segunda-feira, 8 de junho de 2026
Ventos Semeados: A Cimeira e os seus Convidados
Ventos Semeados: A Cimeira e os seus Convidados: Na semana passada a Figueira da Foz entrou no roteiro internacional da extrema-direita identitária. Chamaram-lhe Remigration Summit — ...
Dominguice:
Então, que tal viver num país onde o Ministério Público pode perseguir, espiar, devassar e caluniar um juiz só porque esse juiz recusou ser cúmplice e feitor de um julgamento político? Que tal viver num país onde já vamos no terceiro Presidente da República que é cúmplice do tal julgamento político? Que tal viver num país onde não existe na Assembleia da República grupo parlamentar algum que defenda a Constituição e a liberdade?
Não queres saber disto para nada, pois não? É lá com eles, tens tanto mais e melhor em que pensar.
7 Junho 2026 às 9:24 por Valupi
Do blogue Aspirina B
Anatomia de um golpe inconstitucional PSD/Chega/Aguiar Branco:
(António Filipe, in Público, 04/06/2026)
Estamos perante uma golpada que torna muito claro que o regime democrático corre um perigo muito sério.
O partido Chega apresentou um projeto de revisão constitucional no dia 7 de maio. Como se sabe, nos termos da Constituição (artigo 285.º) apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de 30 dias.
Segundo o Regimento da Assembleia da República (artigo 118.º, n.º 2), uma vez findo esse prazo, é constituída uma Comissão Eventual de Revisão Constitucional.
Daqui decorre inevitavelmente que, iniciado um processo de revisão constitucional por um qualquer grupo parlamentar ou deputado, só podem ser considerados nesse processo os projetos que sejam apresentados dentro do prazo de 30 dias. Se, por hipótese, nenhum outro projeto for apresentado, a Comissão Eventual será obrigatoriamente constituída e o projeto, se não for retirado, terá de ser apreciado para o processo seja concluído. Sem que se dê essa conclusão, nenhum outro projeto poderá ser admitido, dado que, obviamente, este regime constitucional impede o decurso de dois processos de revisão constitucional em simultâneo.
Este regime não foi estabelecido por acaso. Entenderam os constituintes que desencadeado um processo de revisão constitucional o país não poderia ficar demasiado tempo com uma espada pendente sobre a sua lei fundamental, pondo em causa a estabilidade constitucional necessária para a normalidade da vida política, económica e social.
Sucede que, questionado o presidente da Assembleia da República sobre qual o prazo relevante para o início da contagem do prazo de 30 dias, este emitiu um despacho, baseado num parecer que solicitou, segundo o qual, o prazo não começa a contar a partir da apresentação do projeto, mas apenas a contar da sua admissão pelo presidente.
Para além de ser discutível que o termo usado pela Constituição, “apresentado” possa ser interpretado como “admitido”, a questão assume outros contornos quando, como é o caso, o presidente da Assembleia da República decidiu protelar a “admissão” sem qualquer fundamento razoável, interferindo assim diretamente no processo de revisão constitucional.
Nos termos de um segundo despacho de Aguiar Branco, a admissibilidade do projeto de revisão constitucional do Chega suscitaria problemas quanto à sua admissibilidade pelo facto de não respeitar limites materiais de revisão constitucional. Isso é razoável, o que já não o é, é que o Presidente da Assembleia da República em vez de tomar uma decisão tenha solicitado um parecer, sem prazo, ao auditor jurídico da Assembleia da República que não tem qualquer competência legal para o efeito, suspendendo assim a admissão do projeto de revisão constitucional e consequentemente suspendendo sine die de forma inconstitucional o início do prazo para a apresentação de projetos de revisão constitucional, deixando o processo num “banho-maria” inconstitucional muito conveniente para o Chega e para o PSD.
O problema assume, entretanto, contornos mais graves com a apresentação de um requerimento conjunto do PSD e do Chega propondo que a contagem do prazo para a apresentação dos projetos de revisão só se iniciasse em dezembro e assumindo o Chega a possibilidade de alterar o projeto de revisão constitucional que já apresentou.
Perante tal requerimento manifestamente inconstitucional, a menos que o Chega retirasse o seu projeto, Aguiar Branco decide dar como adquirido que o projeto do Chega não é para levar a sério, retira o pedido de parecer ao auditor jurídico, e fica à espera que o Chega reformule o seu projeto de revisão para tomar uma decisão sobre a sua admissão e então aí estabelecer o prazo para a apresentação dos demais projetos.
Perante isto, não estamos perante uma simples trapalhada. Estamos perante o anúncio público e formal de que o PSD e o Chega pretendem levar a cabo uma revisão constitucional que pode fazer desabar traves-mestras do regime democrático, como estamos perante um procedimento que configura uma golpada inconstitucional tripartida que envolve o PSD, o Chega e Aguiar Branco.
Sintetizemos:
1.º Perante a apresentação de um projeto de revisão constitucional, o presidente da Assembleia tem de tomar uma decisão. Não pode fazer veto de gaveta a uma iniciativa apresentada e muito menos gerir o momento da admissibilidade por razões de conveniência política, tanto mais quando o decurso de um prazo resulta de um imperativo constitucional.
