Ventos Semeados: O punho e as cócoras

Ventos Semeados: O punho e as cócoras:   Em Pequim, Donald Trump despediu-se do topo das escadas do Air Fo...

Conferência de abertura do Fronteiras do Pensamento 2020::

"É fundamental que essas vozes exprimam a intolerância absoluta com a perpetuação do racismo. Eu posso revelar aqui uma coisa que é uma vivência minha, não por mérito nenhum meu. Eu vivi o racismo, porque até eu ter 17 anos eu vivia numa colônia. E uma minoria branca dominava a maioria americana negra e eu juntei-me o movimento de libertação, pela revolução e pela independência realmente.

A razão que me levou a participar deste movimento foi pensar que não poderia ser feliz com um país que tinha esta prática racista tão clara, tão agressiva e tão cotidiana. E eu acho que sem eu nunca perceber, eu passei a pertencer a uma minoria em um país onde 99% dos moçambicanos são negros. Todos os meus dirigentes são negros. Meus amigos, meus colegas de trabalho a maioria são negros.

Eu sou uma pequena gota e não dou conta disso, eu não dou conta porque não tenho raça. Isso acontece porque quem lidera o país representa isso. Eu vejo que quando visito a Europa as pessoas me olham como se fosse que eu tivesse alguma coisa que eu pudesse dizer em solidariedade uma perda qualquer que tive. Não, eu só ganhei. Só tenho a celebrar a vida em que eu lutei e onde chegamos em Moçambique."

Mia Couto 

Começa a semana com isto:

«Ora, não pode subestimar-se a gravidade institucional do abuso de poder do Ministério Público, quando instrumentaliza os seus poderes de investigação penal para efeitos de perseguição política ou pessoal, sobretudo quando se trata de um magistrado judicial vítima de uma denúncia anónima infundada. É chegada a altura de questionar o desvio constitucional da autogestão corporativa e a (falta de) autoridade hierárquica e de responsabilidades externa do MP.

Se o PR, por inércia, se mostrar complacente com um caso desta gravidade, que autoridade lhe resta para reagir a situações semelhantes no futuro?»

Vital Moreira

18 Maio 2026 às 14:35 por Valupi

Do blogue Aspirina B

Contas públicas – entre o controlo e a corrupção quase sistémica:

 (João Gomes, in Facebook, 17/05/2026)

Há algo de muito “português” neste confronto entre o Governo e o Tribunal de Contas. Um país onde quase todas as semanas surgem notícias de investigações relacionadas com corrupção, favorecimento, tráfico de influências, ajustes suspeitos, derrapagens financeiras ou ligações pouco transparentes entre política e negócios decidiu, subitamente, descobrir que o verdadeiro problema nacional talvez seja… fiscalização a mais.

O Governo argumenta que Portugal está amarrado a uma máquina burocrática incapaz de decidir, contratar e executar obras em tempo útil. E tem razão. O Estado português tornou-se lento, defensivo e excessivamente formalista. Entre pareceres, validações, autorizações e vistos, muitas decisões públicas parecem atravessar um labirinto administrativo concebido para impedir tanto o erro como a coragem. Mas lembro que essa é uma situação com mais de 40 anos de governos do bloco central. E é precisamente aqui que começa a ironia portuguesa.

Porque o mesmo Estado que agora proclama urgência e modernização continua incapaz de reformar profundamente a Justiça. Os grandes processos de corrupção arrastam-se durante anos – por vezes décadas – entre recursos, incidentes processuais, prescrições e adiamentos sucessivos. O país habituou-se a assistir a investigações mediáticas que terminam, demasiadas vezes, numa espécie de nevoeiro judicial onde quase tudo se dissolve lentamente no tempo.

É nesse contexto que surge a proposta de flexibilização do controlo prévio dos contratos públicos de Luís Montenegro e do seu governo. A pergunta impõe-se: será prudente reduzir mecanismos preventivos num país onde a responsabilização posterior continua dramaticamente lenta?

