Justiça Cega (1). O seu a seu dono:

No dia dezoito de Julho assisti ao programa Justiça Cega gravado no E. P. R. Guimarães na cidade com o mesmo nome. Celebrava-se o nonagésimo quarto aniversário de Nelson Mandela, o preso modelo em toda a história do mundo prisional e os cento e cinquenta anos das comemorações da publicação de “Amor de Perdição” de Camilo Castelo Branco que está a ser comemorado em várias cidades e vilas portuguesas. O programa foi gravado por que evento destes assim o exige o Ministério da Justiça.

Porquê Guimarães? Julgo por ser o Estabelecimento Prisional mais próximo da Casa Museu Camilo Castelo Branco em São Miguel de Ceide, Famalicão. Também pelo E. P. R. Guimarães e a cidade serem especiais.
Conheço Guimarães desde mil novecentos e cinquenta e três. Foi um domingo. O Belenenses jogava em Guimarães e como em Freamunde havia vários adeptos do Belenenses organizou-se uma excursão de autocarro, para ali nos deslocamos, eu na companhia do meu pai, porque naquele ano tinha completado quatro anos de idade.

Ainda me recordo que tivemos de parar em Covas porque a passagem de nível estava fechada para passar o comboio. A nossa curiosidade foi tanta que abandonamos o autocarro para ver passar aquele amontoado de ferro e a dizer na sua passagem “pouca terra, pouca terra”. Há coisas que perpetuam para sempre na nossa memória.

Depois no “Campo da Amorosa”, os estádios rareavam, pude ver o clube que ficou para sempre no meu coração: Clube Futebol os Belenenses. Foi um dia célebre. Tanto no resultado, o Belenenses ganhou por três a dois, com dois golos de Matateu, como no ambiente em redor do jogo. Havia camaradagem e maneira de receber os resultados mesmo quando nos eram adversos e convivia-se uns com os outros.
Nessa altura andavam de volta dos campos os vendedores de rebuçados e chupa-chupas e um senhor que estava com uma criança mais ou menos da minha idade comprou um para o filho e outro para mim. Que alegria tive nesse dia! Ver jogar o Belenenses e chupar um chupa-chupa. Não era todos os domingos. Por isso desde novo comecei a gostar de Guimarães. Mais tarde com regularidade ia ali: às Gualterianas, uma vez, por outra, ver o Belenenses jogar.

Até que chegou o ano de mil novecentos e oitenta e oito, mais precisamente, o dia quatro de Julho. Desempenhava funções nos serviços prisionais como guarda de primeira classe e no dia vinte e oito de Junho fui promovido a subchefe de guardas e como tinha pedido a transferência para a Cadeia de Guimarães, fui substituir o subchefe de guardas, Josefino, que ia chefiar o E. P. Vale dos Judeus.
A Cadeia de Guimarães era de apoio ao E. P. R. de Braga assim como o de Felgueiras, sendo dirigidos pelo director Nelson Teixeira. Era uma Cadeia com muitas carências e pouco assistida quer pelo director que vinha ali umas duas horas por dia, geralmente da parte da manhã, no que respeita aos serviços de Educação nem vê-los. Passados uns meses também veio para ali transferido o primeiro subchefe de guardas Abreu e como era mais antigo na carreira passou a chefiá-la. Tudo o que planeava, antes de pôr em prática, era solicitada a minha opinião, se não concordasse discutíamos os prós e os contras. Assim como o inverso. Nada fazia sem a sua concordância. Aliás, nunca fazia objecções. Sabia que tudo o que fazia era para o bem da Cadeia.

Ali eram cumpridas várias penas, sendo o tráfico de droga, homicídios e cheque sem cobertura as que mais abundavam. Havia disciplina e organização fruto do trabalho do corpo de guardas. Não quero dizer que não havia um caso ou outro que requeria mais atenção mas de uma forma geral era bom de dirigir em comparação com os Estabelecimentos Centrais e se eles, reclusos, não se comportassem bem era pedida a sua transferência para outro Estabelecimento Prisional, geralmente Paços de Ferreira, e servia como admoestação para os restantes. De uma maneira geral é como se procede nos Estabelecimentos Regionais.

