A dívida dos portugueses ao Estado "não existe", diz historiadora.
A historiadora Raquel Varela, coordenadora do livro "Quem Paga o
Estado Social em Portugal", refere um estudo que conclui que a dívida dos
portugueses ao Estado "não existe".
Paga-se mais do que se recebe do Estado
Segundo a historiadora, trata-se de um estudo científico que prova,
através de um modelo matemático que os trabalhadores "pagam o suficiente
para todos os gastos sociais do Estado". De acordo com Raquel Varela,
"na maioria dos anos os trabalhadores até pagam a mais, apesar de o
Governo nunca ter prestado contas".
O livro, que é apresentado, esta sexta-feira, refere que a "crise
põe a nu as contradições do sistema capitalista" e que foram usados na
investigação dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística e
Eurostat.
"Usamos dados que têm a ver com impostos que recaem sobre o
trabalho e subtraímos a esse valor os gastos sociais do Estado. As conclusões a
que chegámos é que, na esmagadora maioria dos casos, os trabalhadores pagam
mais do que recebem do Estado, em diverso tipo de serviços" disse Raquel
Varela.
Sendo assim, diz a historiadora, a conclusão geral é que nos últimos 20
anos os trabalhadores pagaram "todos os gastos sociais que o Estado tem
com eles e, portanto, não têm qualquer tipo de dívida".
Entre muitos exemplos, os historiadores usam o caso da situação da
saúde para concluírem que o sector está nas mãos das Parcerias Público Privadas
(PPP): mais de metade do que os portugueses pagam para o serviço nacional de
saúde é transferido para hospitais de gestão privada.
"Isto num país em que os trabalhadores recebem o equivalente a 50%
do PIB, mas da massa total de impostos que entram no Estado, 75% vem dos
rendimentos dos trabalhadores e não do capital", justificam.
"À medida que aumentam as PPP, diminui a eficiência do serviço
prestado. Ou seja, nos hospitais empresa, os serviços são mais caros e o Estado
gasta mais do que gasta se fizer o mesmo num hospital público. Mais 0,5% na
última década", indica Raquel Varela.
Na opinião da especialista, "outro número que está no livro é o
cálculo do roubo e do colapso para a segurança social que significa a
transferência do fundo de pensões da banca e da Portugal Telecom falidos e que
foram transferidos para a Segurança Social".
"Depois admiram-se que a segurança social tem uma dívida",
refere Raquel Varela, adiantando: "Outro número escandaloso são as PPP
rodoviárias. Mesmo que as pessoas deste país não andem nas auto-estradas, estão
a pagar como se lá andassem, porque o Estado garantiu a algumas empresas uma
renda fixa, independentemente de passarem lá carros ou não. Ou seja, é um
capitalismo sem risco. Não é aquela ideia do capitalista empreendedor que corre
riscos para ganhar lucro. É a ideia do capitalista que não vive sem a cobertura
do Estado".
"Para nós cai por terra o mito da economia privada e
empreendedora, sobretudo no que diz respeito às grandes empresas, porque as
pequenas empresas não são nada favorecidas nestas questões e estamos a falar de
grandes conglomerados económicos. As grandes empresas vivem à conta dos
impostos do Estado. Ou seja, não sobrevivem nem têm lucros se não
contabilizarmos a massa de valor que é transferida para estas empresas através
de esquemas, que são muitos", sublinha a investigadora.
O prefácio é assinado por Maria Lucia Fatttoreli, auditora fiscal do
Ministério da Fazenda do Brasil e os autores dedicam o livro "aos médicos
e enfermeiros que lutam pela conservação do Serviço Nacional de Saúde" e
aos professores que "defendem" o Ensino Público, "de qualidade
de todos e para todos".
Fonte: A. Carvalho e Recebido por email
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