O Tribunal de Contas respondeu com dureza invulgar. E compreende-se porquê. A instituição sabe que Portugal não é propriamente um modelo europeu de robustez institucional no combate à corrupção administrativa. Sabe que muitos dos grandes escândalos financeiros nasceram precisamente na contratação pública: obras derrapadas, aditamentos sucessivos, concessões ruinosas, parcerias desequilibradas, urbanismo opaco e relações excessivamente próximas entre decisores públicos e interesses privados.

Mas o problema cresce, porque o próprio Tribunal de Contas também não pode fingir que nada lhe diz respeito. Durante anos consolidou-se uma cultura de fiscalização excessivamente formalista, lenta e, por vezes, mais preocupada em evitar riscos jurídicos do que em compreender a urgência económica do país. Muitos gestores públicos vivem hoje sob uma espécie de paralisia preventiva: o medo de decidir tornou-se quase tão forte como o medo da corrupção.

E assim Portugal entra no seu círculo vicioso favorito:

– Porque há corrupção, cria-se mais controlo.

– Porque há mais controlo, o Estado bloqueia.

– Porque o Estado bloqueia, multiplicam-se exceções, urgências e ajustes extraordinários. E essas exceções acabam frequentemente por criar novas oportunidades para favorecimentos e abusos.

No fundo, o país vive aprisionado entre dois medos permanentes: o medo de decidir e o medo de roubar.

O Governo quer acreditar que simplificar procedimentos bastará para acelerar investimento e obras públicas. Mas simplificação sem reforço simultâneo da transparência e da capacidade fiscalizadora pode rapidamente transformar-se apenas em desproteção institucional.

Por outro lado, o Tribunal de Contas também não pode limitar-se a defender mais vigilância sem admitir a necessidade de modernização profunda da sua própria capacidade operacional. Fiscalizar não pode continuar a significar apenas acumular papel, carimbos e tempos de espera incompatíveis com uma economia moderna.

A verdadeira reforma exigiria algo mais difícil – e muito menos mediático. Exigiria:

– Equipas técnicas altamente especializadas;

– Auditoria digital contínua;

– Cruzamento automatizado de dados;

– Transparência pública em tempo real dos contratos;

– Rastreamento de aditamentos e subcontratações;

– Tribunais administrativos rápidos;

– Proteção efetiva de denunciantes;

– e responsabilização célere de gestores públicos e privados REAL e EFETIVA.

Porque o problema português raramente foi falto de leis. O país produz legislação em abundância quase barroca. O problema está na execução, na capacidade institucional e, sobretudo, no tempo. Tempo excessivo para fiscalizar. Tempo excessivo para julgar. Tempo excessivo para punir. E quando um sistema demora demasiado tempo a reagir, cria inevitavelmente uma perigosa sensação de impunidade.

Talvez por isso a polémica atual seja mais séria do que aparenta. Ela revela uma fragilidade estrutural do Estado português: a incapacidade de equilibrar eficiência administrativa com controlo democrático credível. No fundo, Portugal continua à procura de uma solução mágica que permita simultaneamente: gastar mais depressa, fiscalizar melhor, julgar rapidamente, e manter confiança pública.

Mas enquanto a Justiça permanecer lenta e a fiscalização continuar tecnologicamente atrasada, flexibilizar o controlo preventivo dos contratos públicos pode parecer menos uma modernização do Estado e mais um arriscado ato de fé administrativa.

Ou, dito de forma mais simples: Portugal arrisca acelerar contratos que a Justiça investigará lentamente durante os próximos quinze anos.

Do blogue Estátua de Sal

Murar o Medo:

O medo foi um dos meus primeiros mestres. Antes de ganhar confiança em celestiais criaturas, aprendi a temer monstros, fantasmas e demônios. Os anjos, quando chegaram, já era para me guardarem. Os anjos atuavam como uma espécie de agentes de segurança privada das almas.

