Permita-se, então, que alguém o diga. Não por pedagogia — a pedagogia é o último refúgio do enfadonho — mas por urgência. Porque o que se passa em Portugal neste momento exige que saibamos de onde viemos, para percebermos com alguma lucidez para onde nos querem levar.
O 1.º de Maio não nasceu de um decreto generoso nem de um patrão comovido. Nasceu de uma bomba, de um julgamento forjado e de uma forca, em Chicago, em 1886 — onde quatro homens foram enforcados por terem pedido uma coisa escandalosa: oito horas de trabalho por dia. Em 1889, a Segunda Internacional em Paris proclamou a data em memória desses mártires. A partir daí, o 1.º de Maio tornou-se a data em que os trabalhadores do mundo lembram ao poder que a dignidade não é uma concessão — é uma exigência.
Em Portugal, os operários começaram a assinalar o dia logo em 1890. Em 1919, arrancaram a jornada de 8 horas e inscreveram-na em lei. Ninguém lhes ofereceu nada. Conquistaram-no na rua, de punho fechado e garganta aberta.
E depois veio Salazar.
Quarenta e oito anos de uma ditadura com a subtileza de um muro de betão e a imaginação de um formulário em triplicado. O 1.º de Maio foi proibido. Os sindicatos livres foram substituídos por sindicatos de estimação — estruturas dóceis que serviam o regime como um cão de colo serve o dono: com obediência, silêncio e um olhar permanentemente grato. A PIDE tratava do resto. Celebrar o Dia do Trabalhador dava cadeia. Organizá-lo dava pior.
(É aqui que o leitor mais novo — o que cresceu com a democracia como dado adquirido, como quem cresce com água canalizada e acha que as torneiras sempre existiram — precisa de fazer um esforço. Esse país onde a palavra "greve" era sussurrada como o nome de uma doença vergonhosa não existiu há trezentos anos. Existiu há cinquenta.)
A 25 de Abril de 1974, a ditadura caiu. Menos de uma semana depois, cerca de um milhão de pessoas saíram à rua em Lisboa — numa cidade de 700 mil habitantes. A matemática não bate certo, e é justamente por isso que é verdadeira. A Junta de Salvação Nacional proclamou o 1.º de Maio feriado nacional entre as primeiras medidas. Não era um gesto decorativo. Era um reconhecimento: este país deve aos seus trabalhadores não apenas a economia, mas a própria democracia.
O que veio a seguir custou décadas de luta, greve, negociação e noites sem dormir. A Constituição de 1976 consagrou direito à greve, liberdade sindical, salário mínimo, férias pagas, subsídios, protecção parental, limites à jornada. Em 1996, conquistaram-se as 40 horas semanais com dois dias de descanso. O Código do Trabalho foi sendo aperfeiçoado — 22 dias úteis de férias, formação obrigatória, teletrabalho, protecção contra o assédio.
Nada disto caiu do céu. Cada conquista foi arrancada por gente que não tinha gabinetes climatizados, nem assessores de comunicação, nem colunistas amigos. Gente que enfrentava o patrão sabendo que o patrão tinha mais dinheiro, mais advogados, mais tempo e, quase sempre, mais governo.
É esta gente — e convém que os seus netos saibam — que construiu o edifício onde todos nós vivemos.
E é precisamente este edifício que o Governo de Luís Montenegro decidiu "reformar". Reformar — essa palavra-chamariz que os governos usam quando querem destruir qualquer coisa sem parecer que estão a destruir. Como "reestruturar" uma empresa antes de a fechar. Como "optimizar" um hospital antes de lhe cortar as urgências.
A proposta chama-se "Trabalho XXI". O nome é bonito. Falta-lhe o subtítulo honesto: Como devolver o século XIX aos trabalhadores portugueses sem que eles dêem por isso.
Mais de cem artigos do Código do Trabalho alterados. A ministra Palma Ramalho — uma especialista em direito laboral que, por uma ironia que nem Saramago inventaria, se dedica agora a desmontar a disciplina que ensinou — apresentou isto como "adequação à Economia 4.0". Tradução: os algoritmos decidem, as plataformas lucram e os trabalhadores adaptam-se. Ou não se adaptam. E nesse caso adaptam-se na mesma, porque já não terão escolha.
O banco de horas individual, eliminado em 2019, regressa como um fantasma com convite permanente. Resultado: até 150 horas anuais de trabalho extra mediante "acordo" — esse acordo em que um lado tem o poder de despedir e o outro tem a necessidade de comer. Quase um mês de trabalho gratuito por ano. Gratuito para o trabalhador, entenda-se. Para o patrão, chama-se lucro.
A precariedade normaliza-se como regra. A contratação colectiva enfraquece — porque sozinho, o trabalhador negoceia com o patrão como o rato negoceia com o gato. Os serviços mínimos alargam-se a creches, lares e segurança privada — não para proteger o público, mas para garantir que a greve não incomode ninguém. Uma greve sem incómodo é uma decoração. Os sindicatos perdem acesso aos locais de trabalho — porque trabalhadores isolados são trabalhadores silenciosos, e trabalhadores silenciosos são trabalhadores dóceis. A falta por luto gestacional é revogada e os direitos do pai reduzidos — num país que não se cansa de lamentar a baixa natalidade, o Governo encontrou uma solução brilhante: tornar mais difícil a vida de quem tem filhos. É o tipo de coerência que exige uma certa genialidade invertida.
A 11 de Dezembro de 2025, CGTP e UGT — que concordam entre si com a frequência com que concordam um gato e um cão — uniram-se na primeira greve geral conjunta desde 2013. O PS chamou-lhe "retrocesso civilizacional". As confederações patronais chamaram-lhe "boa base de negociação". O Governo falou em "diálogo" — essa palavra que, na boca de quem já decidiu, é apenas o tempo que se dá ao outro para se habituar à derrota.
Cada direito que se perde não se perde no abstracto. Perde-se nas duas horas a mais que um pai não passa com os filhos. No contrato a prazo que se renova eternamente. Na greve que não tem efeito. Na solidão de quem negoceia com o patrão sem colectivo, sem força — apenas com a necessidade de pagar a renda.
Orwell escreveu que quem controla o passado controla o futuro. Se reduzirmos o 1.º de Maio a um piquenique agradável e uma ponte para o fim-de-semana, ficamos sem defesa quando alguém vem buscar o que nos pertence. E alguém vem sempre. Não por maldade. Mas porque o poder tende a acumular-se, o capital tende a querer mais, e na ausência de contrapeso a balança inclina-se sempre — sempre — para o lado de quem já tem mais.
Em 1886, quatro homens foram enforcados por pedirem oito horas de trabalho. Em Portugal, durante quase cinco décadas, celebrar esse dia era crime. Em 1974, um milhão de pessoas saiu à rua porque finalmente podia. Em 2025, um governo propôs devolver aos trabalhadores a condição de peças substituíveis numa máquina que não descansa — e chamou a isso "modernização".
A única coisa mais cara do que lutar por esses direitos é perdê-los em silêncio.
O silêncio, esse, sai sempre mais caro. Só se paga depois.
Sem comentários:
Enviar um comentário