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A atual Assembleia da República tem um problema de qualidade. E não estou sequer a falar de esquerda, direita, liberais, socialistas, conservadores ou das várias espécies que o nosso jardim parlamentar foi acumulando. Falo de uma coisa mais elementar e, por isso mesmo, talvez mais inquietante: há demasiados deputados que parecem pouco preparados para exercer as funções para que foram eleitos, que entram numa audição sem conseguirem construir uma inquirição decente, que confundem agressividade com eficácia e que, quando finalmente lhes chega a palavra, tratam a língua portuguesa como aquelas malas que regressam de uma qualquer low-cost, reconhecemos vagamente a forma, mas percebe-se que houve violência no percurso.
Não é preciso desejar o regresso de grandes tribunos, até porque a nostalgia costuma ser uma fraude praticada pela memória. O Parlamento português de outros tempos também teve imbecis, oportunistas e gente que só descobria o assunto em discussão quando alguém lho explicava ao almoço. Mas existia, pelo menos, uma certa vergonha de parecer impreparado. Agora, por vezes, a impreparação é exibida com a confiança de quem acabou de regressar de Harvard.
Há perguntas parlamentares que começam razoavelmente bem e, a meio caminho, parecem perder a noção do destino. O deputado acrescenta uma ideia, depois outra, abre um parêntesis que nunca chega a fechar, tropeça numa subordinada e, quando finalmente aterra no ponto de interrogação, já ninguém sabe ao certo o que estava a perguntar, às vezes, suspeito, nem ele. Fica então aquele breve silêncio em que o ministro tenta reconstruir a pergunta a partir dos destroços, o deputado consulta as notas na esperança de encontrar uma pista e a língua portuguesa, discretamente, pede para não ser envolvida no processo.
No Chega isto adquiriu uma dimensão quase estética. Não porque a falta de preparação seja monopólio do partido, seria injusto retirar aos restantes a sua quota histórica de incompetência — mas porque ali se juntou à pobreza argumentativa uma ideia de comportamento parlamentar que parece inspirada simultaneamente numa claque, numa reunião de condomínio e numa caixa de comentários do Facebook.
Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega (e convém repetir: líder parlamentar, não o primo de alguém que entrou em São Bento à procura da casa de banho) desenvolveu entretanto uma forma muito própria de chamar a atenção da Mesa. Estala os dedos. As célebres “castanholas”, como o próprio já lhes chamou, acompanhadas não raras vezes daquele “ó se faz favor…” que transporta imediatamente o hemiciclo para um tasco de bairro às duas da tarde. A diferença é que, no tasco, depois de estalar os dedos daquela maneira, seria razoável acrescentar: “Ó chefe, são três cafés: um cheio, um curto e outro com cheirinho.” Em São Bento pede-se a palavra. A mecânica, porém, é inquietantemente semelhante.
E talvez o mais extraordinário já nem seja o gesto, mas termos deixado de o achar extraordinário. Repetiu-se, foi tolerado, repetiu-se outra vez e acabou por adquirir aquela respeitabilidade que só o hábito consegue oferecer ao absurdo. A este ritmo, não me surpreenderia que numa próxima revisão do Regimento aparecesse formalmente consagrado o procedimento: artigo 74.º, n.º 3 : “O líder parlamentar poderá solicitar a palavra através de dois estalidos secos, devendo a Mesa responder preferencialmente antes do terceiro.” Ao terceiro estalido, presume-se deferimento.
E aqui convém não absolver José Pedro Aguiar-Branco apenas porque, de vez em quando, perde a paciência e lembra ao Chega que aquilo é a Assembleia da República. O Presidente tem uma função ingrata, reconheço; moderar o atual Parlamento deve ser parecido com supervisionar uma excursão escolar depois de alguém distribuir Red Bull aos miúdos. Mas também teve, ao longo do tempo, uma tolerância excessiva com esta permanente experimentação dos limites. A intenção talvez fosse sensata, não transformar o Chega em vítima, não alimentar o espetáculo, permitir que o Parlamento funcionasse , mas há um momento em que a tolerância deixa de domesticar o comportamento e começa simplesmente a ensiná-lo até onde pode ir. E eles foram aprendendo.
O “ó se faz favor”, as interrupções, os gritos, os comentários permanentes, as castanholas. Um centímetro hoje, outro amanhã. Nada suficientemente grave para provocar uma crise constitucional, tudo suficientemente pequeno para ser tolerado. As instituições também se degradam assim: não com um golpe de Estado às sete da manhã, mas através de pequenas cedências à hora do almoço. A moção de censura da semana passada foi talvez a fotografia perfeita do ponto a que chegámos.
O Chega apresentou uma moção que, goste-se ou não das suas razões, é um dos instrumentos mais sérios que a Constituição coloca à disposição de um partido parlamentar: pede-se, em última análise, a queda do Governo (bem neste caso, pedia-se a demissão do Luis, não o Montenegro, o outro, mas nem vou por aí). Seria razoável esperar que a solenidade do instrumento produzisse algum efeito sobre a solenidade do comportamento. Não produziu.