Nem sempre os que me protegiam sabiam da diferença entre sentimento e realidade. Isso acontecia, por exemplo, quando me ensinavam a recear os desconhecidos. Na realidade, a maior parte da violência contra as crianças sempre foi praticada, não por estranhos, mas por parentes e conhecidos. Os fantasmas que serviam na minha infância reproduziam esse velho engano de que estamos mais seguros em ambiente que reconhecemos.

Os meus anjos da guarda tinham a ingenuidade de acreditar que eu estaria mais protegido apenas por não me aventurar para além da fronteira da minha língua, da minha cultura e do meu território. O medo foi, afinal, o mestre que mais me fez desaprender. Quando deixei a minha casa natal, uma invisível mão roubava-me a coragem de viver e a audácia de ser eu mesmo. No horizonte, vislumbravam-se mais muros do que estradas.

Nessa altura algo me sugeria o seguinte: que há, neste mundo, mais medo de coisas más do que coisas más propriamente ditas.

No Moçambique colonial em que nasci e cresci, a narrativa do medo tinha um invejável casting internacional. Os chineses que comiam crianças, os chamados terroristas que lutavam pela independência e um ateu barbudo com um nome alemão. Esses fantasmas tiveram o fim de todos os fantasmas: morreram quando morreu o medo.

Os chineses abriram restaurantes à nossa porta, os ditos terroristas são hoje governantes respeitáveis e Carl Marx, o ateu barbudo, é um simpático avô que não deixou descendência. O preço dessa construção de terror foi, no entanto, trágico para o continente africano. Em nome da luta contra o comunismo, cometeram-se as mais indizíveis barbaridades.

Em nome da segurança mundial, foram colocados e conservados no poder alguns dos ditadores mais sanguinários de toda a história. A mais grave dessa longa herança de intervenção externa é a facilidade com que as elites africanas continuam a culpar os outros pelos seus próprios fracassos.

A Guerra Fria esfriou, mas o maniqueísmo que a sustinha não desarmou, inventando rapidamente outras geografias do medo: a Oriente e a Ocidente e, por que se trata de entidades demoníacas, não bastam os seculares meios de governação. Precisamos de intervenção com legitimidade divina.

O que era ideologia passou a ser crença. O que era política, tornou-se religião. O que era religião, passou a ser estratégia de poder.

Para fabricar armas, é preciso fabricar inimigos. Para produzir inimigos, é imperioso sustentar fantasmas.

A manutenção desse alvoroço requer um dispendioso aparato e um batalhão de especialistas que, em segredo, tomam decisões em nosso nome. Eis o que nos dizem: para superarmos as ameaças domésticas, precisamos de mais polícia, mais prisões, mais segurança privada e menos privacidade. Para enfrentarmos as ameaças globais, precisamos de mais exércitos, mais serviços secretos e a suspensão temporária da nossa cidadania.

Todos sabemos que o caminho verdadeiro tem que ser outro. Todos sabemos que esse outro caminho poderia começar, por exemplo, pelo desejo de conhecermos melhor esses que, de um e de outro lado, aprendemos a chamar de “eles”. Aos adversários políticos e militares juntam-se agora o clima, a demografia e as epidemias. O sentimento que se criou é o seguinte: a realidade é perigosa, a natureza é traiçoeira e a humanidade, imprevisível.

Vivemos como cidadãos, e como espécie, em permanente situação de emergência. Como em qualquer outro estado de sítio, as liberdades individuais devem ser contidas, a privacidade pode ser invadida e a racionalidade deve ser suspensa. Todas essas restrições servem para que não sejam feitas perguntas, como por exemplo, estas: por que motivo a crise financeira não atingiu a indústria do armamento? Por que motivo se gastou, apenas no ano passado, um trilhão e meio de dólares em armamento militar? Por que razão os que hoje tentam proteger os civis na Líbia são exatamente os que mais armas venderam ao regime do coronel Kadafi? Por que motivo se realizam mais seminários sobre segurança do que sobre justiça? Se queremos resolver e não apenas discutir a segurança mundial, teremos que enfrentar ameaças bem reais e urgentes.

