sexta-feira, 28 de abril de 2017

Justiça derrogatória:

Do muito que ignoramos acerca do desfecho da “Operação Marquês”, esta última decisão de só terminar o inquérito quando os deuses quiserem mostra haver algo que podemos antecipar com certeza absoluta: o Ministério Público não poderá invocar qualquer atenuante para as conclusões que irá lavrar. Se arquivar, não terá desculpas. Se acusar e o tribunal inocentar, não terá desculpas. Se acusar e o tribunal condenar à medida da acusação, continuará a não ter desculpas; mas, neste último caso, não terá desculpas para as ilegalidades e abusos que cometeu na fase de inquérito.
É agora evidente, até para os cães raivosos, que a prisão de Sócrates foi uma medida para a qual não havia prova suficiente. Contudo, havia suspeições, arrogância e adrenalina de sobra, pelo menos. Porque quando se prende um ex-secretário-geral do PS e ex-primeiro-ministro num ano eleitoral pode ter havido muito mais em jogo – já para não falar da tese relativa às presidenciais, a qual deixa de ser mirabolante se colocada junto do que conhecemos das pulhices e desvarios de Cavaco e também das ilegalidades, espionagem e golpada no “Face Oculta”. É por isso altamente relevante o episódio que a defesa de Sócrates revelou logo após a detenção, o facto de ele ter-se oferecido para deslocar-se voluntariamente às autoridades em ordem a ser ouvido. Tal pedido foi feito tanto a Amadeu Guerra, que declarou ir comunicá-lo a Rosário Teixeira, como ao DCIAP, de acordo com a versão de João Araújo que permanece sem ser desmentida. Todavia, Sócrates não conseguiu evitar a detenção e, em consequência, não conseguiu anular formalmente uma das razões para a imposição da prisão preventiva, o perigo de fuga. Pelo contrário, o espectáculo montado no aeroporto para a sua exibição nas mãos das autoridades foi a primeira prova de que esta “Operação Marquês”, independentemente da sua legitimidade quanto às suspeitas, iria ser um castigo político de uma violência inaudita na democracia portuguesa.
No caso de se provar que Sócrates cometeu algum crime, seja ele qual for, a sociedade está não só preparada como deseja ansiosamente dar os parabéns à Procuradoria-Geral da República. Os desmandos dos procuradores e juiz na fase de inquérito serão abafados, uns, relativizados, outros. Afinal, algo extraordinariamente importante terá acontecido, conseguimos apanhar um super-criminoso. Se juntarem no pacote Ricardo Salgado, então haverá Carnaval durante uma semana. Vamos lá, pessoal, encore un effort.
Podemos esperar uma de duas coisas, portanto: ou a confirmação de que devemos entregar ao Correio da Manhã a definição da política de Justiça em Portugal, ou a confirmação de que nenhum partido merece voto algum caso continue a ser cúmplice de uma Justiça que não serve o Soberano.
POR VALUPI 




do blogue aspirina b

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