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Como sempre, na aflição, o
mercado foge em debandada e só o Estado fica. A utopia neo-liberal de estender
a racionalidade do mercado a todas as áreas sociais parece agora sem ponta por
onde se lhe pegue. Desapareceram de cena aqueles que durante anos defenderam
que deveríamos colocar o limite de três por cento do deficit orçamental na
Constituição. Fazer dela um pacto suicida. Só resta o Estado – não há mais
ninguém no campo da batalha. E, no entanto, é impossível evitar uma certa
sensação de dejá vu.
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A Europa está agora no centro da
pandemia. Pese embora a tragédia dos números nalguns países e as compreensíveis
hesitações iniciais, os governos europeus parecem estar a agir com cabeça fria.
Primeiro, prioridade à questão sanitária, custe o que custar à economia. A
ideia da imunização de grupo que levaria a escolhas utilitárias sobre quem
morre e quem vive parece finalmente afastada. Não é mesma coisa, do ponto de
vista moral, morrer depois de assistido ou morrer por impossibilidade de ser
assistido. Segundo, nesta crise todos os governos (com pequenas diferenças) têm
seguido os melhores conselhos da ciência médica. Terceiro e muito importante,
tudo isso tem sido feito num clima político de grande responsabilidade, com as
oposições a juntarem-se aos governos e suspendendo o conflito partidário. Ele
virá, mas não agora, na emergência de saúde. Muito bem.
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Enquanto isto, na frente da
emergência económica, a União Europeia hesita. Sim, o banco central garantiu a
indispensável liquidez. No entanto, as indispensáveis medidas de proteção
social e de defesa da sobrevivência empresarial são deixadas a cada um dos países
que não esqueceram a lição de 2008 e temem ser deixados sós a meio caminho.
Sabem que mais tarde serão entregues a um mercado de dívida pública que os
visará um a um. Com o relógio a contar, toda a Europa percebe bem que precisará
de se endividar para fazer imediatamente chegar dinheiro às pessoas que, por
razões sanitárias, estão impedidas de trabalhar. Isso será importante por
razões sociais, por razões de confiança institucional e também para preservação
da organização económica empresarial essencial à futura recuperação. Todavia, o
trauma e a desconfiança resultantes da última crise financeira está bem
presente.
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A primeira lição da crise
anterior tem a ver com a liderança. Um pouco de enquadramento histórico é
necessário para explicar o que quero dizer. A construção europeia teve dois
ciclos distintos – um, antes da queda do muro de Berlim e do desaparecimento do
ameaça soviética; um outro depois, com a reunificação alemã e com a mudança do
centro de gravidade europeu para leste. A Europa mudou com o alargamento e
mudou numa questão central – a liderança.
O primeiro grande teste da
Alemanha à frente do projeto europeu veio com a crise financeira de 2008 e com
ela veio também o seu primeiro e mais clamoroso falhanço. A desgraça ficou
evidente desde o início – nem proteção, nem preocupação com a unidade, nem
diálogo. O que se viu foi apontar culpas, frieza institucional e indiferença ao
sentimento nacional nos países em maiores dificuldades. De um momento para o
outro, sob orientação alemã (ou, talvez melhor dito, sob orientação da direita
alemã), a política europeia deixou de falar em emprego, em educação, em
tecnologia, em ambiente, em energia renovável, para se concentrar num ajuste de
contas histórico da direita contra os seus demónios preferidos – as políticas
sociais. A austeridade económica constituiu-se então como única resposta
redentora. Primeiro ponto, ela é indiscutível e não tem alternativa – é ditada
pela ciência económica. Segundo ponto, ela tem também a sua dimensão moral: é
preciso redenção – e redenção reclama castigo e sofrimento. Não deixa de
impressionar a maneira como se conseguiu transformar uma típica crise de abuso
de liberdade mercantil pelos mercados financeiros (os famosos sub prime) numa
crise que aponta como culpados os Estados e o excesso de gasto público. Na
verdade, a resposta europeia à crise financeira nunca foi uma política
económica, mas um programa ideológico.
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Todo este desastre só acabou
quando, depois de várias catástrofes, o banco central europeu decidiu
finalmente fazer o que os alemães não tinham, até aí, deixado fazer – o
“quantitative easing”, copiado da política americana, que conteve a desgraça de
muitos países expostos (Portugal incluído) e que afastou os riscos contra a
moeda única europeia. Aliás, a comparação com a estratégia americana é talvez a
melhor fonte de evidência da irracionalidade económica seguida na Europa. Os
Estados Unidos estancaram mais rapidamente a crise financeira e recuperaram
mais rapidamente o emprego e o crescimento, enquanto a economia europeia,
metida num buraco, continuava a usar a austeridade para escavar e enterrando-se
cada vez mais. O resultado desses anos no projeto europeu está ainda bem
presente – a periferia ressentida com o centro, o sul desconfiado do norte, os
pequenos desiludidos com os grandes. A cizânia não veio de fora, não veio da
ameaçadora Rússia, como tantos apregoavam, mas de dentro e motivada por um
grave erro de liderança. O desolador balanço desta política económica está
ainda por fazer dada a cumplicidade da burocracia europeia (e da esquerda
europeia, para ser justo) com a narrativa da austeridade. Mas os estudos sobre
o que aconteceu são hoje em dia mais fáceis e a história anda agora mais rápido
– não, a crise não veio dos Estados, mas dos mercados; não, não foi o deficit
que criou a crise, mas a crise que criou o deficit; e não, não foi a
austeridade que acabou com a crise mas o fim da austeridade que acabou com a
crise.
