terça-feira, 9 de janeiro de 2018

O início do arejamento da Justiça em Portugal?

Que a Terra se continua a mover, prova-o a confirmação de que Joana Marques Vidal já tem prometidos os patins, que a levarão para fora do cargo em que se mostrou tão particularmente tendenciosa, favorecendo todos os processos que pudessem comprometer socialistas e arquivando, ou protelando tanto quanto possível, os envolvendo os políticos de direita.
Bastará isso para arejar um pouco que seja o cheiro desagradável, que há muito se associa ao exercício da Justiça em Portugal? Seria sonhar demasiado alto, porque são muito os indicadores em como, extirpada a cabeça de um polvo, ali permanecerão demasiados tentáculos a condicionar-lhe a almejada despoluição.
O exemplo do que se passa com o caso do ex-ministro angolano Manuel Vicente é, a esse respeito, eloquente. Mesmo confirmando-se que ele terá corrompido um procurador para que um processo tivesse outro andamento, que não o previsível, será esse um motivo plausível para pôr em causa o relacionamento económico entre Portugal e Angola? É que o presidente João Lourenço só pretende que a parte do processo, que vincula o político angolano seja transferido para Luanda. Por isso mesmo justifica-se que, o que incumbe aos portugueses - julgando e eventualmente condenando esse procurador ocorra cá - mas que se delegue nos angolanos o que queiram decidir sobre o seu compatriota: se ele é corrupto, que o castiguem ou o ilibam, conforme pretendam ou não construir um país mais decente do que o herdado do pesado legado de Zédu.

O argumento da separação de poderes entre o poder judicial e o executivo é uma realidade da nossa Constituição, mas não pode ser vista como um critério absoluto. A Justiça não se pode alhear das consequências colaterais das suas decisões. Daí que tenha de equacionar o custo se se der ao argumento de meter pálas à frente dos olhos para não ver os prejuízos, que possa causar a milhares de portugueses, que vivem e trabalham em Angola ou às muitas empresas, que ali negoceiam parte substantiva da sua produção. A menos que os senhores procuradores e os senhores juízes tenham a intenção não confessada de dificultarem ao máximo a vida deste governo a quem não bastarão os reconhecidos dotes diplomáticos de Augusto Santos Silva para serenar a indignação ao atual poder político em Luanda.

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