O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses nunca apoiou formas de luta radicais assumidas pelas estruturas que decretaram as greves cirúrgicas. E, em carta agora dirigida ao Sindepor, responsabiliza esta estrutura e a ASPE pela situação a que a classe chegou.
O maior
sindicato de enfermeiros do país, que integra 16 mil associados, segundo apurou
o DN, vem agora tomar posição pública sobre as greves cirúrgicas, nos blocos
operatórios, decretadas pela ASPE (Associação Sindical Portuguesa dos
Enfermeiros), Sindepor (Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal) e
Sindicato dos Enfermeiros, e apoiadas por alguns movimentos de enfermeiros, como
o BASTA.
Numa
carta datada de 7 de fevereiro e publicada no site oficial, o SEP, em resposta
a um pedido do Sindepor para uma reunião conjunta com o objetivo de avaliar
novas formas de luta, critica as ações de luta radicais assumidas até agora e
sublinha que estas criaram "uma ímpar impregnação social negativa",
que "complexificaram a gestão da estratégia político-sindical."
Este
sindicato responsabiliza tanto a ASPE com o Sindepor pelo "abalroar"
de toda a unidade entre a classe que tinha sido possível alcançar e que foi
firmada num 'Acordo de Compromisso', a 14 de maio de 2018. Mesmo assim, a
direção nacional do SEP assume estar disponível para participar numa reunião
com todas as estruturas, desde que "se identifiquem claramente os
objetivos específicos" desta e desde que estes estejam centrados no
processo Carreira de Enfermagem, conforme estava indicado no 'Acordo de
Compromisso'.
No
documento, o SEP dá ainda como ponto assente que quaisquer "formas de
luta" que possam vir a ser seguidas devem "ser consensualizadas e
ajustadas aos objetivos", não podendo estas ser "divulgadas sem
prévia apreciação e decisão dos competentes órgãos do seu sindicato".
O
sindicato exige ainda que em qualquer reunião que possa acontecer só devem
estar presentes "os sindicatos de enfermagem que firmaram o 'Acordo de
Compromisso'", nomeadamente ASPE, Sindepor, SE, SERAM (Sindicato dos
Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira), SEP e SIPE (Sindicato Independente
dos Profissionais de Enfermagem). Dando assim a entender que os movimentos de
enfermeiros que têm defendido ações mais radicais não a devem integrar.
O SEP
recorda ainda na carta, e "para que se clarifique a posição de cada
sindicato", várias situações que ficaram definidas no 'Acordo de
Compromisso' e que não foram cumpridas pela ASPE e pelo Sindepor.
E
começa: " O documento assinado consagrava 10 princípios gerais
relativamente à alteração da Carreira de Enfermagem" e ainda que a
articulação de "estratégias de intervenção e de luta inerentes ao processo
negocial da carreira." No entanto, em agosto, e apesar das reuniões
conjuntas entre todos as estruturas realizadas a 12 de junho e a 10 de julho de
2018, a ASPE e o Sindepor, sem que "existisse qualquer discussão e
articulação com os restantes sindicatos, divulgaram a sua proposta
integralmente pormenorizada de carreira."
Logo
nesta altura, a FENSE, (Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros que
integra o SEP e o SIPE), auto-excluiu-se de reuniões que vieram a decorrer
entre os outros sindicatos para definirem tais formas de luta.
Contudo,
a FENSE participa nas greves nacionais de setembro e de outubro e na
manifestação de 19 de outubro. De novo, logo a pós a manifestação, a ASPE e
Sindepor expressam apoio público "a formas de luta não discutidas nem
consensualizadas com o SEP e com o SERAM."
No dia
23 de outubro, data para a qual estava marcada uma reunião entre todos os
sindicatos, a ASPE e o Sindepor, não estiveram presentes, vindo mais tarde a
saber-se, refere o SEP, "que estiveram reunidos com movimentos de
enfermeiros promotores de outras formas luta, avançando com pré-avisos de
greve."
Uma
atitude que o SEP, na carta que envia ao Sindepor, refere mesmo que, "sem
margem para dúvida, todo este comportamento abalroaria qualquer possibilidade
de estratégia conjunta em torno do processo negocial. Todos estes atropelos
factuais ao 'Acordo de Compromisso' promovidos por vossa única e direta
responsabilidade, destruíram o que tínhamos construído de união."
Perante
este quadro, o sindicato sublinha, que "a nossa responsabilidade para com
a enfermagem, com os enfermeiros, e, em particular, com os nossos sócios, não
viabiliza a disponibilidade para quaisquer iniciativas que aprofundem o quadro acima
referido."
O
sindicato refere estar consciente do "ataque sem precedentes que está
lançado aos enfermeiros", reafirmando que o seu compromisso "é, como
sempre foi, e será com a enfermagem e com os enfermeiros". Por isso, diz
estar disponível para "continuar a lutar coerente, justa e conscientemente
pela melhoria das condições de vida e de trabalho da classe".
O
sindicato sublinha "não esquecer que toda esta insatisfação da classe
resulta da forma como temos vindo a ser desconsiderados nas nossas justas e
legítimas expectativas pelos sucessivos governos entre os quais se enquadra
também o atual."
O SEP
está em sintonia com as reivindicações dos enfermeiros e com a luta pela
valorização do exercício da profissão, mas distancia-se das formas de luta
encetadas que resultaram até agora num longo braço de ferro entre sindicatos e
governo.
As
greves cirúrgicas decretadas até agora por alguns dos sindicatos de enfermeiros
tem gerado grandes discussões, com pareceres da procuradoria-geral que referem
que são legais, mas também ilícitas, no caso de os dias de greve serem
escolhidos pelos próprios enfermeiros. As greves têm sido apoiadas por um
crowdfounding que o governo agora exige saber a sua origem.
O
governo de António Costa deu por finda a negociação com os sindicatos a 31 de
janeiro. No dia 7 de fevereiro o governo decretou a requisição civil para quatro
centros hospitalares, em que considera que não foram cumpridos os serviços
mínimos. Carlos Ramalho do Sindepor já veio dizer que tal não é verdade e que
não aconteceu.
Desde o
dia 31 de janeiro e até agora, já foram adiadas 1500 cirurgias, segundo anunciou
nesta sexta-feira a ministra da Saúde, Marta Temido.
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