"Quase 1500 pessoas nomeadas pelo actual Governo receberam subsídio de
férias em 2012, noticia nesta sexta-feira o Diário de Notícias. O jornal cita
informação prestada pelo executivo ao grupo parlamentar do PS. A maioria dos
subsídios diz respeito a férias vencidas em 2011 e não a 2012, ano em que o
subsídio foi cortado aos funcionários públicos.
Em Junho, soube-se que 131 assessores que entraram em funções no
segundo semestre de 2011 iriam receber subsídio de férias. A justificação,
segundo o Governo, é a de que o Orçamento do Estado 2012, que previa o corte
dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos, "não tem
efeitos retroactivos" quando o contrato de trabalho é novo. Na resposta
enviada pelo Governo ao PS em Junho, o executivo explicava:
"“Encontramo-nos perante direitos adquiridos em 2011, que por força da lei
não estão abrangidos pela suspensão decretada para o pagamento de subsídio de
férias relativos a direitos vencidos a partir de Janeiro de 2012".
Porém, segundo o Diário de Notícias, o pagamento não se resume àqueles
131 assessores. Na última resposta sobre o assunto, também por carta, o Governo
refere que foram pagos subsídios a mais 1323 pessoas. Um número muito superior
aos 233 que, dois dias antes, tinham sido assumidos pelo Governo aos
socialistas, numa outra resposta por escrito. Tratou-se, no entanto, de
"um lapso de escrita", agora corrigido.
A estas 1323 pessoas também se aplica a mesma regra: "ao pessoal
[que entrou em 2011 na administração pública], quer dos gabinetes do Governo,
quer de outros serviços, organismos ou entidades públicos, é devido e foi pago
subsídio de férias na exacta proporção do trabalho prestado". O total de
encargos é de 591.495,23 euros. Somando os 171 mil euros pagos aos 131
assessores, a conta final em subsídios para estes 1454 trabalhadores ascendeu a
765 mil euros.
No que diz respeito ao pagamento de subsídio de férias, o Governo
distingue e detalha outros dois grupos: trabalhadores que recebera, verbas
referentes a subsídios de férias por motivos de cessação de funções e acertos e
funcionários da administração pública que receberam subsídio de férias por
terem salário base inferior a 1100 euros.
No primeiro caso foram contabilizados 5890 pessoas, diz o Governo, com
o total da despesa em 4,6 milhões de euros, diz o DN. No segundo caso estão
95.208 funcionários, segundo os números do executivo. "Verba gasta: 32,7
milhões de euros", acrescenta o mesmo jornal."
Sem comentários:
Enviar um comentário