No que respeita ao trabalho havia vário tipo: desde faxina geral, do jardim, das hortas, brigada da Câmara Municipal de Guimarães com onze reclusos diários, o transporte era suportado pela Câmara, cosedura de sapatos que várias fábricas de calçado de Guimarães ali davam, Kyaia, Campeão Português e uma senhora chamada Joaquina, que servia como entreposto de algumas fábricas que ali levava sapatos para coser.
As fábricas pagavam melhor e o tipo de calçado era o mesmo. O que me levou um dia a ser confrontado pelo recluso, encarregado de receber e distribuir o trabalho, que os reclusos se negavam a executar o trabalho da D. Joaquina. Fiz ver essa situação à D. Joaquina. Respondeu que essa diferença era o seu ganho. Disse-lhe que assim não prestavam mais serviço para ela. - Vai-se arrepender, disse-me. E… assim foi. Passados dias a Kwiaia e a Campeão Português deixaram de ali levar trabalho.  

Os reclusos que laboravam nesse tipo de trabalho nada tinham para fazer. A remuneração que recebiam desse trabalho além do que ia para o fundo de reserva e de família dava para os seus gastos pessoais que diariamente faziam: cigarros, telefonemas e café. Via-os desanimados. Não queria ceder, assim como eles, por que não gostava de os ver explorados.

Nesse tempo na Cadeia de Guimarães prestava serviço como professor, o Professor José Manuel, um Fafense, há muitos anos radicado em Guimarães, era o mentor e dinamizador de vários eventos que a Cadeia levava a efeito. Nessa ocasião, com a falta de trabalho aumentam as complicações, furtos entre reclusos, mais tempo de ócio aumentam os aborrecimentos o que leva a confrontos físicos ou ameaças.

Pedimos uma reunião com as administrações da Kyaia e Campeão Português. Ali foi-nos dito que o trabalho que nos era dado foi para a D. Joaquina pois pagavam o mesmo preço e ganhavam diariamente uma carrinha e o seu motorista. Que em termos económicos ganhavam com isso e nada podiam fazer porque em primeiro lugar está o lucro. Viemos dali desiludidos.

Passado pouco tempo tivemos a visita do motorista a ver se aceitávamos novamente o trabalho da Kyaia que a D. Joaquina não estava a dar resposta ao muito trabalho que a Kyaia lhe dava. Para informação, relato que a D. Joaquina era uma espécie de intermediária que andava de casa em casa a oferecer esse trabalho a menor preço.

Nessa altura começou a surgir na imprensa nacional a exploração do trabalho infantil. A D. Joaquina pensava que nós na Cadeia nos dávamos à exploração dos reclusos. Não. Tem de haver alguém que se interesse por eles e na Cadeia de Guimarães havia o Professor José Manuel que demovia montanhas para que isso não acontecesse.

Novamente começou a haver alegria e as complicações diminuíram. Começaram os gastos e assim a cantina da Cadeia começou a ter mais lucro o que nos dava uma maior autonomia para subsidiar os eventos que nos propúnhamos realizar: Páscoa, Natal e ano Novo.

Com o andar do tempo a população prisional começou a aumentar. Dos setenta reclusos que existiam, quando para ali fui, ultrapassou para mais do dobro: cento e cinquenta numa lotação de vinte e nove. Se estavam três por cela passou a quatro se as duas camaratas existentes levavam seis passou para dozes e até a secção de carpintaria foi remodelada para camarata onde foram albergados cerca de cinquenta reclusos.

Os espaços mingavam. O refeitório não suportava tantos reclusos e teve-se que optar pelos corredores. A segurança tinha dificuldade em controlar as refeições principalmente as bebidas alcoólicas que eram servidas a quem as comprasse. O director, nada fazia para atenuar esta situação porque havia cadeias que tinham menos reclusos que a Cadeia de Guimarães. O que ele queria era que a de Braga onde ele passava mais tempo não passasse pela mesma situação.

