o saiba, é uma patetice sem adjectivação.
É que, daí até chamar a Costa o
Salvini ou o Orbán atlântico, ou Hitler daqui a uns dias, vai um saltinho.
Triste imprensa, em que não há um único articulista que valha a pena ler. E, de
facto, eu só os leio de vez em quando para me inteirar do seu estado de saúde.
Tipo: “Deixa cá ver como este tem passado“. Até agora, não há melhoras.
Reconheço apenas que há picos de febre e pequenas e temporárias acalmias. POR PENÉLOPE
Nos últimos dias apareceram
cogitações nas redes sociais sobre a hipótese do pardal ter por trás o sinistro
Steve Bannon cujo propósito desestabilizador das democracias europeias é bem
conhecido. A demonstração fica por fazer mas, como dizem os italianos, se não é
verdade, é bem esgalhado. Porque, de facto, existe uma estratégia das
extremas-direitas internacionais, decididas a tornarem Portugal seu alvo
potencial. O professor Boaventura Sousa Santos denunciou-o num artigo de
referência na semana passada e não terá sido propriamente um acaso que
neofascistas de vários países tenham escolhido o nosso país para se reunirem no
sábado transato.
Ao quarto dia de greve pode-se
dizer que as assombrações televisivas do pardal mudaram de tom: onde antes
imperava a jactância de quem se julgava dono e senhor da situação, revela-se
agora a patética impotência de quem sente a iminência de se ver atropelado por
circunstâncias fora do seu controle. Nos piquetes a confissão de desalento e
cansaço instala-se, as deserções crescem perante o receio de complicações
judiciais, cobiça-se o acordo conseguido por colegas abrangidos por outros
sindicatos e ouve-se Pedro Nuno Santos declarar que «o tempo da greve
terminou!».
Como qualquer rio quase a secar
teremos a arruaça desta tarde. O pardal tentará arregimentar o maior número de
indefetíveis para o acompanharem à porta do ministério, que se manterá fechada
como revelação da indiferença, que os seus derradeiros estertores suscitarão. E
quantos grevistas arriscarão prosseguir na absurda luta a partir de amanhã?
Talvez alguns dos notórios
comentadores das direitas televisivas (José Gomes Ferreira e outros que tal)
voltem então a dar sinais de si depois de tão súbito eclipse, que até
possibilitou o recurso a quem raramente vemos solicitados para tal função. Foi
grande a expetativa de ser esta a derradeira possibilidade para atrapalhar o
resultado eleitoral do Partido Socialista em outubro e o desiderato tende-os a
frustrar clamorosamente. É claro que virão lamentar, vezes sem conta, os
dividendos ganhos pelo governo com a derrota dos grevistas, mas não podem
contar com lideranças credíveis no seu lado da trincheira para que possam
sugerir alternativa credível a António Costa. Perante a possibilidade de uma
grave crise para o país Assunção Cristas faz-se fotografar na praia. Rui Rio
desapareceu e empurrou para frente dos microfones um atabalhoado David Justino
e Catarina Martins deu passos em falso, que lhe sairão certamente caros. Sobra
o Partido Comunista que, através da Fectrans, demonstrou a superioridade do
sindicalismo sério e responsável, capaz de negociar e de conseguir resultados
para os seus associados. Confirmou-se quem continua a ser o parceiro mais
fiável (Mário Nogueira à parte!) para que prossiga o esforço coletivo que, face
aos indicadores de crescimento económico ontem conhecidos, permita aos
portugueses a efetiva melhoria de qualidade de vida nos anos vindouros.
