O novo adiamento conseguido pelos procuradores há muito apostados em prolongar o mais possível o martírio de José Sócrates na praça pública, trouxe consigo algumas mudanças dignas de registo.
A primeira tem a ver com as críticas de Joana Marques Vidal a Rosário Teixeira e a Paulo Silva, preparando o terreno propício para não se ver chamuscada quando a evidente falta de provas resultar no arquivamento do processo ou na apresentação da inconsistente acusação. Precavem-se do clamoroso repúdio, que nenhuma manchete do «Correio da Manhã» ou do «Sol», calará.
Numa semana em que Assunção Cristas e Passos Coelho andaram a endereçar mimos um ao outro por causa da situação em que deixaram a banca, começa a enfastiar esta tendência dos políticos de direita, ou por ela designados (o caso da srª Procuradora), em eximirem-se às responsabilidades pelos seus atos e omissões.
A segunda tem a ver com a reação cada vez mais indignada de alguns agentes da Justiça - a atual e a anterior bastonária da Ordem dos Advogados, por exemplo - face à campanha do Ministério Público contra o ex-primeiro-ministro nomeadamente com a constante entrega aos pasquins de partes convenientemente selecionadas das peças processuais.
No «Expresso da Meia-Noite» uma das jornalistas da SIC revelava, com toda a candura, o que lera no interrogatório a Helder Bataglia para estupefação de João Nabais, que quase não queria acreditar como a criatura não se apercebia da extrema gravidade do que estava a revelar.
Chegámos a um momento em que o ministério público quase conseguiu convencer os portugueses da normalidade de conduzir os processos através dos jornais, violando as regras mais básicas do segredo de Justiça e negando à defesa o direito à presunção de inocência até ao julgamento.
Há algo, porém, a mudar: mesmo apostados em punirem quem, enquanto chefe do governo, cuidou de lhes cercear alguns dos seus mais escandalosos direitos corporativos (o tempo de férias, por exemplo), os procuradores e os juízes não escaparão ao repúdio que estes sucessivos protelamentos vêm causando em número cada vez maior de cidadãos, dispostos a não aceitarem que se tivesse prendido para investigar, sem existirem provas que o justificassem, ou que se tenham andado anos sucessivos a gastarem-se fortunas pagas pelos contribuintes para nem sequer conseguirem concluir o processo.
Perante o escandaloso comportamento de Rosário Teixeira, Carlos Alexandre e mais uns quantos personagens, que tanto têm contribuído para o descrédito da Justiça, importará assegurar que eles venham a ser objeto de justa punição. Se nada conseguirem provar contra José Sócrates, um processo disciplinar deveria cuidar de os punir por se revelarem zarolhos, incompetentes, difamadores ou intriguistas.
Não deverá ficar esquecida a contumaz atitude de cerceamento do direito ao bom nome de um cidadão só porque dava jeito a quem lhes encomendou o serviço, que as eleições do ano seguinte tivessem um determinado resultado.
Seria lamentável que intimidada pelo coro hipócrita dos que se atreveriam a vitimizarem-se pelo «despotismo» da maioria parlamentar, esta não legislasse e agisse consequentemente para acabar de vez com os abusos de quem desmerece o respeito, que lhes deveríamos irrepreensivelmente assegurar.
Ventos Semeados
Sexta-feira, 18 de Março de 2017
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