Em comunicado,
a Provedoria de Justiça salientou que as "circunstâncias e o contexto" que envolvem a
realização das provas “têm sido objeto de várias queixas”, em particular por parte das famílias dos alunos.
A
Provedoria de Justiça pediu ao Ministério da Educação um "ponto de
situação" sobre a publicação das notas dos exames nacionais e as
"medidas pensadas" para a segunda fase, que arranca na segunda-feira,
foi este sábado anunciado.
"O
Gabinete da Provedora de Justiça diligenciou junto do Gabinete do Ministro da
Educação, Ciência e Inovação pelo ponto de situação sobre o procedimento de
publicação das notas dos exames nacionais, assim como pela identificação das
medidas pensadas para obviar os riscos incorridos, em especial quanto ao início
da segunda fase de exames", adiantou a entidade liderada por Luísa Neto.
Em
comunicado, a Provedoria de Justiça salientou que as "circunstâncias
e o contexto" que envolvem a realização das provas “têm sido objeto de
várias queixas”, em particular por parte das famílias dos alunos.
"A
inédita forma de publicação das classificações dos exames do dia de ontem
[sexta-feira] e as suas possíveis consequências exigem um acompanhamento
próximo e em permanência da situação por parte deste órgão do Estado, em
contacto estreito com os organismos responsáveis", alegou.
No
comunicado foi também realçado que "ressaltam sobretudo preocupações sobre
a forma de assegurar condições de igualdade de acesso" à segunda fase dos
exames - com início já na segunda-feira - pelos alunos que ainda não conhecem a
sua classificação ou o procedimento que têm de seguir, se, entretanto, a vieram
a saber as suas notas.
A
nova provedora de Justiça, Luísa Neto, tomou posse na quarta-feira, na Assembleia da República.
Pela
primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário, realizados por
166 mil alunos, foram corrigidos em formato digital, mas o processo registou
falhas técnicas desde o início, obrigando o Ministério da Educação a adiar os
prazos inicialmente previstos.
As
escolas só começaram a receber os ficheiros com as classificações das provas na
sexta-feira à noite, altura em que começaram a divulgá-las aos alunos, através
da afixação das pautas, mas também por via eletrónica.
Em
declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de
Agrupamentos e Escolas Públicas adiantou hoje que as escolas estavam a receber
novos ficheiros com a nota dos exames de alunos que na sexta-feira tinham a sua
classificação em suspenso.
Filinto
Lima estimou que foram "milhares" os alunos que viram a sua
classificação dos exames nacionais com a referência "suspenso",
esperando que ainda hoje cheguem às escolas as orientações para resolver essa
situação.
Na noite de sexta-feira, o mistério anunciou que Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) e o Júri Nacional de Exames iriam explicar hoje as "situações dos alunos com a menção "suspenso" nas pautas" e divulgar as soluções e orientações a adotar nestas situações.
Há 34 minutos



