(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 30/05/2020)
Numa sociedade decente, os pobres têm direito a esperar que os impostos sobre os ricos não os deixem cair na miséria nem no abandono: não é por acaso que os dois países mais atingidos pela pandemia, Estados Unidos e Brasil, são dois dos países mais desiguais do mundo, apesar de também serem dois dos países a quem a providência contemplou com maiores riquezas naturais. Mas quando uma sociedade tolera sem problemas que o luxo viva paredes meias com a favela ou que se morra de doença na rua porque os hospitais só tratam quem tiver seguro de saúde, essa sociedade até pode constituir países capazes de mandar homens à Lua ou inventar vacinas contra os vírus, mas jamais conseguirá explicar as estatísticas internas que envergonham qualquer país decente.
Mas numa sociedade decente, o Estado Social — que nós, europeus, devemos a Bismarck —, se, por um lado, tem por obrigação proteger os pobres, os doentes, os desfavorecidos, os desempregados, os indefesos, os velhos, tem, por outro lado, a obrigação de não estimular nem contemporizar com os que se acomodam à situação de assistidos pelos impostos dos outros, sem nada fazer para saírem dessa situação podendo fazê-lo. Porque, aí, o Estado não estará a defender os pobres, mas a perpetuar a sua pobreza, nem a proteger os indefesos, mas os ociosos.
Este princípio transportámo-lo para a fundação da União Europeia, desde os seus alvores, desde a CEE, já lá vão décadas. Com os sucessivos alargamentos da UE, em particular ao sul e a leste, o princípio da solidariedade foi constantemente posto à prova, com altos e baixos, momentos de tensão e momentos de distensão. Nós, que entrámos antes da revoada dos países do leste, pertencemos ao número dos altamente beneficiados com os dinheiros europeus, cujos evidentes benefícios — na parte que soubemos aproveitar e não desperdiçar — só gente de má-fé pode negar. A entrada no espaço europeu permitiu-nos recuperar em anos décadas de atraso, financiando o desenvolvimento económico com capitais a que, de outro modo, não teríamos acesso. E a entrada no espaço do euro, se nos retirou a possibilidade de jogar com o factor cambial a favor das exportações, permitiu-nos, por outro lado, livrar-nos do pesadelo da inflacção e dos juros mortais e dar às nossas empresas acesso a um mercado altamente competitivo. Nem tudo foram vantagens, claro, mas este não é um jogo de ganhar apostando no vermelho e ganhar apostando no preto. Os ingleses estão a descobri-lo à sua custa: quiseram sair da UE porque estavam fartos das regras do clube, mas querem a todo o custo manter uma: o acesso ao mercado comum de 600 milhões de consumidores sem terem de pagar taxas, como país outsider.
O mesmo que os ingleses, querem os quatro países actualmente classificados como “forretas” (adjectivo bem mais adequado do que “frugais”): Áustria, Suécia, Dinamarca e Holanda. Querem que aqueles que “gastam o dinheiro em copos e mulheres”, nas inesquecíveis palavras do ex-ministro das Finanças holandês, se mantenham na Europa e no euro — o que lhes dá muito jeito enquanto consumidores e pouco dano lhes causa enquanto competidores, enfrentando taxas de juro bem mais elevadas, quer para empresas, quer para os Estados. Mas não querem, de forma alguma, ter de gastar um euro a mais a financiar os “vícios” dos “gastadores” — seja a compor as finanças públicas arruinadas pela crise bancária nascida nos EUA em 2008, seja a reconstruir toda uma economia devastada por um vírus planetário nascido em Wuhan, na China.
A Europa, para eles, era, antes de tudo e no fim de tudo, o seu interesse próprio. A Europa, fazendo-se a vontade deles, acabava aqui e agora. Foram dois meses de tensão, de desespero de muitos, de epitáfios já prontos a servir. Mas, no fim, o trio Merkel, Macron, Ursula von der Leyen não quis deixar que a história acabasse assim e colocou em cima da mesa o regresso da UE às suas origens mais nobres. Nada está ainda assente, muitas resistências vão ainda ter de ser ultrapassadas, muitas lágrimas de raiva terão de ser engolidas, mas aquele trio tem muita força. E, se a ele juntarmos a Itália e a Espanha, temos o verdadeiro core business da UE alinhado em tudo fazer para acorrer a quem mais precisa, na hora mais negra dos mais desprotegidos povos europeus. Foi para isto que se fez a UE, para garantir aos povos europeus 70 anos de paz, de prosperidade e de solidariedade, dentro da diversidade. O que Ursula von der Leyen anunciou na quarta-feira no Parlamento Europeu foi muito mais do que um grandioso plano de reconstrução da economia de todo um continente: foi um grito a reunir contra os inimigos da Europa, os extremistas de direita e esquerda, os antidemocratas, os que já estavam prontos a precipitarem-se para os braços de Trump ou de Xi Jinping, os arautos do salve-se quem puder.
