sábado, 24 de outubro de 2026
Ventos Semeados: Não dá mais
Ventos Semeados: Não dá mais: Hoje há manifestações pela habitação em Lisboa, no Porto, em Coimbra, em Braga, em Aveiro, em Faro. Os cidadãos saem à rua depois de uma s...
Eu conheci bem esta realidade:
Em Odivelas (onde morei entre 1965 e 1968) , passando por alcantara, por Algés ou pelos bairros das Musgueiras, entre tantos outros. Será esta a alternativa que o governo e o presidente do IRHU querem? Coloquem em marcha um plano de construção de casas com rendas controladas e definam um plano para colocar no mercado as cerca de 350 mil casas que estão fechadas. O futuro é agora.
A União Europeia em cinzas:
Desde o inicio, há mais de quatro anos, quando a Rússia atacou a Ucrânia, que a leitura é exactamente a mesma: a invasão russa (ilegal porque violou o direito Internacional, tal como os bombardeamentos na ex-Jugoslávia, a invasão do Iraque, ou, já este ano, a incursão na Venezuela, a guerra contra ao Irão etc.) foi deliberadamente provocada, calculada e prolongada pelos EUA com objectivos bem delineados. Um deles foi pôr fim às ambições da União Europeia como bloco autónomo e poderoso.
Aquilo que pareceu uma mudança de posições, da administração Biden para a administração Trump, prossegue a lógica do complexo militar-industrial-financeiro dos EUA. Depois de investirem uns escassos milhares de milhões de dólares no apoio à Ucrânia, quase todos os objectivos dos EUA foram alcançados: enfraquecer a UE, separar a indústria alemã dos recursos naturais russos, obrigar os países europeus a transferir verbas astronómicas para a indústria militar dos EUA e conquistar o mercado energético europeu (o do gás natural primeiro e, através do petróleo próprio e da Venezuela, no futuro também o do crude, para isso se atacou a Venezuela, para isso, uma vez cometido o 'erro', o prolongamento agora da guerra contra o Irão que joga a médio prazo a favor da consolidação dos EUA/Venezuela como poder dominante da energia fóssil).
Uma vez atingidos os objectivos na Ucrânia, veio Trump, fechou a torneira, obrigando a UE a pagar sozinha a factura da guerra e da manutenção do aparelho de estado da Ucrânia, para, aproximando-se de Putin, finalmente, puxar o tapete à UE e a Zelensky.
Só algo não resultou: o objectivo de isolar, desestabilizar e enfraquecer a Rússia. E não resultou, porque os EUA subestimaram o inimigo e cometeram um erro: ao utilizarem a Ucrânia para enfraquecer e derrotar a Rússia, acabaram por consolidar uma aliança entre Moscovo e Beijing e por reforçar todo o bloco dos BRIC que apoiou a Rússia. Reconhecido esse erro, agora os EUA esforçam-se por uma aproximação à Rússia, com parcerias no mercado energético e dividindo, entre is EUA e Rússia, o que restar da Ucrânia.
De toda esta estratégia resulta a derrota (além da derrota da efémera Ucrânia, destruída e mutilada) da União Europeia. A falta de visão dos 'líderes' da UE, no caso de uns, e a cumplicidade com os EUA, no caso de outros, esse declínio do poder económico e político da UE podemos agradecer a personagens tristes, fracas e vendidas como Macron, Merz, Leyen, Kallas, Costa etc. Nos próximos cinco anos veremos se a UE e o euro foram ambições efémeras e colapsam ou se surgem líderes europeus e a UA sobrevive como união política.
Quem está a violar a Constituição?
Temos constitucionalistas e juristas que opinam sobre tudo, e deixaram passar, sem uma palavra, a ideia de que quem acampa numa praça está a violar a Constituição e quem o retira às 6h está a defendê-la. É exactamente ao contrário
Ouvi, em painéis e em declarações, que a manifestação “perturbava a ordem pública”, que “ocupava ilegalmente” uma praça, que “a Constituição não permite tudo”. Quero pegar nestas frases uma a uma porque todas elas têm o mesmo defeito: quem as diz não leu o que está a citar.
Comecemos pelo que a Constituição diz, que é curto. O artigo 45.º reconhece a todos os cidadãos o direito de se manifestarem, pacificamente e sem armas, “sem necessidade de qualquer autorização”.