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É preciso falar da crise anterior
também para que fique clara a lição número dois: os custos de contenção da
crise são inferiores aos custos de reconstrução. Os custos de nada fazer não
são apenas económicos, mas sociais e políticos. E desta vez é pior. A crise tem
estas duas frentes, a sanitária e a económica, devendo a primeira prevalecer
como prioridade. A crise vem agora da economia real e em breve se estenderá ao
sistema financeiro. O tempo urge. O que virá a seguir é uma tragédia como penso
que ainda não tínhamos visto. Quando se fala de plano Marshall para a recuperação
económica futura é preciso que fique claro que nada disso deve desvalorizar a
tarefa imediata. Não é possível passar ao lado do que é necessário fazer já –
já – para evitar o colapso e o desemprego em massa que se avizinha. Esta
semana, por exemplo, o governo dinamarquês comunicou às empresas privadas que
vai pagar 75% dos salários dos seus empregados para evitar os despedimentos.
Durante três meses o governo paga para os trabalhadores ficarem em casa: 13% do
produto anual bruto do País. A ideia é congelar a economia e evitar as rotação
de despedimentos e de novas contratações que atrasariam a recuperação futura. A
filosofia é simples e resulta da experiência com a crise anterior – se nada for
feito agora será mais caro reconstruir depois.
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Outro exemplo curioso. Costumo
passar pelo blog de um economista americano que escreve pouco, mas que, quando
o faz, tem sempre alguma coisa a dizer. Escreveu ele a 14 de março:
“considerando a dificuldade de identificar os verdadeiramente necessitados e os
problemas inerentes a tentar fazê-lo, enviar um cheque de 1000 dólares a cada
americano o mais rápido possível será um bom começo… Há tempos para nos
preocuparmos com a subida da divida estatal. Este não é um deles”. Peço atenção
para este pormenor– dificuldade de identificar os verdadeiramente necessitados
e os problemas inerentes a tentar fazê-lo. Isto é, as medidas devem ser simples
por forma a evitar a burocracia e a canga regulamentadora que tantas vezes
compromete a sua eficácia. Rapidez, rapidez.
No último ponto do seu pequeno
artigo escreveu também que o Presidente Trump deveria calar a boca e deixar
quem soubesse alguma coisa do assunto falar em seu nome. Infelizmente, dizia
ele, isso não parece que irá acontecer. Na verdade, o governo americano não só
ouviu como decidiu fazer exatamente o que foi sugerido. Três dias depois, a 17
de março o Secretário de Estado do Tesouro americano anunciava a decisão de
enviar o cheque nas próximas duas semanas. A medida (ou coisa muito parecida)
acaba de ser aprovada no Congresso. Julgo que nada haverá de mais parecido com
o “helicopter money” de que falava Milton Friedman. Quem diria? Nos estados
Unidos.
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Regresso ao ponto crítico: a
Europa e a liderança. O esforço financeiro que é agora pedido aos Estados
europeus não pode ser realizado sem recorrer à dívida pública – a “public
blessing” de que falava Alexander Hamilton. Mas os montantes assustam e ninguém
quer ser apanhado na emboscada que se começa a montar nos mercados financeiros,
esperando as vítimas estatais, que chegarão ao próximo ano com deficits e
dívida muito superiores aos que têm agora. O fantasma da última crise está
ainda bem presente. A única forma de evitar essa armadilha é assumir essa
divida à escala europeia, havendo várias formas de o fazer. Não consigo aceitar
o que para aí ouço todos os dias nas televisões – convencer Merkel, pressionar
Merkel, pedir a Merkel. Toda esta conversa lembra mais a de elites subordinadas
do que a de parceiros na construção de um projeto comum. Não se apela à
liderança, ela resulta de um sentido interior da responsabilidade. Ninguém pode
ser obrigado a liderar se não sentir que tem essa obrigação ou essa responsabilidade.
Liderar é convencer, unir – mostrar o caminho. Levantar-se e agir. Eis o que
significa liderança. A questão política central e urgente é se enfrentamos esta
tempestade juntos ou cada um por si. No final, a pergunta é simples: se a
Europa não serve para uma crise destas, para que servirá? O risco que
enfrentamos, se bem vejo as coisas, vai um pouco além da questão económica.
Ninguém deseja uma Europa de volta à geopolítica das esferas de influência, das
Mitteleuropas e das balanças de poder. A liderança alemã – e a Europa em
consequência – tem aqui a sua segunda oportunidade. Francamente, não sei se
terá outra. E estou a medir as palavras.
José Sócrates
Ericeira
Por opção do autor, este artigo
respeita o AO90
Artigo publicado também no
Expresso
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