O documento de Estratégia Orçamental (DEO) saiu ontem à rua e com ele
foram-se as últimas expetativas - quem ainda as tivesse - de que este governo
soubesse o significado da palavra estratégia. Usa-a, abusa dela, lambuza-se,
escreve-a libidinosamente em todos os documentos, talvez até a tenha repetido
na Ovibeja a propósito do queijo de cabra. Estratégia, reformas, blá-blá-blá,
Portugal é um pomar que floresce das cinzas. Acredite, a sala de espera do
Paraíso fica aqui. E depois a realidade abre uma fossa, não uma piscina. É o
gasparismo sem Gaspar, os impostos a torto e a direito.
O DEO é um cardápio de impostos e de mais receita para o Estado. É o
primeiro tiro de partida do orçamento para 2015. São as primeiras saraivadas à
caça grossa, depois virão os impostos sobre o pecado, o tabaco, o álcool,
veremos até onde irá a criatividade e a necessidade. Depende da execução deste
ano. A diferença para Gaspar? Há mais algum cuidado, algum, sim; alarga-se a
base, reduzem-se algumas perseguições ideológicas, mas continua a ser de
arrancar os cabelos.
Sim, há menos carga sobre pensionistas e funcionários públicos - vão
atravessar melhor o ano das eleições legislativas... Em contrapartida sobe o
IVA, embora modicamente - estamos quase nos 24% da Roménia - e aumenta o dinheiro
que vamos pagar à segurança social. É um ponto importante: qual o maior
problema português? O desemprego. Qual o caminho indicado para evitar o
desastre, os bairros de lata, o darwinismo social? Nenhum.
Sabemos que o governo se sente embaraçado em matéria de sofrimento
social - bela formulação, à atenção dos speech writers de Passos Coelho -, mas
não se entende porque não enfrenta o problema, espera que ele se resolva de
geração espontânea. Porque não reduzir a taxa social única, no quinhão pago pelas
empresas, em vez de baixar o IRC, de modo a tornar mais barata a contratação?
Não será isto realmente urgente e estratégico, as pessoas e o emprego?
A reforma do Estado foi a enterrar. Digo: nunca existiu. Passos não a
soube ou não a quis fazer. Ontem pôs a lápide sobre o assunto. Até a tabela de
remunerações da função pública, esse magnífico ex-líbris do passismo inaugural
e impante, não muda, sofre apenas umas raquíticas alterações. Fica a valer a de
Sócrates - irónico, não é? Nas pensões, o mesmo: não há reforma nenhuma,
aumentam os anos de contribuições, rebatiza-se a contribuição extraordinária.
Mais receita, só mais receita. Sem reforma do Estado (menos funções e serviços)
os custos são e serão os mesmos, com este ou outro primeiro-ministro - não há
outro caminho, é só cobrar e esperar. O governo que se dizia reformista, em
três anos quase só inovou na lotaria fiscal. Bingo: acertou-nos em cheio. Para
disfarçar, atira-se à Galp. Impostos e lérias, é assim o governo de Passos e
Portas. A estratégia agora está bem documentada.
ANDRÉ MACEDO
Hoje no DN
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