Não é um favor do Estado, não é uma licença de esplanada, não é uma tolerância que se concede quando o Governo está bem-disposto. É um direito fundamental, e os direitos fundamentais só podem ser restringidos, diz o artigo 18.º, nos casos que a própria Constituição prevê, e na medida do necessário para proteger outro direito.
Quem invoca a ordem pública tem, portanto, de dizer que ordem foi perturbada, por quem, e porque é que a única forma de a proteger era entrar numa praça de madrugada. Não ouvi ninguém dizê-lo. Ouvi dizer “ordem pública” como quem diz “porque sim”.
Agora a lei que a polícia invoca. É um decreto-lei de agosto de 1974, quatro meses depois do 25 de Abril, quando ainda não havia Constituição e era preciso dizer ao país, com urgência, que já se podia ir para a rua. É um diploma com mérito histórico e é lá que vive aquele pormenor curioso, já o contei noutra crónica, de que as manifestações acabam à meia-noite e meia. Uma hora fixada por decreto, para todo o país e para toda a gente, há 52 anos. A Constituição, que veio dois anos depois, diz nas disposições finais que a lei anterior se mantém desde que não a contrarie.
E é aqui que convém ser rigoroso, porque o rigor é o que distingue um argumento de uma opinião. O aviso prévio sobrevive, porque é comunicação e não autorização, e a Constituição só proíbe a autorização. O que já não sobrevive, sem mais, é uma hora de recolher aplicada em 2026 a uma manifestação pacífica, sem que ninguém explique que perigo concreto é que a tenda fazia correr a quem. A própria lei de 1974 só permite interromper uma manifestação quando os participantes se desviam do fim dela, praticam actos contrários à lei ou perturbam “grave e efectivamente” a ordem pública, e exige um auto com os fundamentos. Grave e efectivamente. Não “potencialmente”, não “em abstracto”, não “porque há uma estátua pichada por alguém que não se sabe quem é”.
E o crime de desobediência, que foi o que a polícia invocou para deter os 55, só existe quando a ordem é legítima. Se a ordem assentava numa hora de recolher que a Constituição já não deixa aplicar assim, a legitimidade da ordem é a primeira coisa que um tribunal vai ter de olhar. O tribunal adiou as audições para dia 27. Veremos.
E há ainda a frase da “ocupação do espaço público”, dita como se fosse uma infracção em si mesma. Então onde é que querem que o povo se manifeste? No Estádio da Luz? Alugamos Alvalade? Uma manifestação é, por definição, gente a ocupar o espaço público. É para isso que ele é público. O incómodo que causa a quem passa não é um defeito da manifestação, é a manifestação a funcionar, e a Constituição sabia-o quando a escreveu.
O que mais me custa não é o comunicado, é o silêncio. Temos constitucionalistas em todos os painéis, temos juristas que opinam sobre tudo, e esta semana deixaram passar, sem uma palavra, a ideia de que quem acampa numa praça está a violar a Constituição e quem o retira às 6h está a defendê-la. É exactamente ao contrário. A Constituição não está a ser violada por quem se manifesta. Está a ser mal lida por quem governa e mal explicada por quem devia explicá-la. E isto não é de esquerda nem de direita: a liberdade de manifestação é a mesma para a acampada do Rossio, para a marcha pela vida, para os agricultores de tractor e para os polícias que se manifestaram à porta do Parlamento.
Quem hoje aplaude a carga porque não gosta da causa vai precisar do artigo 45.º no dia em que a causa for a sua. Em 1974 e em 1976 este país decidiu que não queria voltar a pedir licença para falar. Quem acha que uma tenda é uma perturbação da ordem enganou-se no país.
Não somos os únicos a confundir as coisas. Em França, um movimento que começou a 21 de setembro num liceu de Créteil, com alunos a bloquear a porta porque faltavam professores, pôs no sábado mais de meio milhão de pessoas na rua. Houve violência, e foi feia: câmaras municipais invadidas, a de Limoges a arder, lojas saqueadas, miúdos a sair de lojas com os braços cheios, um manifestante morto de paragem cardíaca, um polícia em estado crítico. Condeno tudo isto sem reservas. Mas as detenções andaram pelos 2 mil, umas 300 pessoas a andar por cada uma detida, e no domingo de manhã foram vizinhos de luvas e saco do lixo que limparam a Praça da República, e foi um empresário de Lyon que lançou uma angariação para os lojistas saqueados. Nada disso passou. O que passou foi a vidraça, e com a vidraça passou a conversa que se queria: o presidente francês a falar de ultra-esquerda, o presidente americano a falar de imigrantes, e nenhum deles a falar dos professores que faltavam.
