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quinta-feira, 3 de abril de 2025

A Operação chama-se “5 Estrelas”, já o tempo que demorou a decisão de buscas não é nada brilhante:

Segundo esta notícia, foi agora que a PJ decidiu ir fazer buscas na câmara de Cascais a propósito da construção de um hotel Hilton à beira-mar, demasiado à beira-mar, junto à praia de Carcavelos. Mas já todos ouvíramos falar deste caso há mais de um ano, devido a uma queixa introduzida pela associação ambientalista SOS Quinta dos Ingleses em setembro de 2023. Na altura, a muitos deve ter parecido escandaloso que 1) o projecto hoteleiro naquela zona protegida e tão em cima do mar tenha sido autorizado e 2) 830 m2 dos terrenos tenham sido vendidos oito anos mais tarde a preços de 2012 (312 000 mil euros), o ano em que o contrato-promessa fora assinado, ficando o projecto estagnado desde aí (pena não ter continuado estagnado).

Além disso, o empreendimento, a 50 metros do mar, na Parede, está agora em construção, o que não se compreende dado que a possível existência de irregularidades no licenciamento e no processo de venda já era do conhecimento das autoridades há tempo suficiente para ser aconselhável suspender o arranque da obra. Depois da obra feita, tudo será mais difícil e/ou muio mais caro.

Evidentemente, não sei os detalhes, só o que diz a notícia. Sabe-se que há o Plano de Ordenamento da Orla Costeira, que entrou em vigor em 2019, e que proibia qualquer construção na zona numa faixa de 500 metros e há a Reserva Ecológica Nacional a que parte dos terrenos pertencia até 2023 (a venda foi em 2020). Como é que não se informou a empresa de que o projecto não poderia avançar, nem que tivesse de ser paga uma indemnização?

A PJ apenas acordou um ano e meio depois da denúncia. As buscas podem vir tarde demais e não servirem para impedir este atentado.

 por Penélope

Do blogue Aspirina B

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