O recreio era onde foi feita a gravação do programa Justiça Cega. Não tinha espaço para acolher tantos reclusos e eles tinham direito a umas tantas horas por dia, de recreio a céu aberto. Não custa pôr em lei o que custa é a sua aplicação. Não podiam jogar futebol de salão a única modalidade que ali se praticava era o voleibol por ser um jogo em que não é preciso haver muito movimento.

Em conversa com o Professor José Manuel pus-lhe a ideia de pedirmos a cedência de um pavilhão gimnodesportivo para pelo menos uma vez por semana alguns reclusos ali praticarem desporto. Achou bem e diligenciou pelos vários existentes na cidade de Guimarães mas estavam os horários todos ocupados. A nós interessava mais os sábados da parte da manhã porque nos outros dias era dia de trabalho e há noite não há autorização da Direcção Geral dos Serviços Prisionais e aos sábados de tarde era visita aos reclusos.

Como disse, o Professor José Manuel era capaz de remover montanhas. Não se deu por vencido e sugeriu-me a ideia de pedirmos uma reunião com o Conselho Directivo da Escola C+S de S. Torcato. Ficava um pouco retirado da Cadeia. Mas isso não era obstáculo o que era preciso era a cedência de um horário aos sábados da parte da manhã.

Fomos para ali, eu e o Professor José Manuel pessimistas, mas quem não arrisca não petisca. Quem nos recebeu foi o presidente do Conselho Directivo. Quando lhe dissemos ao que íamos achou a ideia brilhante porque em tempos praticou desporto como jogador do Sporting de Braga e era a favor da dinamização do desporto principalmente em lugares como o nosso. Disse que era olheiro de jogadores e que essa finalidade era a Selecção Nacional de Juniores.

Quando soube o nome da minha localidade disse-me que andava de olho em vários jogadores da classe de juniores. Era verdade. Andavam a fazer um brilharete no campeonato tendo até a proeza de serem campeões distritais da Associação do Porto. No ano seguinte iam disputar o campeonato nacional. Perguntei-lhe o nome onde me disse chamar-se Agostinho Oliveira.

 Ficou logo ali garantido um horário aos sábados da parte da manhã das dez às doze horas com um único senão, tínhamos de pagar ao vigilante porque aos sábados era o seu dia de descanso. Não havia problema a Cantina da Cadeia suportava esse custo.

Assim todos os sábados, eram seleccionados uns quantos reclusos, nunca superior a doze porque só havia um carro celular e a disponibilidade do guarda motorista que folgava aos fins-de-semana, assim como eu, todos os sábados abdicávamos das nossas folgas para ali nos deslocarmos, eu a expensas minhas e a distância era considerável: trinta quilómetros, para cada lado. Este evento teve a oposição do corpo de guardas. Quando o planeamos, eu e Professor José Manuel, foi com a ideia de arranjar uma equipa de guardas para assim eles também praticarem desporto para acabar com o stresse e os reclusos diminuírem os calmantes. Mais tarde o corpo de segurança viu o efeito positivo e também começou a colaborar.

A Cadeia continuava a receber reclusos. Não havia espaço para eles e várias vezes foi dito ao D. Torrão, que coordenava a Divisão de Penas e Medidas de Segurança, que a Cadeia ia rebentar pelas costuras e que depois não nos pedissem responsabilidades. Até que num célebre dia foi criado um decreto-lei a dividir os tribunais de comarca que estavam às ordens da Cadeia de Guimarães. Assim até ali faziam parte os seguintes: Guimarães, Felgueiras, Lousada, Fafe, Amarante, Cabeceiras de Bastos, Mondim de Bastos e Celorico de Bastos. Destes oito passaram a quatro: Guimarães, Felgueiras, Lousada e Fafe, os outros transitaram para o Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real. Com esta medida a lotação foi reduzida quase para metade. Já se respirava melhor.

Em mil novecentos e noventa a Cadeia recebeu o estatuto de Estabelecimento Prisional Regional e para o ministrar como directora Maria Manuel Martins que vinha transferida do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada. A partir daqui a minha vida profissional e do subchefe Abreu ia-se simplificar.
Continua