2.º O PSD e o Chega não podem pretender alterar um prazo constitucionalmente estabelecido por razões de conveniência política. Ou o Chega retira o projeto que apresentou ou tem de haver uma decisão sobre a sua admissão e o prazo de 30 dias para a apresentação de outros projetos tem de decorrer.
3.º O Presidente da Assembleia da República não pode deixar de assumir as suas obrigações constitucionais na base do pressuposto de que o Chega vai alterar o projeto que apresentou. O presidente da Assembleia da República tem a obrigação de tomar decisões sobre as iniciativas que tenham sido apresentadas, não pode tomar decisões baseadas em iniciativas hipotéticas. Se o Chega não retirar o projeto que apresentou, Aguiar Branco vai continuar a fingir que ele não existe?
4.º Estamos perante uma golpada que torna muito claro que o regime democrático corre um perigo muito sério. É bom que todos os democratas acionem os sinais de alarme.
Do blogue Estátua de Sal
domingo, 7 de junho de 2026
Um agricultor atirou um porco morto para dentro de um poço…
No início, tudo parecia fácil e, em pouco tempo, setenta a oitenta ratos saltaram para dentro para se banquetearem com ele.
Assim que viram a comida, todos se precipitaram na sua direção. Mas, depois de comerem, aperceberam-se de algo aterrador… as paredes do poço eram demasiado altas e íngremes para conseguirem escapar.
Aos poucos, a comida foi acabando.
A fome aumentou.
E aquele mesmo lugar transformou-se num campo de batalha.
Numa luta desesperada pela sobrevivência, os ratos voltaram-se uns contra os outros. Começaram a matar-se e a devorar-se vivos.
Dias depois, restava apenas UM rato no poço.
Os seus olhos estavam vermelhos como sangue.
Então, o agricultor baixou uma corda, puxou o rato para fora e soltou-o de volta nos campos.
Será que o agricultor sentiu compaixão por ele?
De forma alguma.
O agricultor compreendeu algo que a maioria das pessoas nunca compreenderá…
Aquele rato tinha-se tornado viciado em comer os seus semelhantes. Já não iria procurar grãos. Em vez disso, iria agora caçar outros ratos.
E É ISSO que «dividir para reinar» realmente significa.
As pessoas no topo raramente lutam entre si.
Em vez disso, criam um ambiente onde as pessoas abaixo continuam a lutar, a odiar-se, a destruir-se e a consumir-se umas às outras… enquanto os verdadeiros controladores se sentam e observam o caos a desenrolar-se.
Sempre que duas pessoas lutam entre si, o benefício vai quase sempre para a terceira pessoa… aquela que está por trás da cortina a controlar todo o jogo.
Compreenda a armadilha.
Porque se não o fizer… pode já estar dentro do mesmo poço.
A CARTA-RESPOSTA QUE PUTIN NÃO ESCREVEU A ZELENSKYI - MAS PODIA TER ESCRITO:
Ao lê-la, ocorreu-me um exercício simples. E se Putin respondesse? Não uma resposta real mas uma resposta imaginária construída a partir das contradições presentes na carta de Zelenskyi. Porque, por vezes, a melhor forma de compreender um discurso político é imaginar a resposta que o seu adversário escreveria.
E foi assim que imaginei a resposta possível de Putin:
"Carta Aberta a Zelenskyi
Ao presidente - sem eleições há dois anos - de um Estado-Nação mantido pelas nações ocidentais.
Excelentíssimo,
Li a sua carta. Li-a duas vezes. A primeira como documento político. A segunda como peça literária.
Na primeira leitura encontrei um apelo à paz. Na segunda encontrei um pedido de continuação da guerra. Confesso que ainda não consegui reconciliar as duas versões. O senhor escreve que não quer uma guerra permanente. Mas dedica boa parte da carta a explicar porque a guerra deve continuar.
Escreve que quer negociar. Mas dedica dezenas de parágrafos a demonstrar porque o seu interlocutor é incapaz de negociar.
Escreve que propõe um cessar-fogo. Mas simultaneamente celebra ataques cada vez mais profundos em território russo.
Escreve que pretende uma nova arquitetura de segurança. Mas essa arquitetura parece já vir desenhada, financiada e alinhada antes mesmo das negociações começarem.
Não é uma crítica. É apenas uma observação de um presidente legitimo. Numa negociação normalmente evita-se começar a conversa explicando ao outro lado que está velho, isolado, derrotado, dependente da China, salvo pela Coreia do Norte, abandonado pelos seus próprios apoiantes e condenado pela História. Porque, se tudo isso fosse verdade ao ponto que descreve, não seria necessária uma negociação. Bastaria esperar.
Mas a própria existência da sua carta sugere precisamente o contrário. Sugere que a guerra continua suficientemente equilibrada para justificar uma proposta política. Essa é a primeira contradição do libreto.
