sábado, 22 de abril de 2017

E se cortássemos as mãozinhas, ou que fosse só uma orelha, ao Vara?

Por que razão, no Portugal de 2017, não temos conhecimento de quem defenda a lei de talião como princípio ordenador, ou inspirador, do nosso edifício penal? Por que razão não se faz um referendo sobre a adopção de castigos como o de cortar a mão a quem rouba, ou violar os violadores, ou matar os assassinos sem ser necessário julgamento de acordo com a lógica de que ao matarem, e serem apanhados não importa como, devem igualmente morrer sem precisarmos de os ouvir ou conhecer as suas motivações e circunstâncias? Por que razão não se permite às famílias cujas crianças foram violadas e/ou torturadas fazerem justiça pelas próprias mãos? E por que razão os polícias, quando prendem alguém por ordem de um tribunal, seja lá qual for a causa, não passeiam esses condenados pela via pública permitindo que a população os possa seviciar com insultos, cuspidelas e excrementos, antes ou depois de serem encarcerados?
Uma das formas de medir o sucesso do nosso sistema de ensino público seria fazer estas perguntas a quem acabe os 12 anos de escolaridade obrigatória. Que respostas iríamos obter? Onde está, nos diversos currículos da escolaridade obrigatória, essa matéria, essa preparação, essa avaliação? Na impossibilidade de fazer tal experiência, há outra que se oferece viável. A de perguntar estas e outras perguntas congéneres a quem envenena o espaço público montado em órgãos de comunicação social de vasto alcance. O veneno consiste no real processo de influência sobre procuradores e juízes com vista à distorção e perversão do Estado de direito democrático; pelo caminho, ou no mínimo, conseguindo manter durante anos processos de assassinato de carácter ligados às paixões e agendas políticas. Porém, no Portugal dos últimos 10 ou 15 anos não vemos este modus faciendi distribuído com a generosidade cartesiana atribuída ao bom senso. Para começar, não temos empresas “jornalísticas” dedicadas à calúnia como negócio e arma política no espaço partidário do PS, BE e PCP. Igualmente, não nos ocorrem figuras avulsas destas mesmas áreas ideológicas cujas carreiras mediáticas consistam na exploração do cardápio populista e calunioso. Já nos terrenos do PSD, CDS, mais as suas franjas e franco-atiradores, é um fartote. Não só têm dominado, a espaços quase de forma monopolista, a comunicação social portuguesa como têm uma simbiótica relação com a luta pelo poder político.
Um dos casos mais notáveis deste ecossistema político-mediático é o de Marques Mendes. Estamos perante alguém que foi parte integrante e directiva do cavaquismo, que chegou a presidente do PSD e que desde 2011 é conselheiro de Estado. Bastaria ficarmos por este último estatuto, o de ter poder para aconselhar formalmente o Presidente da República nas mais importantes questões da chefia do Estado, para termos matéria que chegue para a seguinte constatação: a calúnia grassa inimputável e está institucionalizada como forma legítima de intervenção no espaço público, independentemente das responsabilidades assumidas no regime pelos seus autores. Dou como exemplo a sua declaração de que “a impunidade acabou”, usada no comentário ao desfecho do recurso de Armando Vara no Tribunal da Relação do Porto. Ora, a “impunidade” a que se refere, refere-se a quê, exactamente? Uma primeira definição, obrigatória, é a de que este actual conselheiro de Estado tem conhecimento da prática de crimes que ficaram sem punição. O que agora está a faltar é a identificação dos crimes e criminosos em causa, para assim podermos saber quem são os responsáveis por essa gravíssima e inadmissível violação da Lei, a dar crédito às suas palavras. Como o próprio, aparentemente, não está disponível para prestar essa informação, temos de procurar noutras fontes.
Em 26 de Setembro de 2012, a ministra da Justiça ao tempo, Paula Teixeira da Cruz, foi interrogada por jornalistas a respeito da abertura de um inquérito-crime às parcerias público-privadas. Nesse âmbito, a Polícia Judiciária tinha feito buscas nas casas dos ex-ministros das Obras Públicas Mário Lino e António Mendonça, e do ex-secretário de Estado Paulo Campos. Que se lembrou a senhora de dizer? Isto:
A ministra da Justiça sublinhou que «ninguém está acima da lei», que «tudo deve ser investigado» e que «acabou o tempo» em que havia «impunidade».
Fonte
Ou seja, temos uma ministra da Justiça a denunciar oficialmente a ocorrência de crimes numa passado recente anterior à sua tomada de posse no Governo. Um passado, portanto, onde havia quem estivesse acima da Lei, onde nem tudo era investigado, onde havia impunidade. Mais uma vez, a pergunta imediata a fazer é relativa à identificação desses crimes e desses criminosos que declara existirem. E, uma vez mais, não obtivemos pela denunciante a informação respectiva. Contudo, neste caso ficamos com mais elementos para inferirmos de quem se trata. Pela associação de conteúdos, é altamente provável que Teixeira da Cruz se estivesse a referir em contexto, pretexto e subtexto aos envolvidos no tal inquérito-crime (já agora, alguém sabe alguma coisa, por mínima que seja, a respeito do seu andamento?) que suscitou o interesse dos jornalistas. A ter validade esta hipótese, então podemos começar a perceber quem eram os beneficiários da “impunidade”: malta do PS, com cargos nos Governos de Sócrates. No entanto, para afastar de vez o risco de termos interpretado mal tão séria senhora, o melhor será procurarmos ainda uma outra fonte para a definitiva hermenêutica da expressão.
Essa fonte é o grupo Cofina, através do Correio da Manhã e da Sábado. Nestes dois influentes órgãos de comunicação social tem vindo a ser estabelecida sistematicamente uma doutrina holística e consistente, mas com a beleza da simplicidade, acerca do que devemos entender sempre que se utiliza a cifra “acabou a impunidade”. Trata-se da referência a um fenómeno que começou nos princípios de 2005, que implicou a cumplicidade do topo da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal de Justiça durante vários anos, e onde os governantes e suas empresas cúmplices roubaram tanto e tão desvairadamente o Estado que provocaram a bancarrota em 2011. Este é igualmente o ano em que acaba a tal impunidade, graças à eleição de um novo Governo composto por pessoas honestas e corajosas. Em síntese, como se escreve aqui para a posteridade, o “tempo da impunidade” foi um período da nossa História em que Sócrates e seu bando de ladrões tentaram impor uma cleptocracia populista. Logo, podemos a partir dessa revelação, nascida do melhor que a imprensa nacional tem para nos oferecer, recuperar as declarações de Teixeira da Cruz e Marques Mendes, entre tantos outros, e dar-lhes o alcance que elas realmente têm para quem as consegue decifrar.
Mendes, em referência a um cidadão de nome Armando Vara, despejou para cima da sua particular situação judicial concernente a um crime de tráfico de influências com um sucateiro – situação ainda não transitada em julgado – este caudal de insinuações e correlações. O à-vontade com que o fez está directamente relacionado com a sua percepção de que o mesmo Armando Vara já não goza de todos os direitos e garantias que a Constituição, o Estado de direito e os variados códigos legais instituem para os restantes cidadãos na República Portuguesa. O processo pelo qual se chega a este ponto, em que um conselheiro de Estado assume este discurso e o propaga mediaticamente, consagra a eficácia da estratégia seguida pela direita e seus braços armados na comunicação social. A um ponto tal que, do meu conhecimento, só duas pessoas em Portugal tiveram a decência e a liberdade para mostrarem a sua repulsa pela violência em curso: Miguel Sousa Tavares e Estrela Serrano.
Importa explicar o mecanismo pelo qual o ardil se mantém e replica. Importa explicar como é que se consegue, ao longo de anos, ocupar o espaço público com uma absoluta irracionalidade onde se diz ter havido ministros, procuradores e juízes a cometerem as maiores e mais obscenas ilegalidades mas, ao mesmo tempo, não ter havido nem haver deputados, procuradores, juízes, polícias, jornalistas e um Presidente da República chamado Cavaco ou Marcelo que as denunciem com provas, sequer que se queixem às autoridades ou usem o seu poder institucional para as expor e combater. Importa explicar, mas importa igualmente que quem explique o faça no local e no modo próprios, adequados à gravidade do ataque em curso. E quais serão eles? Quem o conseguirá fazer?
POR VALUPI em aspirina b

