O Ministério Público acusou o
diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, o diretor do Porto
Canal, Júlio Magalhães, e um comentador de violação de correspondência e de
acesso indevido, por divulgarem conteúdos de emails do Benfica.
A acusação do Departamento
Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a que a agência Lusa teve hoje
acesso, imputa a Francisco J. Marques seis crimes de violação de
correspondência ou de telecomunicações, três dos quais agravados, e um crime de
acesso indevido.
Júlio Magalhães está acusado de
três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, agravados,
enquanto Diogo Faria, comentador no programa ‘Universo Porto – da Bancada’, do
Porto Canal, através do qual foram revelados os conteúdos dos emails do
Benfica, está acusado de um crime de violação de correspondência ou de
telecomunicações e outro de acesso indevido.
“Em data que não foi possível
concretizar, mas que seguramente é anterior a 04 de abril de 2017, indivíduo
não concretamente identificado acedeu, sem qualquer autorização para o efeito,
ao sistema informático do ‘Grupo Sport Lisboa e Benfica’ e, em particular, ao
correio eletrónico de vários colaboradores daquele grupo, com o domínio
‘@slbenfica.pt”, refere a acusação.
Após obtenção desse acesso,
acrescenta do DCIAP, “exfiltrou a correspondência eletrónica integral de vários
colaboradores e, na posse da mesma, decidiu partilhá-la com o arguido Francisco
J. Marques, atendendo às funções que este exercia e que eram publicamente
conhecidas”.
Para o efeito, em dia que a
investigação não conseguiu apurar, mas anterior a 04 de abril de 2017, “o
indivíduo desconhecido criou o endereço eletrónico elements123@tutanota.com”,
através do qual enviou, pelas 14:47 de 4 de abril de 2017, uma mensagem de
correio eletrónico a Francisco J. Marques com o descritivo em ‘assunto’ de:
“'briefings' para os comentadores lampiões”, acompanhado da mensagem:“’Aqui
ficam os dois últimos 'briefings' enviados aos comentadores lampiões. Carlos
Janela é o autor’”.
Após a receção do email, “que
trazia em anexo vários documentos”, Francisco J. Marques, “com vista a manter
contactos com este indivíduo, criou o email jfmarques@tutanota.com, que
permitia a encriptação do conteúdo de mensagens”.
O DCIAP frisa que, além dos
documentos enviados em 04 de abril de 2017, o “indivíduo, cuja identidade ainda
não foi apurada”, remeteu, entre 06 de abril e 12 de julho de 2017, um “total
de 20 gigabytes de correspondência eletrónica” do servidor ‘slbenfica@pt’ ou de
‘links’ de acesso a servidores.
O Ministério Público (MP) diz que
J. Marques adquiriu um computador, que manteve sem ligação à internet, e
solicitou o “auxílio do arguido Diogo Faria para proceder à análise dos
conteúdos da correspondência eletrónica que lhe ia sendo remetida”.
Além disso, sustenta a acusação,
que Francisco J. Marques decidiu divulgar no programa Universo Porto Bancada,
“em que era comentador assíduo, a seleção de correspondência que previamente
efetuava, inicialmente, sozinho, e a partir de data que se desconhece, com o
auxílio de Diogo Faria”.
“Com a premissa de que o fazia
por conta do interesse público, o arguido Francisco José Marques divulgou no
programa Universo Porto da Bancada, do Porto Canal, em primeira mão, excertos
de mensagens de correio eletrónico trocadas entre colaboradores da Benfica SAD
e entre estes e terceiros, no âmbito da sua atividade profissional, bem assim
os documentos que tivera acesso pela via que se descreveu”, salienta o DCIAP.
Entre 18 de abril de 2017 e 20 de
fevereiro de 2018, ao longo de cerca de 20 programas do Universo Porto da
Bancada, J. Marques “revelou cerca de 55 mensagens de correio eletrónico
trocadas entre colaboradores do grupo Benfica e entre estes e terceiros”.
Quanto ao diretor do Porto Canal,
a procuradora do DCIAP Vera Camacho considera que Júlio Magalhães “sabia que
nos programas iriam ser revelados emails de terceiros”, mas que “nada fez para
impedir tais transmissões”.
“O arguido Júlio de Serpa
Magalhães, na qualidade de Diretor-Geral do Porto Canal, tinha a capacidade de
impedir a transmissão dos programas Universo Porto da Bancada na modalidade de
inclusão da rubrica de divulgação de emails do Benfica, mas optou por não
fazê-lo, aderindo, dessa forma, à prática de revelação de que foi conduzida por
Francisco J. Marques”, refere a acusação.
Do jornal Bancada
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