sábado, 25 de fevereiro de 2017

Núncio e a arte de bem cavalgar em sela alheia:



Paulo Núncio, esse cavalheiro com sangue azulado típico das terras de Santiago, está a dar-nos um exemplo de como se faz política em Portugal, de como um jovem tigre ambicioso fica cheio de medalhas com o trabalho alheio, mas na hora de assumir responsabilidades não hesita em atribuí-las aos que foram seus subordinados, aos que a troco de um vencimento pago pelos contribuintes para estarem ao serviço do país foram leais com os seus governantes. Se fosse um general um artista destes seria despromovido por cobardia e nunca mais voltaria a comandar homem. Mas como é um “político” nele os defeitos transformam-se em qualidades.

Milhares de funcionários deram o melhor do seu esforço, apesar das sacanices que Núncio e os seus pares lhes fizeram. Cortaram-lhe vencimentos, aumentaram-lhes o horário de trabalho, tiraram-lhes os subsídios e ainda lhes reduziram o vencimento com aumentos nos descontos. Como isso não bastava, foram obrigados a viver sob a ameaça do despedimento, ou, como lhe chamaram estes admiradores do portão de Auschwitz, requalificação. Salvaram o país de uma situação pior, mas nunca ouvimos Núncio, Paulo Portas, Marias Luís ou Passos Coelho elogiarem aqueles que os promoveram e ainda foram usados para manipular a opinião dos eleitores com a mentira fraudulenta do reembolso da sobretaxa.

Mas são lestos a chamarem a si os louros do trabalho alheio, Até Passos Coelho, que nunca entrou num serviço de finanças, quando precisa pede a amigos funcionários que lhe consultem os dados pela socapa, não hesitou em recordar os seus grandes sucessos no combate à evasão fiscal.

Núncio, como sucede com muitos dos jovens ambiciosos que os grandes escritórios de advogados da Lisboa, especializados em adiar o pagamento de dívidas fiscais e em constituir empresas dentro de caixas de correio em ilhas paradisíacas, que são emprestados ao governo para serem promovidos a secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, é um especialista em colher louros, sem assumir responsabilidades. Os resultados devem-se a eles, os erros são dos dirigentes do fisco ou dos funcionários.

Há mais despachos escritos de D. João II na Torre do Tombo do que instruções escritas deixadas por governantes como Núncio na SEAF. Todos dos dias telefonam a subdirectores-gerais e directores-gerais dando instruções, mas passados quatro anos é impossível encontrar um email ou um papel assinado. No caso de núncio a situação é ainda mais ridícula, era um secretário de Estado que tutelava uma única direcção-geral, isto é, na prática era governante e director-geral ao mesmo tempo. Agora percebemos a sua brilhante divisão do trabalho, os louros eram para ele, as responsabilidades, incluindo as das consequências dos seus abusos e interferências, eram dos directores-gerais e dos funcionários.

Depois de instituírem um sistema de promoção assente no medo e na subserviência sabem que se põem comportar como querem, os dirigentes levam sempre com as responsabilidades e para isso há a IGF a dizer quem são os culpados. Nalguns casos, como se viu com o próprio Núncio, os dirigentes chegam mesmo a “imolar-se” em público par que sobrevivam. A reforma é aos 66 anos e nada garante que o Núncio não volte ao governo daqui a dois anos, os que acusarem os governantes serão tramados, os que forem cobardes e subservientes serão recompensados. É esta a lei não escrita que governa o Estado.

Mas, às vezes surge alguém com coragem, que não está sob o alcance das vinganças de governantes poderosos. Foi o que agora sucedeu com o Professor Azevedo Pereira, homem competente, que serviu o Fisco com dedicação e competência, sem pedir louros e sem ter recebido o devido reconhecimento, que também não pediu. Desde que o caso das transferências surgiu na comunicação social Paulo Núncio já deu três desculpas, sempre para se ilibar e atribuir responsabilidades aos funcionários, as suas vítimas do costume. Começou por desvalorizar dizendo que era um problema estatístico, depois sugeriu que os funcionários se teriam esquecido dos seus deveres (os mesmos que salvaram o seu governo), por fim defendeu-se dizendo que a competência não era sua.

A verdade é que nada se fazia na AT sem que ele se metesse, mas na hora de assumir responsabilidades vem dizer que não sabia, que não se envolveu, que não se instruiu, esconde-se atrás de despachos manhosos. Mas desta vez teve alguém sem medo dele e dos seus pares e hoje sabemos que se envolveu em competências que não eram sua para com vistos manhosos impedir o regular funcionamento do fisco, uma as instituições mais importantes para o país num momento de crise financeira. Reteve um processo que aguardava as suas instruções para impedir que a máquina fiscal actuasse em relação a poderosos, porventura bons clientes de múltiplos prestadores dos mais variados serviços.

Não estamos apenas perante uma mentira, usar o poder pessoal para dificultar o regular funcionamento do Estado é crime, sendo de esperar que na segunda-feira, quando abrir o expediente, a Sra. Procuradora-Geral da república faça o que lhe cabe em defesa da legalidade, da democracia e do regular funcionamento das instituições. Porque não são só os angolanos e políticos mal-amados que devem recear a justiça portuguesa.

PS: Núncio assume as responsabilidades políticas e demite-se dos cargos no CDS, faz-lo de forma apressada na esperança de travar um processo que depois de ter sido apanhado a mentir, dando culpas a quem não as tinha. Mas as responsabilidades de núncio poderão ser bem maiores, a sua actuação impediu o funcionamento da máquina fiscal, o que pode ser analisado à luz da lei penal. Além disso, Núncio percebeu que esta polémica o tornou num advogado tóxico para o escritório Morais Leitão, Galvão Telles, Soares da Silva.

sábado, fevereiro 25, 2017

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