As carpideiras e o sorriso de Centeno:

nicolau
As carpideiras estão inconsoláveis. Perante as surpreendentes subida do PIB e descida do défice arrepelam-se, rasgam as vestes, batem com os punhos no peito e clamam: só há crescimento porque o Governo mudou de estratégia; o défice só se reduz porque o Governo cortou fortemente na despesa; as projeções para 2017 são realistas e podem vir a concretizar-se — mas a partir de 2018 tudo voltará a ser pior. Enfim, as carpideiras sentem-se enganadas. Se o Governo tivesse feito tudo o que elas achavam que iria fazer — aumentar impostos e apostar no consumo privado — o país estaria à beira de pedir um novo resgate e o cheiro a enxofre já se sentiria por toda a parte.
Mas Mário Centeno não fez o que esperavam. Alterou a composição das políticas mas manteve o rumo no sentido de cumprir os compromissos europeus. Resistiu quando era evidente o preconceito ideológico e a má vontade do Eurogrupo, do seu presidente Jeroen Dijsselbloem, do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, e do vice-presidente da Comissão Europeia com as pastas do euro e da estabilidade financeira, Valdis Dombrovskis. Teve também de arcar com as sucessivas análises da Comissão Europeia, do FMI, do Banco Mundial e do Conselho das Finanças Públicas bem mais pessimistas que as do Governo.
As carpideiras sentem-se enganadas. Se o Governo tivesse feito o que esperavam, o país estaria à beira de pedir um novo resgate e o cheiro a enxofre seria insuportável
Esta semana, contudo, FMI e Conselho das Finanças Públicas (CFP) vieram dar a mão à palmatória, corrigindo as suas estimativas de crescimento para este ano para 1,7%, apenas uma décima a menos do que a previsão do Governo (1,8%) — com o CFP a considerar mesmo que o cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade para 2017-2021 “apresenta uma composição do crescimento assente no dinamismo do investimento e das exportações que (…) se afigura como a mais adequada para a sustentabilidade do crescimento da economia portuguesa”. Por seu turno, a agência de notação financeira Standard & Poor’s veio admitir na semana passada que pode vir a melhorar a nota de Portugal (atualmente em BB+, nível de não investimento ou ‘lixo’) caso venha a “baixar o volume do crédito malparado” dos bancos e se “o crescimento económico for melhor do que o esperado”. E o o banco alemão Commerzbank, que tem sido muito crítico em relação a Portugal, veio admitir que a agência canadiana DBRS pode mudar para “positivo” o rating da República com base nas notícias “encorajadoras” sobre a descida do défice acima do esperado, o crescimento económico e os avanços na reestruturação do sector bancário.