Depois de a moção ser chumbada, os sessenta deputados do Chega levantaram-se, bateram nas bancadas e começaram a gritar “demissão”. Não uma ou duas vezes, naquele excesso momentâneo que a política às vezes desculpa, mas repetidamente, em coro, com a disciplina rítmica de uma bancada atrás da baliza.
Faltou pouco. Um tambor, talvez. Dois cachecóis erguidos. Aquele gajo sem camisola que existe misteriosamente em todos os estádios europeus, mesmo quando estão quatro graus. Mas a parte verdadeiramente deliciosa ainda estava para chegar, porque PSD e CDS decidiram levantar-se também e responder com uma ovação ao Governo.
Durante alguns segundos tivemos uma síntese extraordinariamente eficiente da política portuguesa contemporânea: de um lado uma claque gritava, do outro uma claque aplaudia, e ao centro estava a Assembleia da República a desempenhar a função cada vez mais ingrata de fornecer o cenário (uma sessão de farmar aura na Assembleia, sem adolescentes mas com os nossos deputados).
O PSD podia ter feito uma coisa muito mais violenta: nada.
Ficar sentado, em silêncio, a observar sessenta adultos aos gritos teria transformado o espetáculo do Chega naquilo que ele realmente era. O ridículo precisa muitas vezes de adversário para parecer conflito; deixado sozinho, corre o risco terrível de parecer apenas ridículo.
Mas ninguém hoje quer perder a oportunidade de produzir a sua própria imagem. O Chega precisava do vídeo da revolta; o PSD precisava do vídeo da união em torno do Governo. Uns saíram com “DEMISSÃO”, os outros com a ovação, as equipas de comunicação tiveram matéria para as redes e todos puderam regressar a casa convencidos de que tinham ganho alguma coisa.
Talvez tenham. Tenho dúvidas de que tenha sido o Parlamento.
Aguiar-Branco acabou por dizer que aquela cena “não dignifica o Parlamento”, o que é verdade, embora exista alguma melancolia no facto de o Presidente da Assembleia ter de explicar aos deputados que não devem transformar a Assembleia numa claque. É como encontrar num hotel um aviso a dizer que é proibido cozinhar peixe no secador de cabelo: a regra é obviamente sensata, mas passamos imediatamente a querer saber o que aconteceu ali antes da nossa chegada.
O problema é que tudo isto encaixa demasiado bem no tempo em que vivemos. O Parlamento já não fala apenas para o Parlamento. Fala para o excerto, para o reel, para os vinte segundos que circulam no telemóvel entre um anúncio de colchões e um cão vestido de astronauta. E nesse ambiente o argumento parte em desvantagem, porque necessita de contexto, de tempo e daquela velha excentricidade chamada atenção.
O grito é muito mais económico. Orwell escreveu que a degradação da linguagem e a degradação do pensamento acabam por alimentar-se uma à outra. Não sei o que escreveria depois de assistir a algumas audições parlamentares portuguesas, mas desconfio que pediria uma segunda edição.
É também por isso que me incomoda esta ideia crescente de que exigir preparação, educação ou clareza aos deputados é uma espécie de elitismo. Como se representar o povo significasse obrigatoriamente reproduzir os seus piores comportamentos. Eu faço parte do povo e não quero que o piloto do avião represente a minha competência aeronáutica. Quero, muito sinceramente, que esteja bastante acima dela.
Se o comandante aparecer antes da descolagem e disser que nunca foi muito de manuais, que aprende sobretudo fazendo e que não é desses especialistas, eu não sinto uma emocionante proximidade com as elites populares. Procuro a saída de emergência.
A chungaria de que falo não tem, portanto, nada a ver com classe, sotaque ou roupa. Há chungalhada com sapatos de mil euros e gente de fato-macaco com uma educação irrepreensível. Chungaria é a desistência voluntária da exigência; é perceber que estudar dá trabalho e descobrir que levantar a voz produz resultados semelhantes; é trocar preparação por performance e depois chamar autenticidade ao negócio. E é isso que talvez estejamos a normalizar.
Não creio que tenhamos batido no fundo. O fundo é uma ideia demasiado otimista, porque pressupõe que existe um último piso. A experiência portuguesa — e, convenhamos, a experiência humana em geral — recomenda prudência: sempre que pensamos ter chegado à cave, alguém aparece com uma chave e informa-nos de que ainda há estacionamento. O problema não será sequer continuarmos a descer. Será deixarmos de sentir que estamos a descer.
Quando as castanholas do líder parlamentar, os “ó se faz favor”, as perguntas que chegam ao fim sem saber de onde vieram, os deputados aos gritos, os deputados aos aplausos e a Assembleia transformada numa espécie de bancada com Regimento já não nos provocarem estranheza, talvez não tenhamos finalmente chegado ao fundo.
Teremos feito uma coisa muito mais portuguesa. Teremos arranjado maneira de pôr lá uma esplanada.
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