A segunda encontra-se na Europa. O senhor escreve que a Europa deve participar. Concordo. Mas qual Europa? A Europa que promete apoiar a Ucrânia "durante o tempo que for necessário"? Ou a Europa que simultaneamente enfrenta fadiga económica, crise industrial, dificuldades energéticas e divisões internas crescentes? A Europa dos comunicados ou a Europa das eleições? A Europa das cimeiras ou a Europa dos contribuintes?
São personagens diferentes. E nem sempre cantam na mesma tonalidade. Quanto aos Estados Unidos, a situação é ainda mais curiosa. A carta apresenta Washington como garante indispensável da paz. Ao mesmo tempo, admite que Washington está cada vez mais ocupado noutros palcos. O que levanta uma questão simples: se os Estados Unidos forem indispensáveis para acabar a guerra, o que acontece quando deixam de considerar esta guerra indispensável? É uma pergunta que nem Kiev nem Bruxelas parecem gostar de ouvir. Mas a História raramente pede autorização antes de fazer perguntas difíceis.
O senhor afirma que a Rússia depende da China. Possivelmente. Mas também é verdade que a Ucrânia depende do Ocidente. Ambas as partes apresentam a dependência do adversário como fraqueza e a própria dependência como virtude estratégica. É uma das árias mais antigas da geopolítica. Cada lado chama "aliança" à sua dependência e "submissão" à dependência do outro. O público já conhece a melodia.
O senhor fala de justiça. O Kremlin fala de segurança. A NATO fala de estabilidade. A União Europeia fala de valores. Os mercados falam de preços. Os soldados falam de sobrevivência. As famílias falam dos mortos. Talvez o problema seja precisamente esse. Todos falam idiomas diferentes enquanto fingem participar da mesma conversa.
No final da sua carta existe uma frase particularmente interessante: "Podemos trabalhar para alcançar essa solução."
Talvez seja a frase mais sincera de todo o documento. Porque ela reconhece algo que quase ninguém admite publicamente. Esta guerra deixou há muito de ser apenas uma disputa por territórios. Transformou-se numa disputa sobre quem se cansará primeiro. A Rússia. A Ucrânia. A Europa. Os Estados Unidos. Ou a própria realidade.
Entretanto, os cemitérios continuam a crescer mais rapidamente do que as soluções. Eis a tragédia escondida dentro desta guerra que já parece uma ópera bufa. Todos os protagonistas afirmam lutar para alcançar a paz. Mas quase todos os incentivos políticos atuais recompensam a continuação da guerra. E assim a guerra avança. Ato após ato. Sanção após sanção. Mobilização após mobilização. Cimeira após cimeira. Declaração após declaração.
Até que um dia os historiadores descubram aquilo que os contemporâneos se recusavam a admitir: que havia demasiados atores a tentar vencer a guerra e demasiado poucos a tentar terminar a peça. Com respeito por todos os mortos. E com crescente perplexidade perante todos os vivos.
Esta carta será publicada nos órgãos de comunicação social que quiserem recebê-la e ser-lhe-á enviada no próximo drone, em direção a Kiev e sem ogiva explosiva".
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AS CONCLUSÕES DE JOSÉ SARAMAGO:
Não é Sagrado, é Crónica
Você já sentiu que, diante das complexidades e dores do mundo, as páginas de um texto antigo são o único farol moral capaz de guiar a humanidade cristã? E já parou para pensar se a aceitação cega dessas mesmas palavras não nos faz ignorar relatos de uma violência nua, crua e contraditória?
Neste vídeo explora-se o diagnóstico visceral de José Saramago sobre as narrativas do Antigo Testamento e o conceito tradicional de divindade. Analisa-se a sua frase mais impactante e desconfortável: "O Antigo Testamento é uma crónica de crimes em nome de Deus." Entenda-se como essa denúncia radical, vinda de um homem de origem humilde e que alcançou o topo da literatura mundial, desafia dogmas milenares e força a olharmos para a história com honestidade intelectual.
Prepare-se para um mergulho na história de coragem intelectual de Saramago, o seu exílio voluntário e as suas obras monumentais e censuradas, como "O Evangelho segundo Jesus Cristo" e "Caim".
O que você vai descobrir nesta reflexão:
• O Peso do Genocídio Ordenado: Como a ordem de extermínio total contra os amalequitas desafia a nossa própria definição moderna de justiça.
• O Dilúvio e as Vítimas Inocentes: A perturbadora pergunta feita por Saramago sobre a responsabilidade moral diante de uma extinção em massa.
• A Moralidade no Banco dos Réus: Uma análise sobre como a regulamentação da escravidão e a punição coletiva moldaram séculos de preconceitos históricos.
• O Humanismo como Única Resposta Real: O caminho sugerido por Saramago para encontrar uma ética baseada na empatia concreta, sem a necessidade de dogmas sobrenaturais.
Este não é um ataque à fé de ninguém, mas um convite à honestidade intelectual. A escolha é de cada um: o conforto do silêncio ou a realidade que transforma?
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