terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Elevação de carácter:


A cobardia foi promovida a "elevação de carácter"


Para Assunção Cristas elevação de carácter é mentir durante vários dias, atirando as culpas para quem não as teve, mudando de versão quando alguém vem a público provando que se estava a mentir.

Vejamos melhor a elevação de carácter do homem do escritório da Morais Leitão em quatro actos:

1.º Acto: Núncio reaje à notícia logo que toma conhecimento:

«Paulo Núncio afirma não ter tomado conhecimento de que houve declarações sobre transferências de capitais para paraísos fiscais comunicadas pelos bancos à Autoridade Tributária, enquanto foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e que não foram analisadas e incluídas nos dados oficiais. Questionado pelo Público sobre se tinha tido conhecimento da omissão, Núncio foi categórico: “Não, nunca tive”. O antigo governante, que desempenhou aquelas responsabilidades entre 2011 e 2015 durante os dois executivos liderados por Pedro Passos Coelho, acrescentou estar de acordo que a Inspeção Geral de Finanças tire a limpo o que se passou, “caso tenha havido parte da informação fornecida à AT através do Modelo 38 que não foi devidamente analisada”.



O Público refere que Paulo Núncio não deu qualquer justificação para o caso, denunciado nesta terça-feira pelo jornal. “O importante é olhar à substância: a divulgação das estatísticas nada tem a ver com o tratamento e a utilização efetiva da informação sobre transferências para paraísos fiscais por parte da inspeção da Autoridade Tributária”, disse o antigo secretário de Estado em declarações escritas.» [Observador 21 Fev]




Estava tudo bem, tratou-se de um pequeno erro de divulgação estatística. Ele, popbre homem marginalizado pelo fisco, não tinha tido conhecimento de nada, era uma vítima deste processo.


2. º Acto: A culpa só pode ser dos funcionários

"Não tive conhecimento da situação descrita relativamente ao não tratamento de parte das declarações dos bancos pela AT", afirmou o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em declarações ao DN/Dinheiro Vivo. 



"Caso tenha havido parte da informação fornecida pelos bancos à Administração Tributária (AT) que não foi devidamente analisada, a Inspecção-Geral de Finanças apure o porquê de tal facto", acrescentou.» [Jornal de Negócios 22 Fev]


Núncio insiste na sua inocência e atira a responsabilidade para algum funcionário que se tenha esquecido da suas obrigações. Ao defender que cabe à IGF o apuramento das responsabilidades diz que a responsabilidade não é política, mas sim administrativa, isto é, a haver falçha foi dos funcionários da AT.

3.º Acto: Núncio sente o perigo e responsabiliza a AT

«Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do governo PSD/CDS, responsabiliza a Autoridade Tributária (AT) pela não divulgação pública entre 2011 e 2015 das estatísticas sobre transferências de dez mil milhões de euros de contas nacionais para paraísos fiscais (vulgo: offshores), divulgação que tinha sido iniciada por ordem do seu antecessor do último governo de José Sócrates, Sérgio Vasques (mas que não era nem é um imperativo legal).



Segundo o DN apurou junto de fonte das Finanças, a AT propôs em 2012 a Paulo Núncio a publicação dos dados das transferências para offshores relativos a 2011. Mas o secretário de Estado escreveu apenas "Visto" no seu despacho [DN 24 Fev]


Os jornalistas tiveram conhecimento do seu "visto" e Núncio receeou o perigo, a mentira do total desconhecimento não pegou, tinha responsabilidades que não respeitou, tinha de atiar as responsabilidades para os gestores da AT. Enfim, em poucos dias Núncio mentiu e foi cobarde três vezes.

Perante tanta mentira o ex-director-geral da AT veio a público repor a verdade:

«Num esclarecimento enviado às redações a noite de sexta-feira, o ex-diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) afirma que, na primeira vez, o ex-secretário dos Assuntos Fiscais lhe pediu uma "alteração na estrutura da informação a divulgar" e, depois de feita, não respondeu.



Quanto ao segundo pedido, Azevedo Pereira esclarece que Paulo Núncio limitou-se a despachar com um "visto", "mas não autorizou a sua divulgação, tal como lhe foi solicitado".




Em causa estão transferências de dinheiro para paraísos fiscais concretizadas entre 2011 e 2014, durante a governação PSD-CDS, sem qualquer controlo estatístico por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, como a lei obriga, e que levaram já os partidos com assento parlamentar a solicitar uma audição urgente do atual e do anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.» [JN 25 Fev]


Isto é, com o argumento de alterar a estrutura Núncio chamou o processo a si, meteu-o na gaveta e desta forma travou a divulgação da informação, impedindo o cumprimento da lei.

4. Acto: Apanhado a mentir e a atirar culpas para terceiros Núncio opta pela "elevação de carácter"

«O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio assume a sua "responsabilidade política" pela não publicação de dados relativos às transferências de dinheiro para 'offshore', pedindo o abandono das suas funções actuais no CDS.



"Tendo em conta o tempo que decorreu entre os factos e o presente e tendo tido agora a oportunidade de revisitar os documentos que têm sido noticiados, nomeadamente os apresentados pelos serviços para publicação de informação estatística das transferências transfronteiriças, considero legitima a interpretação dos serviços que levou à não publicação das estatísticas no portal das Finanças. Assumo, por isso, a responsabilidade política pela não publicação das referidas estatísticas", sublinha Núncio, em texto enviado à agência Lusa.» [RR 25 Fev]


Isto é, primeiro mentiu, depois acusou os funcionários pedindo que a IGF identificasse os responsáveis, a seguir culpa os dirigentes da AT, mas quando foi apanhado foi ver melhor os papéis e teve uma crise repentina de elevação de carácter.  Mesmo assim ainda se faz ingénuo e sugere que não foi ele que travou a publicação, foi a AT que interpretou mal o que ele pretendia ao nada dizer durante dois anos.

Do blogue (O Jumento)

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