Há uma arma de destruição massiva que está sendo usada todos os dias, em todo o mundo, sem que seja preciso o pretexto da guerra.

Essa arma chama-se fome. Em pleno século XXI, um em cada seis seres humanos passa fome.

O custo para superar a fome mundial seria uma fração muito pequena do que se gasta em armamento. A fome será, sem dúvida, a maior causa de insegurança do nosso tempo.

Mencionarei ainda uma outra silenciada violência: em todo o mundo, uma em cada três mulheres foi — ou será — vítima de violência física ou sexual durante o seu tempo de vida. É verdade que, sobre uma grande parte do nosso planeta, pesa uma condenação antecipada pelo fato simples de serem mulheres.

A nossa indignação, porém, é bem menor que o medo. Sem darmos conta, fomos convertidos em soldados de um exército sem nome e, como militares sem farda, deixamos de questionar. Deixamos de fazer perguntas e discutir razões. As questões de ética são esquecidas, porque está provada a barbaridade dos outros e, porque estamos em guerra, não temos que fazer prova de coerência, nem de ética nem de legalidade.

É sintomático que a única construção humana que pode ser vista do espaço seja uma muralha. A Grande Muralha foi erguida para proteger a China das guerras e das invasões. A Muralha não evitou conflitos nem parou os invasores. Possivelmente morreram mais chineses construindo a muralha do que vítimas das invasões que realmente aconteceram. Diz-se que alguns trabalhadores que morreram foram emparedados na sua própria construção.

Esses corpos convertidos em muro e pedra são uma metáfora do quanto o medo nos pode aprisionar.

Há muros que separam nações, há muros que dividem pobres e ricos, mas não há hoje, no mundo um muro, que separe os que têm medo dos que não têm medo. Sob as mesmas nuvens cinzentas vivemos todos nós, do sul e do norte, do ocidente e do oriente. Citarei Eduardo Galiano acerca disto, que é o medo global, e dizer:

“Os que trabalham têm medo de perder o trabalho; os que não trabalham têm medo de nunca encontrar trabalho; quando não têm medo da fome têm medo da comida; os civis têm medo dos militares; os militares têm medo da falta de armas e as armas têm medo da falta de guerras.

E, se calhar, acrescento agora eu: há quem tenha medo que o medo acabe. Muito obrigado.

Discurso proferido por Mia Couto, na Conferência de Estoril, em 2011.

Mia Couto 

Ventos Semeados: O punho e as cócoras

Ventos Semeados: O punho e as cócoras:   Em Pequim, Donald Trump despediu-se do topo das escadas do Air Fo...

Dominguice:

O procurador António Beirão, em tribunal, criou um momento histórico. Com isto: “Ninguém tem dúvida de que José Sócrates foi objecto de uma campanha que constituiu um assassinato de carácter.” Estamos em 2026. Quem antes, na turbamulta dos linchadores, tinha reconhecido tal? Ninguém de ninguém. É uma declaração chocante porque humaniza a vítima. E isso fica como uma chatice do caralho pois a violência política que deu origem e continuidade à Operação Marquês pede que se desumanize constante e totalmente o alvo. Para que seja violentado de forma maximalista. A declaração surpreende também pela honestidade colectiva que assume, o “ninguém tem dúvida”. De facto, como ter dúvida? Seria igual a duvidar da capacidade do Sol para iluminar e aquecer a Terra.

Aqui neste pardieiro, pelo menos desde 2009 (se calhar antes), deu-se e dá-se muito gasto ao conceito. Não há dúvida que subsome mais de vinte anos da práxis da direita decadente.

17 Maio 2026 às 8:57 por Valupi

Do blogue Aspirina B