Junte-se a isso o facto de o Tesouro português ter emitido na quarta-feira dívida às taxas mais baixas do ano; e de a dívida portuguesa a 10 anos que há um mês estava nos 4,2% estar agora nos 3,76% — e ficamos com a certeza que Mário Centeno tem cada vez mais motivos para sorrir e as carpideiras cada vez mais motivos para chorar.
(Nicolau Santos, in Expresso, 22/04/2017) 

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Ver França por um holograma:

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A última vez que passei pela cidade de Dijon, no Leste de França, foi há mais de 40 anos, ia a caminho de Besançon, apoiar a Lip, uma fábrica de relógios em greve e em autogestão. A Lip tinha feito os primeiros relógios de quartzo franceses, era a mais importante empresa da cidade, não aguentou a concorrência japonesa, faliu. Os operários tinham decidido prescindir dos patrões, ocuparam a fábrica, guardaram o stock dos relógios como tesouro de guerra, puseram em marcha novas produções e lançaram-se no mercado. Era a Alemanha insurrecta de Rosa Luxemburgo do após Grande Guerra, mas desta vez numa fábrica de ponta. Ao voltar para Paris nem dei pelos campos amarelos de mostarda nem por um barulho martelado que julguei vir do porta-luvas. O motor do meu velho Citroën Ami 6 vermelho gripou. Eu devia saber, a Rosa acabou fuzilada e a Lip também já não se sentia lá muito bem. A greve terminaria meses depois.
Esta semana entrei mesmo em Dijon e mais uma vez estava interessado em experiências sociais e novas tecnologias. Ando mais solto, vi a beleza dos campos amarelos e confio no óleo dos automóveis. Fui a Dijon por duas razões, o candidato presidencial Jean-Luc Mélenchon e os hologramas. Já conhecia os hologramas. Um dia, na Catedral de Notre-Dame, na cidade do Quebec, apareceu-me no púlpito um padre de paramentos antigos e falando velho francês. Ele era luz em três dimensões, nenhuma aparição celeste, só saber dos homens, um holograma. Na terça-feira, Mélenchon ia, ele mesmo, estar num comício em Dijon, e, em holograma e em direto, para comícios em seis outras cidades francesas, incluindo Le Port, na ilha da Reunião, território francês no mar Índico.
Talvez me tivesse já cruzado com ele na minha infeliz jornada de apoio aos grevistas da Lip – éramos mais ou menos da mesma idade, ambos pieds-noirs (brancos de África, ele nasceu em Marrocos) e ele vivia então em Besançon. Mas certamente não nos falámos, ele era trotskista, da corrente errada, eu era da certa. Entretanto, eu fui à minha vida e ele à dele, o que incluiu, porque ele era brilhante, na viragem do século ter sido membro do governo socialista de Lionel Jospin, que também era da tal corrente errada do trotskismo, que tinha a mania de entrar no PS francês para o ganhar clandestinamente por dentro. Mélenchon, em 2009, saiu do PS. Uma saída, ao que parece, mais eficaz do que qualquer entrismo. Hoje, Mélenchon é um dos quatro candidatos presidenciais (com a radical de direita Marine Le Pen, Fillon, da direita, e o centrista sem partido Macron) que disputam as duas qualificações, no domingo, para a eleição final, a 7 de maio. Já o candidato socialista Benoît Hamon está irremediavelmente afastado.
O pavilhão estava cheio e o público repartido entre sessentões e jovens. A casa dos 40 estava pouco representada. O velho Maio de 68, que hoje já ninguém evoca mas ainda move quem por lá andou, e o “isto”, que sobretudo quem começa a vida não quer – Mélenchon, radical, igualitário e laico, junta uma saudade desesperada e um desconfiança firme. A França Insubmissa, chama-se em slogan. Ele pode ser mais um fogo fátuo para aqueles que andam à procura da rolha, mas a verdade é que por enquanto se faz ouvir. Ninguém diria há dois meses que estaria no quarteto renhido final.
Ele diz: “Querer ser multimilionário é uma neurose.” Que deixa de ser só frase boa e passa a fazer sentido quando ele a explica que com dedos de duas mãos se contam os homens com tanta fortuna como todos habitantes de continentes inteiros. De que vale tanto a tão poucos, mesmo na ótica do interesse desses poucos? Quando o mundo precisa de psicanálise, não há políticas irrealistas… Mélenchon sabe falar.
E então o holograma não é senão um meio, símbolo tecnológico a dar expressão a essa vontade de convencer. O multimeeting, ouvido e visto em simultâneo, na capital da Borgonha, numa ilha do Índico e em mais cinco cidades, e tudo pelo mesmo preço (150 mil euros) da organização de um comício dos rivais – era a sugestão para a ideia do programa de Mélenchon de que trabalhar menos horas pode ser mais rentável… Sobretudo quando o discurso se passeia por questões tão atuais quanto a da automatização. Se esta causa desemprego e não queremos nem podemos partir as máquinas como os operários do início da Revolução Industrial, não seria, já, de começar a pensar o trabalho de forma moderna?
No palco, Jean-Luc Mélenchon passeia-se sozinho como num espetáculo de stand-up, de casaco de marçano chique e calças de ganga, pondo estas questões. Comecei por pensar que da mesma forma que ele dava à sua candidatura um símbolo grego, a letra “phi”, significando sabedoria, ele era só pedante. Depois, ele, que ao longo da campanha trata com pinças uma questão fundamental francesa – uma forte comunidade islâmica que resiste em se integrar -, começou a insistir nesta ideia: as mulheres e os homens são iguais. Dito sobre a ideia, vai direto ao problema islâmico. E foi dito também com aplicações práticas: a igualdade dos salários das mulheres vai ajudar a refinanciar as reformas em geral. Não sei se as contas estão certas, sei é que nesse momento do discurso um meu vizinho saltou da cadeira e se pôs a gritar: “Mélenchon Président!”
Dizia mal o “erre”, chamava-se Abdullah, 28 anos e dez de França, era jardineiro nos serviços municipais de Dijon. Nascera na Mauritânia e era negro retinto como aqueles que, no seu país e com a sua idade, ainda conhecem a escravatura.
E lá estava aquele cidadão, vindo de tão atrás, a gritar por essa tecnologia social tão de ponta que é a igualdade da mulher: “C”est la France!” O comício acabou com uma frase estranha: “Liberdade, igualdade, fraternidade.” É frase batida mas nunca ninguém resumiu melhor o viver em comum. Borregará tudo como a Rosa e o Lip?
(Ferreira Fernandes, in Diário de Notícias, 21/04/2017) 

quarta-feira, 19 de abril de 2017

As matrioscas da indústria da calúnia:

O caluniador pago pelo Público, na cegueira do ódio com que constrói a sua marca, meteu-se num caneiro donde não se sabe quando e como conseguirá sair. A avaria que o levou para lá tem por título Dias Loureiro, a justiça e o jornalismo e consiste na escrevinhação desta pérola (assinada como “jornalista”): Daniel Proença de Carvalho, presidente do conselho de administração do grupo Global Media (Diário de NotíciasJornal de Notícias e TSF), obriga os trabalhadores com cargos de direcção e alguns avençados da opinião a sujeitarem-se às agendas de dois corruptos como Dias Loureiro e Sócrates, com os quais o Proença advogado tem e teve ligações profissionais e pessoais, estando este de Carvalho intencionalmente a contribuir para que o Ministério Público perca a actual liberdade (dada por Passos, Relvas, Portas e Paula Teixeira da Cruz) para investigar a bandidagem socialista e acabe por voltar aos tempos anteriores (quando Sócrates era primeiro-ministro) em que a Procuradoria-Geral da República não passava de um antro de corruptos ao serviço dos maiores criminosos que existem em Portugal. Isto foi escrito por um fulano que, para além do fel paranóide e pura canalhice com que trata o carácter de terceiros e do impante desprezo pelo Estado de direito que exibe enquanto liberal de pacotilha, aparenta também ignorar ser pago pela TSF, ignorar as posições políticas de Paulo Baldaia ao longo dos anos, ignorar que a TSF de Proença de Carvalho quis ter David Dinis como director (saiu porquê? foi censurado? pelo dinheiro da Sonae? gosta mais de jornais do que da rádio? encontrou a TSF cheia de socráticos a preparar um golpe por TGV?), ignorar a absoluta liberdade com que a TSF e a TVI (que ele não refere no sofisma como sonso desonesto que é) tanto exibem um programa onde se cultiva a obsessão caluniosa com Sócrates (Governo Sombra) como dão voz a Sócrates de acordo com as peripécias da judicial, social e politicamente importantíssima “Operação Marquês”. O caluniador pago pelo Público queixa-se por não viver num país com “delação premiada”, “figura do enriquecimento ilícito” e as cadeias cheias de corruptos – pelo menos, de alguns que persegue há anos. Afinal, ele abre os olhinhos e consegue vê-los à vista desarmada, eles andam por aí e até dão entrevistas a certos jornais amiguinhos. Isto deixa-o furibundo, pelo que trata de sacar mais uns cobres a teclar de forma a conseguir suportar esta choldra. Só que, desta vez, talvez tenha ido longe de mais. Talvez, dependerá da tolerância ou misericórdia dos seus alvos – Paulo Baldaia já mostrou que a coisa se resolve num bate-boca.
Como faz amiúde, o caluniador pago pelo Público foi encontrar alhures o conteúdo e a gana para conspurcar mais um bocadinho o semipasquim (afinal, o homem ganha aquilo com que se compram os melões assim, fazendo isto que faz). No caso, o que o encheu de bravura foi o texto, saído dois dias antes, de um caluniador muito mais importante do que ele: Eu não dou para o peditório de São Dias Loureiro. Aqui, o Zé Manel apresenta a mesmíssima teoria da conspiração: Daniel Proença de Carvalho usa a Global Media para favorecer os interesses de Sócrates e Dias Loureiro, desse modo sendo um espectacular cúmplice destas duas celebridades da alta corrupção. A tese é a de que o Daniel se serve do seu poder na comunicação social para atacar a Justiça e contribuir para que em Portugal a corrupção não possa ser punida por nos faltar a “delação premiada” e, quiçá, os autos-de-fé e um tribunal popular em cada bairro com abundante cordame armazenado para o gasto. Neste texto, aquele que foi fundador e director do Público (as voltas que a falta de vida dá), apela a que se leia outro texto da sua lavra – O livro de Saraiva e a hipocrisia dos jornalistas – onde detalha a calúnia usando como pretexto para as difamações um livro porcalhão e cometendo a proeza de dar o esgoto a céu aberto como referência a seguir para o tratamento mediático de Sócrates. Como é óbvio, o caluniador pago pelo Público não resistiu à pulsão de imitar o mestre.
Curiosamente, é o próprio Zé Manel quem nos ajuda a perceber como é que conseguiu reunir material para mais um prego no caixão onde enterrou a decência. Ao convocar Francisco Teixeira da Mota como autoridade jurídica – Navegar à bolina entre o direito comercial e o direito penal – chegamos a um tipo de caluniador altamente sofisticado. Apreciemos esta mimosa falácia:
"Isto é, nos termos da lei processual em vigor no nosso país, o MP, ao arquivar um processo, pode ter concluído que o arguido não praticou o crime (não estava lá, era impossível, tem um álibi inatacável), ou não houve mesmo crime (o objecto roubado, afinal estava guardado noutro lugar) e arquiva nos termos do n.º 1 do Art.º 277.º do Código do Processo Penal (CPP); ou pode ter concluído que os indícios que recolheu, seja da existência do crime, seja de quem o praticou, não foram suficientes e arquiva nos termos do n.º 2 daquele mesmo artigo.
No caso do processo em que era arguido, entre outros, o ex-ministro e ex-conselheiro de Estado Dias Loureiro, o MP arquivou o processo expressamente nos termos do Art.º 277.º n.º 2.º, isto é, não conseguiu obter indícios suficientes da prática de crime, mas não concluiu que não existia crime, nem que os arguidos no processo não o tinham praticado."
Eis o que a reputada fonte de ciência judicial está a dizer que a Lei diz: nos casos em que os arguidos não cheguem a ser acusados por falta de provas para tal, a dúvida sobre a sua inocência deve permanecer como suspeita validada pelas autoridades até ao fim dos tempos sem qualquer possibilidade de recurso. Foi aqui que o Zé Manel encontrou o terreno sólido onde podia levantar mais uma pulhice:
"Como Francisco Teixeira da Mota já explicou, com uma competência que não tenho, nos termos do art.º 277 do Código do Processo Penal (CPP) só há duas formas de arquivar um inquérito: concluir que não houve crime ou que o arguido não praticou o crime (n.º 1) ou concluir que os indícios recolhidos não foram suficientes para formular uma acusação, mesmo subsistindo suspeitas fundadas (n.º 2 do mesmo artigo)."
Como diz que disse? No texto da Lei não está nada que permita ao Ministério Público, no despacho de arquivamento de um inquérito à luz do n.º 2 do Art.º 277 do Código do Processo Penal, deixar para memória futura o rol das suspeições que ocuparam as cabeças dos procuradores e demais envolvidos no processo pela parte da investigação. E não está pela mais lógica das razões, a de não se ter conseguido provar que aquele arguido foi responsável seja pelo que for considerável ilegal – logo, a sua condição de inocente permanece intocável, independentemente do acervo de material probatório recolhido pelo inquérito, e deve ser defendida pelo Estado até ao máximo que for possível usando para o efeito a força da mesma Lei que o considerou legítimo suspeito. No entanto, o Chico Mota parte destemido e descontraído para a defesa da inclusão das suspeições no despacho de arquivamento, marimbando-se para o texto da Lei e seus limites interpretativos. Nessa operação, revela que o seu espaço mediático no semipasquim funciona a partir da construção retórica de uma percepção pública de jurisconsulto para efeitos de propagação de opiniões persecutórias. Quão persecutórias e com que alvos? Eis um exemplo rutilante tirado do mesmo exercício que inspirou o Zé Manel:
"A certa altura, a imagem que me ocorreu foi a da situação de uma pessoa que, afirmando querer simplesmente ir do Largo do Rato ao Marquês de Pombal para ganhar milhões, fez questão de passar por Setúbal ou por Fornos de Algodres, mudando de veículo várias vezes, distribuindo elevadas verbas nos apeadeiros e, conseguindo, no final, não chegar ao Marquês de Pombal e perder milhões!"
Ir do Largo do Rato ao Marquês para ganhar milhões. Bem esgalhado, pá. Apesar de sofisticada, esta vedeta não prima pela subtileza. Também ele os topa a todos, os corruptos que se abrigam debaixo do manto protector do Proença de Carvalho e quejandos. É por isso que se consola com a justiça possível num Estado entregue aos mafiosos, isso de, pelo menos, alguém conseguir mandar umas bocas para o ar enquanto se ilibam mais uns criminosos de colarinho branco por culpa dos políticos corruptos, ’tá claro. É este o caldo decadente que permite a vários “jornalistas” satisfazerem os seus rancores pessoais enquanto enchem os bolsos e passam por ter uma profissão. O nome deste negócio onde há quem pague para que se produzam conteúdos atentatórios da honra alheia com público garantido é “indústria da calúnia”. Este Teixeira da Mota, embora com a discrição dos grandes hipócritas, faz garbosamente parte dela.

