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sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Pedro Nuno Santos Ministro das Infraestruturas:


Hoje conseguimos mostrar todos ao País que quando se consegue respeitar o outro, consegue-se negociar e chegar a um acordo. Foi isso que aconteceu com a assinatura do Acordo-Quadro no âmbito do Grupo de Trabalho de Cargas e Descargas.

Estamos a falar de um conflito [entre motoristas e empresas de transporte] que começou em abril e que teve várias peripécias ao longo destes meses.

Mas acabou como dissemos em abril: até ao final do ano tínhamos que ter a paz social recuperada para o sector.
(...)
Sabíamos que a questão salarial era relevante, mas não era a única. Havia um conjunto de matérias, que foram também resolvidas no Acordo Coletivo de Trabalho que não são pecuniárias, mas que eram essenciais para os trabalhadores se sentirem dignificadas. Uma era esta, para dar resposta a um problema que era das duas partes que estavam aparentemente para todos os portugueses apenas em conflito: as empresas do transporte de mercadoria e os seus trabalhadores.

Foi assim que passou para o país, mas houve sempre aqui uma terceira parte, que obviamente se protegeu – e que percebo perfeitamente – que são os clientes das empresas que fazem o transporte de mercadorias e beneficiam do trabalho dos seus trabalhadores. O grupo de trabalho quis desde início envolvê-las. Já foi dado aqui agradecimento e repito-o por essas empresas terem aceitado participar de boa-fé no grupo de trabalho e subscrito um acordo.

A vida dos políticos é, e bem, fortemente escrutinada, monitorizada, julgada. Mas a vida de todos os outros membros da comunidade também tem que ser. Não posso deixar de vos dizer que a determinada altura já me sinto cansado de quem tem responsabilidades políticas, muitas vezes ser apontado por quem no quadro das suas atividades não respeita os seus fornecedores ou trabalhadores.

E o que se espera é que o político esteja caladinho e tenha comportamento institucional enquanto os outros nos vamos acertando. Não tenho essa postura, muito menos na vida política e quero dizer-vos que hoje tentamos dar resposta aquilo que é uma vergonha. Porque é uma vergonha que um camião esteja seis horas ou oito horas numa grande superfície à espera para descarregar. E eu espero que esta vergonha termine.
(...)
É um profundo desrespeito para com fornecedores e para com os trabalhadores dessas empresas. E estamos a falar de empresas com grande poder económico e que obviamente o usam para ter uma relação vantajosa face ao seu fornecedor. Muitas vezes ouvimos a defesa acérrima por parte dos empresários do livre comércio e da concorrência, mas depois o que temos nalguns sectores é o uso do poder no mercado para conseguirem fazer um fornecedor ter um camião parado oito horas para descarregar. Isto é absolutamente inaceitável, incompreensível, não sei que o país tem noção que isto acontece em Portugal, mas isto tem que acabar.
Fico contente que tenham estado presentes no grupo de trabalho e tenham assinado e tenhamos conseguido fazer isto no quadro de um acordo fruto da auto-regulação.
(...)
Da mesma maneira que temos muita gente a dizer que em relação ao políticos não podemos viver numa república das bananas, eu digo o mesmo em relação a muitos dos empresários: não vivemos na república das bananas.
Um trabalhador não pode ficar oito horas à espera, a vida dele empancada porque uma grande empresa não tem ninguém para fazer as cargas e descargas.
(...)
Se este acordo, fruto de auto-regulação não funcionar, a política vai intervir.
)...)
Há um ACT que é muito claro sobre as exceções que levam a que motoristas façam trabalho de cargas e descargas.Nas outras não fazem.
(...)
Se todos respeitarmos o outro as coisas funcionam bem. Respeitarmos os nossos fornecedores e os trabalhadores dos nossos fornecedores, os clientes, os políticos respeitarem o povo e as empresas respeitarem a lei e já agora os políticos, que merecem também respeito, pelo menos uma grande parte deles.

Foi uma honra ter estado neste ministério num período que foi difícil, que marcou o ano de 2019.
(...)
É assim no mundo do trabalho: Conflito, negociação, compromisso. Só conseguimos passar do conflito para o compromisso se nos respeitarmos. E foi isso que aconteceu.
Houve respeito, vontade de chegar a um acordo. Chegamos, vamos agora implementá-lo, vamos concretizá-lo porque assim fazemos de Portugal um país melhor. Quando nós respeitamos todos globalmente e quando conseguimos trabalhar em conjunto e resolver um conflito através da negociação para chegar a um compromisso. Foi o que fizemos, agora é cumpri-lo.

Muito obrigada a todas e a todos.

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