A violência numa manifestação é sempre o melhor amigo de quem está contra a manifestação, porque permite mudar de assunto. E por cá aconteceu o mesmo com menos: bastou uma carga policial para que a renda, que era o assunto, desaparecesse das notícias em menos de um dia, e o assunto passasse a ser a carga.
A rua é a pergunta e o boletim é a resposta, e quem quer que a rua arda, ou que a rua se cale, quer no fundo que ninguém chegue à pergunta. A comunicação social, tirando um canal público que é nosso, é um negócio, e um negócio não tem patriotismo nem partido, tem audiência. Vende o fogo porque o fogo se vê, vende a carga porque a carga se vê, e no dia em que a tenda se vir mais do que a carga, vende a tenda. Quem decide o que se vê somos nós, cada vez que paramos num canal e não noutro, por mais que nos digam que é o algoritmo. O algoritmo aprende connosco. E é isto que esquecem os que mandam: podem escolher a imagem, podem mandar a polícia às 6h, podem ler a Constituição de pernas para o ar. Não podem, ainda, escolher a cruz que cada um de nós põe no boletim. Essa continua a ser nossa. Até quando, não sei. Mas sei que o dia em que deixar de ser não vai aparecer no telemóvel. Vai parecer um dia normal.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Oikos: corram os mais jovens da tribo…:
(Rui Pereira, in Facebook, 21/10/2026, Revisão da Estátua)
Recebo de uma jovem participante nas manifestações portuenses pela habitação um pedido de ajuda para pensar o processo reivindicativo e de contestação, uma solicitação dirigida igualmente a outros “veteranos” de lutas pela democracia, pelos direitos das pessoas, pela liberdade, de lutas contra a refascização soft ou mais ou menos hardcore que começou há 50 anos neste país, ainda durante o processo revolucionário e, sobretudo, depois da sua violenta clausura. A esta, chamaram-lhe “normalização democrática”, assim a consagraram nos manuais de História e assim a aplicaram com os resultados que as praças das nossas cidades registam hoje, como em tantas outras ocasiões ao longo deste meio século (1976-2026).
Nada tenho para vos dizer, caros jovens, a não ser enaltecer o espírito com que vêm intervindo, numa luta que parte da casa e alastra a toda a vossa/nossa existência. No sentido do termo grego, oikos, que significa não só a casa onde se habita, mas o modo como se habita a vida.
O modo firme com que tendes estado; os dados concretos com que vindes fundamentando as vossas intervenções mais importantes; o modo sereno com que vários dos vossos “líderes” (que palavra parva) se têm expressado perante as câmaras de televisão e os microfones dos jornalistas (parte deles também a viver ainda em casa dos pais, como vós); a maneira como vocês não se têm isolado do resto da sociedade com afirmações incendiárias que se esgotam na sua própria esterilidade, confundindo radicalidade com verborreia pseudorrevolucionária; o modo como têm resistido a provocações que vos têm sido dirigidas por agentes da polícia (que no limite batem em jovens iguais aos seus próprios filhos) e por agentes político-mediáticos de interesses particulares (do imobiliário a tantos outros segmentos do gangsterismo político-financeiro dominante), tem-me ajudado a pensar as gerações que nos sucederão, vocês.
Creio, inclusivamente, que apesar de alguns de vós terem já afirmado que esta luta “não é de esquerda, nem de direita”, isso será uma forma de estabelecerdes pontes com a sociedade. Porque não me parece que confundais o lado direito das causas da situação a que chegámos, com o lado genuína e necessariamente esquerdo dos caminhos para a sua solução.
Os dados que têm sido divulgados sobre as propriedades imobiliárias dos ministros e outros pregadores telegénicos sobre as questões que levantais, descobrem apenas a ponta do iceberg. Estes homens e mulheres são representantes dos grandes interesses especiais, privados, nacionais e supranacionais que efetuaram no mundo, à escala global, a mistura tóxica entre alta finança e baixa política de que são meros subprodutos descartáveis. Aproveitam o dia, e pouco mais.
A conexão entre capitalismo e necropolítica tanto pode manifestar-se na habitação, como na corrida aos armamentos, como no preço dos alimentos, nos financiamentos da cleptocracia de Kiev ou na sociopatia política dos exterminadores em Telavive, no apoio cúmplice ao estrangulamento maciço e com silenciador do povo cubano.