Dito isto, e deixando de lado a miséria ética do ataque do Zé Manel ao Dias Loureiro sem referir os nomes Cavaco Silva e Passos Coelho e achando que já nos esquecemos do que fez e não fez no Público ao longo de vinte anos, há que louvar a denúncia que o Sr. Francisco deixa no final da sua ficção. Era tão bonito que ele fizesse alguma coisa a respeito, não era?
POR VALUPI  em Aspirina b

Para que o futuro seja de novo possível:

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Quando olhamos para o passado com os olhos do presente, deparamo-nos com cemitérios imensos de futuros abandonados, lutas que abriram novas possibilidades mas foram neutralizadas, silenciadas ou desvirtuadas, futuros assassinados ao nascer ou mesmo antes, contingências que decidiram a opção vencedora depois atribuída ao sentido da história. Nesses cemitérios, os futuros abandonados são também corpos sepultados, muitas vezes corpos que apostaram em futuros errados ou inúteis. Veneramo-los ou execramo-los consoante o futuro que eles e elas quiseram coincide ou não com o que queremos para nós. Por isso choramos os mortos, mas nunca os mesmos mortos. Para que não se pense que os exemplos recentes se reduzem aos homens-bombas – mártires para uns, terroristas para outros – em 2014 houve duas celebrações do assassinato do Arquiduque de Francisco Fernando e sua esposa em Sarajevo, e que conduziu à I Guerra Mundial. Num bairro da cidade, bósnios croatas e muçulmanos celebraram o monarca e sua esposa, enquanto noutro bairro, bósnios sérvios celebraram Gravilo Princip que os assassinou, e até lhe fizeram uma estátua.
No início do século XXI, a ideia de futuros abandonados parece obsoleta, aliás tanto quanto a própria ideia de futuro. O futuro parece ter estacionado no presente e estar disposto a ficar aqui por tempo indeterminado. A novidade, a surpresa, a indeterminação sucedem-se tão banalmente que tudo o que de bom como de mau estava eventualmente reservado para o futuro está a ocorrer hoje.
O futuro antecipou-se a si próprio e caiu no presente. A vertigem do tempo que passa é igual à vertigem do tempo que pára. A banalização da inovação vai de par com a banalização da glória e do horror. Muitas pessoas vivem isto com indiferença. Há muito desistiram de fazer acontecer o mundo e por isso estão resignados a que o mundo lhes aconteça. São os cínicos, profissionais do ceticismo. Há, porém, dois grupos muito diferentes em tamanho e sorte para quem esta desistência não é opção.
O primeiro grupo é constituído pela esmagadora maioria da população mundial. Exponencial desigualdade social, proliferação de fascismos sociais, fome, precariedade, desertificação, expulsão de terras ancestrais cobiçadas por empresas multinacionais, guerras irregulares especializadas em matar populações civis inocentes – tudo isto faz com que uma parte cada vez maior da população do mundo tenha deixado de pensar no futuro para se concentrar em amanhã. Estão vivos hoje, mas não sabem se estarão vivos amanhã; têm comida para dar aos filhos hoje, mas não sabem se têm amanhã; estão empregados hoje, mas não sabem se estarão amanhã. O amanhã imediato é o espelho do futuro em que o futuro não se gosta de ver, pois reflete um futuro medíocre, rasteiro, comezinho. Estas imensas populações pedem tão pouco ao futuro que não estão à altura dele.
O segundo grupo é tão minoritário quanto poderoso. Imagina-se a fazer acontecer o mundo, a definir e controlar o futuro por tempo indeterminado e de maneira exclusiva para que não haja qualquer futuro alternativo. Esse grupo é constituído por dois fundamentalismos. São fundamentalistas porque assentam em verdades absolutas, não admitem dissidência e acreditam que os fins justificam os meios. Os dois fundamentalismos são o neoliberalismo, controlado pelos mercados financeiros, e o Daesh, os jhiadistas radicais que se dizem islâmicos. Sendo muito diferentes e até antagónôcos, partilham importantes características. Assentam ambos em verdades absolutas que não toleram a dissidência política – num caso, a fé científica na prioridade dos interesses dos investidores e na legitimidade da acumulação infinita de riqueza que ela permite; no outro, a fé religiosa na doutrina do califa que promete a libertação da dominação e humilhação ocidentais. Ambos visam garantir o controle do acesso aos recursos naturais mais valorizados. Ambos causam imenso sofrimento injusto com a justificação de que os fins legitimam os meios. Ambos recorrem com parificável sofisticação às novas tecnologias digitais de informação e comunicação para difundir o seu proselitismo. O radicalismo de ambos é do mesmo quilate e o futuro que proclamam é igualmente distópico – um futuro indigno da humanidade.
