Maria Lúcia Amaral afirma que “não há em Portugal poderes não escrutináveis e sem prestação de contas”.
A Provedora de Justiça está “profundamente preocupada” e “perplexa” com o sucedido no âmbito da Operação Influencer. O Tribunal da Relação de Lisboa considerou não existirem indícios da prática de qualquer tipo de crime nem perigos que sustentem medidas de coação, além de ter ilibado António Costa do crime de prevaricação.
Maria Lúcia Amaral defende, em entrevista à Rádio Renascença, esta segunda-feira, ser necessário “pensar maduramente enquanto país” sobre como se chegou até aqui. “Porque tudo indica, segundo o Tribunal da Relação, que houve erro grosseiro do Ministério Público com consequências que estão à vista de todos e que são de uma magnitude que é impossível não reparar”, afirma a provedora.
“É um problema que nós todos, enquanto um país, temos de enfrentar e não é de maneira nenhuma aconselhável que se faça no meio de ruído. Não há em Portugal poderes não escrutináveis e sem prestação de contas, não há em Portugal poderes ilimitados, não pode haver e todos estaremos de acordo com isso”, acrescenta Maria Lúcia Amaral, num momento em que o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, já disse publicamente que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve ir ao parlamento dar explicações sobre os processos que provocaram crises políticas.
Sobre o facto de estar em causa o então primeiro-ministro – António Costa demitiu-se –, a Provedora de Justiça considera que “é de senso comum que todos desejam que essas suspeitas sejam resolvidas, ou confirmadas, ou negadas”, uma vez que tal representa “uma mancha para nós todos e é uma mancha exterior para o Estado português”.
Expresso
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