Porém, não basta apelar à solidariedade alheia e estender a mão para a receber: é preciso justificá-la, é preciso merecê-la, é preciso saber aproveitá-la e mostrar a quem deu que valeu a pena dar. Essa é a nossa parte. Porque, estranhamente ou talvez não (talvez não, porque metade dos portugueses não paga impostos sobre o rendimento), temos entre nós muita gente que acha que receber dinheiro dos outros é um direito adquirido. Ainda há dias, num desses fóruns matinais das rádios, onde o facilitismo intelectual dos ociosos anda à solta, um ouvinte apresentava a sua solução para a crise económica global (resultado, presumo, de uma noite passada em branco a quebrar os miolos): “Não tem nada que saber”, garantia ele, “desta vez, o FMI tem de despejar dinheiro a fundo perdido sobre os países!” Quem lhe soprará ao ouvido que o dinheiro do FMI é… dos países? Nestes tempos covid, aliás, é de ficar estarrecido ao ver como toda a gente, da esquerda à direita, se esmera num campeonato de ideias de onde injectar mais e mais dinheiro do Estado, de cuja conta final ninguém quer saber nem a proveniência, nem o montante, nem o modo de pagamento. Se um diz “empresta”, o outro diz “a fundo perdido”, se um diz “paga”, o outro diz “nacionaliza”, ao ponto de vermos o libérrimo Pires de Lima, que se indignava contra as “taxas e taxinhas” sobre o turismo lisboeta, a exigir agora que o Estado dê 500 euros a cada família portuguesa para gastarem este verão nos hotéis de Portugal. E com o argumento de que não custa nada, porque pode-se tirar das ajudas europeias.
Justamente. Ainda não tinham passado meia dúzia de horas sobre a apresentação da proposta da Comissão Europeia, ainda estávamos todos a digerir a notícia em que já poucos acreditavam — a de que a UE ia investir 750 mil milhões na recuperação da economia, dos quais dois terços a fundo perdido e o resto na inconfessável e tão desejada mutualização da dívida, e de que a Portugal, em primeiras contas, caberiam 15,5 mil milhões “dados” e 10,8 mil em crédito a taxas de juro “alemãs” —, e Jerónimo de Sousa, órfão de más notícias na frente europeia, tinha o supremo desplante de começar por as comentar assim: “Independentemente do carácter limitado dos montantes…” Como? Como foi que disse? “O carácter limitado dos montantes?” Mais do que os 13 mil milhões que o Governo estimou gastar com o combate à crise e falando só em dinheiro dado? Quanto seria necessário que os contribuintes europeus nos dessem — dessem! — para satisfazer Jerónimo de Sousa? Sim, porque adiante, e completando a frase, acrescentou ele: “É preciso saber quais as condicionantes e imposições que estão associadas, se estarão amarradas aos critérios da UE…” Bem, comecemos por esclarecer: os dinheiros dados não têm condições algumas; o dinheiro que podemos, se quisermos, pedir emprestado a taxas de juro iguais às dos países competitivos, esse obedece aos critérios definidos por Bruxelas para todos, os quais, e muito bem, privilegiam investimentos dirigidos ao digital e às políticas ambientais. Compreendo a desilusão e a desconfiança de Jerónimo de Sousa: trata-se da orientação política definida pelos 27 para o próximo Quadro Comunitário de Apoio e não do Programa Político do PCP, que não obteve vencimento em Bruxelas nem financiamento em Caracas. Tudo isto seria patético, se não fosse sério. Se não fosse enxovalhante morder a mão que dá de comer, até daria vontade de rir ouvir o eurodeputado do PCP João Ferreira afirmar, a propósito deste momento histórico, que “há um forte condicionamento de Portugal pela sua integração na UE”. Ó João Ferreira, só agora é que descobriu isso? Você, que pertence a um partido que está sempre a falar do “colectivo”, só agora é que descobriu que, quando se pertence a uma associação de países, manda a vontade comum e não apenas a nossa? E sabe que isso é vontade livre dos portugueses? E sabe que agora, com esta crise, só ainda não fomos à bancarrota e não temos exércitos de desempregados a vaguear pelas ruas porque o Estado pode arriscar-se a sustentar a economia com o dinheiro que sabe que vai receber dessa malfadada UE de que você é eurodeputado? E, já agora, como é que se sente e senta no Parlamento Europeu alguém que é contra a União Europeia? Pobres, sim; mal agradecidos, não. Há uma diferença entre reclamar justiça ou perder a vergonha.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
Do blogue Estátua de Sal
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