Será possível um futuro digno entre os dois futuros indignos que acabei de referir: o minimalismo do amanhã e o maximalismo do fundamentalismo? Penso que sim, mas a história dos últimos cem anos obriga-nos a múltiplas cautelas. A situação de que partimos não é brilhante. Começámos o século XX com dois grandes modelos de transformação progressista da sociedade, a revolução e o reformismo, e começamos o século XXI sem nenhum deles. Cabe aqui recordar, de novo, a Revolução Russa, já que foi ela que radicalizou a opção entre os dois modelos e lhe deu consistência política prática. Com a Revolução de Outubro, tornou-se claro para os trabalhadores e camponeses (diríamos hoje, classes populares) que havia duas vias para alcançar um futuro melhor, que se antevia como pós-capitalista, socialista. Ou a revolução, que implicava ruptura institucional (não necessariamente violenta) com os mecanismos da democracia representativa, quebra de procedimentos legais e constitucionais, mudanças bruscas no regime de propriedade e no controle da terra; ou o reformismo, que implicava o respeito pelas instituições democráticas e o avanço gradual nas reivindicações dos trabalhadores à medida que os processos eleitorais lhes fossem sendo mais favoráveis. O objetivo era o mesmo – o socialismo.
Não vou hoje tratar das vicissitudes por que esta opção passou ao longo dos últimos cem anos. Apenas mencionar que depois do fracasso da revolução alemã (1918-1921) foi-se construindo a ideia de que na Europa e nos EUA (o primeiro mundo) o reformismo seria a via preferida, enquanto o terceiro mundo (o mundo socialista soviético foi-se constituindo com o segundo mundo) iria seguir a via revolucionária, como aconteceu na China em 1949, ou alguma combinação entre as duas vias. Entretanto, com a subida de Stalin ao poder, a Revolução Russa transformou-se numa ditadura sanguinária que sacrificou os seus melhores filhos em nome de uma verdade absoluta que se impunha com a máxima violência. Ou seja, a opção revolucionária transformou-se num fundamentalismo radical que precedeu os que mencionei acima. Por sua vez, o terceiro mundo, à medida que se ia libertando do colonialismo, começava a verificar que o reformismo nunca conduziria ao socialismo, mas antes, quando muito, a um capitalismo de rosto humano, como aquele que ia emergindo na Europa depois da II Guerra Mundial. O movimento dos Não-Alinhados (1955-1961) proclamava a sua intenção de recusar tanto o socialismo soviético como o capitalismo ocidental.
Por razões que analisei na minha última coluna, com a queda do muro de Berlim os dois modelos de transformação social ruíram. A revolução transformou-se num fundamentalismo desacreditado e caduco que ruiu sobre os seus próprios fundamentos. Por sua vez, o reformismo democrático foi perdendo o impulso reformista e, com isso, a densidade democrática. O reformismo passou a significar a luta desesperada para não perder os direitos das classes populares (educação e saúde públicas, segurança social, infraestruturas e bens públicos, como a água) conquistados no período anterior. O reformismo foi assim definhando até se transformar num ente esquálido e desfigurado que o fundamentalismo neoliberal reconfigurou por via de um facelift, convertendo-o no único modelo de democracia de exportação, a democracia liberal transformada num instrumento do imperialismo, com direito a intervir em países “inimigos” ou “incivilizados” e a destruí-los em nome de tão cobiçado troféu. Um troféu que, quando entregue, revela a sua verdadeira identidade: uma ruína iluminada a néon, levada na carga dos bombardeiros militares e financeiros (“ajustes estruturais”), estes últimos conduzidos pelos CEOs do Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional.
No estado atual desta jornada, a revolução converteu-se num fundamentalismo semelhante ao maximalismo dos fundamentalismos acuais, enquanto o reformismo se degradou até ser o minimalismo da forma de governo cuja precariedade não lhe permite ver o futuro para além do imediato amanhã. Terão estes dois fracassos históricos causado direta ou indiretamente a opção prisional em que vivemos, entre fundamentalismos distópicos e amanhãs sem depois de amanhã? Mais importante que responder a esta questão, é crucial sabermos como sair daqui, a condição para que o futuro seja outra vez possível. Avanço uma hipótese: se historicamente a revolução e a democracia se opuseram e ambas colapsaram, talvez a solução resida em reinventá-las de modo a que convivam articuladamente. Por outras palavras, democratizar a revolução e revolucionar a democracia. Será o tema de próxima coluna.
(Boaventura Sousa Santos, in OutrasPalavras, 19/04/2017)

