Algures em 2013 ou na primeira
metade de 2014, algures na Procuradoria-Geral da República, Joana Marques Vidal
reuniu com Rosário Teixeira. Estava na hora de tomar uma decisão inaudita na
história da Justiça em Portugal: iam prender um ex-primeiro-ministro? Sabiam
que dependia deles. Sabiam que o único juíz então em funções no Tribunal
Central de Investigação Criminal alinharia com toda e qualquer pretensão do
Ministério Público. Sabiam que o regime estava na mão de um poder político que
não só aprovaria como desejava apaixonadamente a prisão do seu inimigo nº 1.
Sabiam que dispunham de órgãos de comunicação social, de jornalistas directores
e editores, de comentadores influentes, de uma turbamulta a salivar por
linchamentos e autos-de-fé, com um inesgotável arsenal de violência assassina
pronto a ser esvaziado em cima do alvo. Pelo que ali, naquela sala, a sós, se
iria decidir parte fundamental do futuro do País.
De um lado tinham um conjunto de
indícios suficiente para avançarem com a constituição de arguidos, do outro
tinham o factual desconhecimento sobre a existência de ilegalidades com
relevância suficiente para o impacto político e social que seria inevitável ao
se tornar pública a investigação. Essa dupla faceta, a qual no campo judicial
não só aconselharia como obrigaria a especiais cautelas, permitia fazer uma
total gestão política do processo. Quando e como avançar, se avançar fosse a
decisão, dependia unicamente das duas pessoas ali reunidas face a face no mais
secreto segredo de Justiça. Podiam continuar a recolher informações até
chegarem à eventual primeira prova de corrupção ou desistirem caso não a
encontrassem depois de vasculharem o suficiente? Podiam. Podiam chamar Sócrates
a prestar declarações deixando-o sair com a leveza de um termo de identidade e
residência, quiçá a proibição de contactar fulano e beltrano, e o peso
esmagador de se anunciar estar a ser formalmente investigado por crimes gravíssimos?
Podiam. Podiam deter um Sócrates a aterrar na Portela e fazer desse
acontecimento um espectáculo mediático como não há equivalente na memória viva
mas depois não pedirem a sua prisão preventiva por evidente falta de matéria
probatória? Não podiam.
A decisão que a santa Joana e o
implacável Rosário tomaram implicou seguir uma lógica unicamente política.
Sócrates iria ser preso, era agora ou nunca, mas no tempo certo para o que à
agenda da direita interessava. Preso como castigo da oligarquia, como prémio
supremo a ser oferecido numa bandeja pela procuradora-geral da República ao
poder que a nomeou para isso mesmo: perseguir inimigos políticos. E preso
também para ser investigado, embora acabasse por ser indiferente se a corrupção
viria ou não a ser provada. Alguma coisa se iria encontrar, muita “sujidade”
privada prontinha a despachar para o sensacionalismo e para a indústria da
calúnia. Uma indústria que seria de uma importância estratégica para
condicionar todo o aparelho judicial que viesse a intervir nas diferentes fases
processuais e miríade de casos conexos, tanto os levantados pela acusação como
pela defesa. A verdadeira condenação de Sócrates começava antes do começo,
quando se usou a Operação Marquês, então ainda oculta, para tentar influenciar as
eleições no PS entre um Seguro alinhado com a direita e um Costa que se queria
pintar como socrático. E continuava todos os dias, todas as horas, em que
passava a ser tratado por criminoso pelas autoridades, pelo sistema partidário
e pela sociedade – sem ninguém se preocupar, pelo contrário, com a provada
impossibilidade, após 53 mil páginas e 13,5 milhões de ficheiros informáticos a
fundamentarem a acusação, de se provar tão-só um singelo crime de corrupção
para a amostra que tivesse sido cometido pelo cidadão José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
As declarações de Rosário
Teixeira, no debate instrutório do processo Operação Marquês, ficam como a
síntese das sínteses do que esteve na origem deste colossal exercício de
violência política:
«"Como se aceita que um ex
primeiro-ministro receba empréstimos de alguém que é administrador de uma
empresa que trabalha e tem negócios para o Estado", questionou ainda o
procurador.
Para o magistrado do MP, o que se
viu ao longo deste processo "foram várias situações que merecem reparo
para o senso comum das pessoas da rua" questionando: "como pode ser
compreendido que haja um acionista e uma empresa que pague ao administrador da
própria sociedade por fora".
Segundo Rosário Teixeira,
"há explicações que justificam que se leve a julgamento os arguidos sob
pena de haver uma rutura dos cidadãos na justiça".»
O embrulho é estritamente moral,
dirige-se a luz para o que é legalmente irrelevante. A caixa embrulhada é feita
de cartão populista, apelando ao “senso comum das pessoas da rua” para que elas
legitimem uma acusação de sarjeta. E o conteúdo é cristalinamente o julgamento
político de ex-governantes e de um partido político e suas políticas, da sua
competência. A Operação Marquês concretizou com o recurso a dezenas ou centenas
de agentes da Justiça essa lenga-lenga odiosa e odienta da criminalização dos
socialistas; repetida desde 2007 pelos dirigentes políticos do PSD e CDS, a que
se juntou rancoroso e golpista Cavaco Silva a partir de 2008. Daí se ter montado
numa sala confortável da Procuradoria-Geral da República, algures em 2013 ou
2014, um megaprocesso onde se enfiou Salgado e Vara de forma a não deixar
qualquer pedregulho da calçada com dúvidas sobre o que está politicamente em
causa. O impante e ostensivo momento de glória da direita decadente na era
democrática, a suprema manifestação da sua força nesta exibição em parada,
acorrentado e chicoteado, do chefe bárbaro que só venceram à traição. Provas de
crime? A vingança sabe melhor sem elas.
Do blogue Aspirina B
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