O mundo está feio de morte. Está cheio de entulho que a humanidade precisa de remover para garantir que tem futuro. Mas também é possível sentir a corrente subterrânea da transformação que vai irrompendo aqui e ali. Agora por uma casa, amanhã por um posto de trabalho efetivamente digno, depois de amanhã pela possibilidade de ter um filho e criá-lo, deixando um mundo a vir melhor do que aquele a que se veio.
Só tenho, por isso, a repetir-vos as palavras que um mais velho me ensinou quando tinha a vossa idade, palavras do grande filósofo português, Alberto Ferreira, hoje tão generalizadas, quanto ele injustamente desconhecido: “Corram os mais jovens da tribo aos rochedos de Adamastor”. E, por mim, nada mais tendo, contem com o meu farnel para vos ajudar.
Do Blogue Estátua de Sal
O que seria de nós sem manifestações populares?
Sem manifestações populares ilegais como a que Álvaro Pais convocou em Lisboa, em 1383, para acudir ao Mestre de Avis, D. João I dificilmente teria chegado a rei e Portugal poderia ter perdido a independência.
Sem manifestações populares ilegais, sem a tomada da Bastilha e sem as revoltas camponesas de 1789, em França, a ideia da igualdade de todos os cidadãos perante a lei não teria prevalecido no Ocidente.
Sem manifestações ilegais como as que acompanharam a Revolução Liberal de 1820, no Porto e em Lisboa, Portugal não teria evoluído para uma monarquia constitucional com separação de poderes.
Sem manifestações populares proibidas como a de Hyde Park, em Londres, em 1866, o direito ao voto não teria sido alargado e a liberdade de expressão e de protesto não teria sido, mais tarde, consagrada na lei.
Sem manifestações ilegais, sem as barricadas e sem os confrontos de março de 1871, em Paris, não teria surgido o primeiro governo operário da história.
Sem manifestações populares, sem as greves, sem os confrontos e sem as mortes ocorridas em Chicago, em 1886, ainda seria normal trabalhar 16 horas por dia.
Sem as manifestações, as prisões e as greves de fome das sufragistas do século XX, as mulheres não teriam conquistado o direito de voto.
Sem manifestações populares, sem as greves e sem as ocupações de fábricas em França, em 1936, os trabalhadores não teriam conquistado duas semanas de férias pagas, a semana de 40 horas e o reforço da contratação coletiva.
Sem manifestações populares ilegais, sem as greves dos trabalhadores agrícolas do Alentejo e do Ribatejo, em 1962, a jornada de oito horas não teria sido, na prática, apesar da ditadura, imposta aos grandes agrários.
Sem manifestações ilegais como as que Martin Luther King promoveu em 1963, a segregação racial ainda estaria inscrita na lei dos EUA.
Sem manifestações populares, sem as barricadas estudantis, sem as greves de maio de 1968, em França, os salários não teriam subido, não se retomaria o caminho para as 40 horas semanais de trabalho e a libertação sexual das mulheres europeias teria demorado muito mais.
Sem manifestações populares como a revolta de Stonewall, em Nova Iorque, em 1969, a luta pela igualdade dos homossexuais teria recuado.
Sem manifestações populares junto às prisões portuguesas, em abril de 1974, a libertação de todos os presos políticos do regime fascista teria sido adiada.
Sem manifestações populares, sem as ocupações de casas e sem as Comissões de Moradores de 1974 e 1975, em Portugal, o programa de habitação SAAL, com a participação das famílias, não teria construído muitas casas para quem vivia em barracas.
Sem manifestações ilegais nas cidades da Alemanha de Leste, em 1989, o Muro de Berlim não teria caído.
Sem manifestações populares como as de 15 de setembro de 2012, em Portugal, o Governo de Passos Coelho teria conseguido alterar a TSU e aumentar de 11% para 18% a contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social, reduzindo a das empresas.
Sem milhares e milhares de manifestações ilegais ocorridas ao longo da história –] desde a greve de 1159 a.C. dos trabalhadores da necrópole de Deir el-Medina, no Antigo Egito, no reinado de Ramsés III, para exigir o pagamento de rações alimentares em atraso –] o direito à manifestação nem sequer existiria, hoje, na lei.
Como seria, afinal, a nossa Civilização Ocidental se não se fizessem manifestações populares e até, de vez em quando, ilegais?Publicado a:
No DN
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