terça-feira, 18 de abril de 2017

Austeridade, rigor e sacanice:

terça-feira, abril 18, 2017


É bom que os governos sejam austeros no momento em que usam recursos públicos, seja dinheiro dos contribuintes, como agora se diz, seja o dinheiros que as próximas gerações de contribuintes terão de pagar. Não só é um bom princípio e uma exigência de qualquer cidadão, como é uma obrigação pois os recursos são sempre escassos e como tal devem ser considerados. Infelizmente nem todos os governos dão bons exemplos, recordo-me, por exemplo, da forma como os governos de Cavaco Silva gastaram os dinheiros do Fundo Social Europeu, era um fartar vilanagem, com os resultados que décadas depois ainda suportamos e com língua de palmo.

Ser austero não significa ser rigoroso, pode-se ser cuidadoso na forma como se gasta e muito incompetente no momento de fazer previsões. Foi o que sucedeu ainda recentemente, com o governo de Passos Coelho, cujos ministros das Finanças se revelaram incompetentes em matéria de previsões. A sua incompetência na política económica levou a que nunca acertassem nas previsões. A falta de competência técnica daqueles governantes levou a que não tivessem conseguido acertar numa única variável económica. Os orçamentos eram corrigidos trimestralmente, nunca acertaram numa previsão de crescimento económico ou de desemprego. A imprevisibilidade era tanta que ninguém podia confiar numa promessa governamental, ninguém, empresas ou cidadãos, sabiam com o que podiam contar no mês seguinte.

Se a austeridade e o rigor são atributos de um governo competente já a sacanice não pode ser considerada a melhor orientação para uma política económica, ainda que haja quem diga que deu excelentes resultados no Chile de Pinochet. Por cá os resultados não foram grande coisa, chamar reforma estrutural a cortes de vencimentos e pensões declarados inconstitucionais, dizer que um jovem desempregado tem a oportunidade da sua vida num país estrangeiro graças a um governo que lhe nega o futuro ou chamar requalificação ao despedimento de um funcionário público, podem ser boas soluções ideológicas, mas não passam de sacanices enquanto política económica. A política económica do governo anterior pode ser sintetizada em duas palavras: sacanice e velhacaria. Poder-se-ia acrescentar oportunismo, graças ao Tribunal Constitucional e às manobras eleitoralista em 2015 registou-se algum crescimento económico, só por oportunismo a direita justifica hoje esse crescimento com as velhacarias que fez aos portugueses.

O grande mérito de Mário Centeno não está apenas nos resultados, está sim em provar que é possível ser austero sem ser sacana, que é possível ser rigoroso sem ter de encobrir a incompetência com mais sacanice orçamental, que é possível ser honesto e falar verdade, que é possível dialogar e convencer toda a esquerda que é no poupar que está o ganho, que um país pode ser rigoroso na forma como gasta os seus recursos sem se culpar os pobres de comerem um bife a mais ou com recurso às ameaças do senhores Poul Thomsen, Abebe Selassie ou Subir Lall, essas três personagens do FMI que se predispuseram a fazerem de papões sempre que Passos Coelho precisava de ameaçar e amedrontar os portugueses.

Mário Centeno provou que é possível reduzir os défices orçamentais sem governos autoritários, sem a chantagem da troika e isso foi possível com uma grande adesão e compreensão por parte da maioria dos portugueses. Mário Centeno mostrou que a democracia pode resolver os problemas sem conduzir ao populismo e que é o rigor, a competência e a honestidade que conseguem os melhores resultados, ao contrário de um Passos Coelho que preferia o medo, o complexo de culpa e a chantagem para justificar as suas soluções.

