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sexta-feira, 21 de março de 2025

Marcelo – O PR e a Constituição da República Portuguesa (CRP):

O sonho de Sá Carneiro era ter um PR e uma maioria para governar. O de Marcelo era a maioria e um governo do PSD para ter o poder que a revisão da CRP de1982 retirou ao PR. Agora, que precisava de estabilidade para o País lhe perdoar o caos que criou, pôs o país zangado com os partidos e arrependido do voto que lhe confiou.

O construtor de cenários passou a demolidor da democracia e o constitucionalista não praticante a intérprete enviesado da Constituição que jurou cumprir e defender.

A reescrita da História ampliou o que se deve a Eanes omitindo a instabilidade que criou com as sucessivas nomeações de governos de iniciativa presidencial que levaram Soares e Sá Carneiro a promover a revisão que retirou tais poderes ao órgão a que presidia. Até a tentativa de criar um partido (PRD), a partir de Belém, é sistematicamente omitida.

O exemplo do anterior PR, a tentar evitar dar posse a António Costa, frutificou. Cavaco recusava o governo que a AR lhe impunha e Marcelo a AR que lhe impunha o governo, ambos por razões partidárias. O primeiro falhou porque não teve alternativa, o segundo teve êxito porque pôde usar ainda o poder de dissolução de que o outro já não dispunha.

Os malefícios estão à vista e não se vê como evitar a chegada a Belém de alguém que se torne popular sem escrutínio do pensamento político, de quem camufle ambições ou as crie de camuflado.

Continuarei a propor a eleição do PR por maioria de dois terços dos deputados da AR, após revisão da CRP, com os mesmos poderes presidenciais. Não voltaríamos a ter em Belém inquilinos tão pouco recomendáveis e imprevisíveis.

Carlos Esperança

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