EU TIVE UM SONHO…


…. Que em estrangeiro quer dizer “I Had a Dream…”, mas que não posso utilizar porque teria que pagar direitos de autor ao Rev. Dr. Martin Luther King! Por isso, adiante…
Mas quando digo que “tive um sonho”, eu tenho que me referir a um sonho especial e diferente, verosímil e alcançável, e não me ater àqueles sonhos que todos temos, como o do que fazermos se nos saísse o Euromilhões, e até me fico por este exemplo pois tenho cá para mim que é o mais vulgar de todos! Quem nunca com isso não sonhou que levante o dedo!
Porque, na realidade, só sonha quem nunca teve, só sonha quem nunca atingiu e só sonha quem nunca foi capaz. E, também por isso, se diz que sonhar é de graça! E por isso todos sonhamos, com o alcançável, com o inalcançável, ou com a soma dos dois que é nos sair precisamente o Euro…coiso!
Mas eu, como sonhador, devo ser o Ser mais irrelevante que em Portugal existe. E porquê, perguntarão? Simples: Nunca sonhei aparecer na TV, e nunca apareci! Num jornal que fosse, e nunca apareci também! Nunca fui objecto de qualquer curiosidade ou abordagem politica, mas aqui, valha a verdade, nunca fiz por isso. Mas nunca fui, por exemplo, sondado, e sempre sonhei com isso. E eu pergunto-me: como diabo há tantas sondagens e eu nunca fui sondado? Porque raio só me telefonam os tipos da Meo, da Nos, da Vodafone e da Impresa?
Mas, mesmo assim, tento ser um sonhador e vou lutando, por conta própria, e vou tentando erguer a minha voz, quanto mais não seja aqui neste espaço aberto, o Facebook! E, por incrível que pareça ainda vai havendo um punhado de gente que, mesmo não me conhecendo, me lê e partilha. Já não é mau!
Mas vocês estão a ler e a perguntar-se a onde é que este “cromo” quer chegar, com que raio terá ele sonhado, para além das coisas triviais já ditas, a que se pode acrescentar a Paz, a Liberdade, a Habitação, a Saúde, a Justiça e todas essas coisas de somenos? E aqui já não posso esconder mais e tenho que confessar o meu sonho. Um sonho que é um misto de sonho e de pesadelo (tanto eu escrevi a dizer mal dele…), mas que agora resulta numa simples coisita: Sonhei fazer uma perguntita ao Marcelo? Acreditem, sonhei mesmo…
Não é preciso recuar e trazer à colação o FREUD para afirmar que todos os sonhos têm uma qualquer razão, seja ela superficial e dela nos recordemos, ou seja ela profunda, e é qualquer coisa escondida no nosso subconsciente e que, destrambelhadamente, vem à superfície! Mas, neste caso, não é nada disso! É uma coisa corriqueira: o meu Irmão mais velho, que ainda é Presidente da Câmara da Ponte da Barca e é tu cá tu lá com o Marcelo, disse-me uma vez, e ficou gravado na minha memória, que sonhava convidar o Marcelo a ir à Barca! Onde o anterior, para seu desgosto e nosso gáudio, nunca foi!
E como quando há assim um evento desses eles até me costumam convidar (devem pensar, às tantas, que a minha presença eleva a sua qualidade, a do evento) eu até fui ao obrigatório e informal jantar com Sua Excelência! E então, com aquela descomunal “lata” que me caracteriza (posso nada ter, mas “lata” não me falta), pedi licença a Sua Excelência e a todos os presentes para fazer uma pergunta, em voz alta e audível, uma simples e singela pergunta, ao Senhor Presidente! Vejam lá com o que eu sonhei!
E a primeira pergunta que me surgiu foi: “O que pensa V.Exª da “Geringonça”, ou da “Jiga-Joga” como agora eu lhe chamo?”. Claro que foi só um pensamento retórico porque, nem seria preciso muito, logo descobri que me ia sujeitar ao ridículo e que ele, com a sua subtil habilidade, me iria mandar logo para canto!
Desviei-me imediatamente desse pueril pensamento e raciocinei melhor: eu tinha que lhe fazer uma pergunta, mas uma pergunta com incisão tal, da qual ele não tivesse escapatória.
Uma cuja resposta teria que ser, sem quaisquer sofismas, um “Sim ou Não”, e o melhor que me surgiu foi o seguinte: “ Senhor Presidente, com o devido respeito a V.Exª e a todos os presentes, e tendo por adquirida a anuência de todos e de V.Exª também, eu gostaria muito de lhe fazer uma pergunta! Mas uma coisa assim prosaica, esteja tranquilo. Eu, para ser sincero, pensei primeiramente perguntar-lhe “o que pensa da Geringonça” mas, como de imediato pensei num nome que S. Exª não me chamaria mas pensaria, logo desisti. E como sei que V.Exª é tu cá tu lá com o meu Irmão aí ao seu lado, e não o querendo por nada deste mundo defraudar e dar uma de inocente, resolvi reformular a minha proposta e desafia-lo, não para um cantar ao desafio próprio destas bandas e ao qual certamente não escapará mas, para isso, há aqui muitos especialistas, para uma perguntinha banal, mas à qual o Sr. Presidente, pese a sua notável arte da dialética, e tudo o  que termine em “ética”, não poderá fugir e cuja resposta, lamento informá-lo, só poderá ser “Sim ou Não”! É que nem o “talvez” admite.
Mas, perdoe-me uma leve arrogância, não consigo vislumbrar como possa responder com um “Não”! Como o “Nim” também está fora de opção, V.Exª só poderá responder: “SIM”!
Mas qual é essa sua pergunta, afinal, que o faz ter tanta certeza? Perguntou, muito curioso, S. Exª. Então, com toda a sua condescendência e liberal “fair play”, sua compreensão e afectivo sentimento, a minha pergunta é a seguinte:
“ NÃO ACHA V. EXª QUE A “GERINGONÇA” FOI A SALVAÇÃO DESTE PAÍS E MESMO DA NOSSA DEMOCRACIA?”
Eu sei que não passou de um sonho, um daqueles que, como disse, quando nada nunca fomos ou tivemos sonhamos um dia ter, o nosso momento de glória, isso mesmo, e então dá-nos para sonhar assim com “cenas” destas…
Mas, já agora, ponham-se na pele de Sua Excelência: que responderiam?
O óbvio, não é?

À ESQUERDA DO ZERO