QUEM NÃO ENFRENTA A JUSTIÇA, DECLARA-SE CULPADO:

Há fugas que começam muito antes de alguém entrar num avião. Começam quando o discurso deixa de coincidir com os actos, quando a coragem proclamada perante as câmaras desaparece perante as consequências e quando a pátria, tantas vezes invocada para conquistar votos, deixa de ser o lugar onde se está disposto a responder pelas próprias decisões.

O caso de Flávio Bolsonaro tem todos os ingredientes de uma contradição política difícil de disfarçar.

Derrotado nas eleições presidenciais brasileiras, o senador deixou o país e seguiu para os Estados Unidos. A viagem ocorreu depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ter determinado a entrega dos seus passaportes e proibido a sua saída do Brasil. A ordem não foi cumprida.

Há um pormenor que torna esta história ainda mais reveladora. Pouco antes, o próprio Flávio tinha afirmado publicamente que não pensava abandonar o país e que ficaria no Brasil para organizar a oposição. Menos de 48 horas depois da derrota eleitoral, estava a caminho dos Estados Unidos. A palavra dada durou menos do que o tempo necessário para preparar a partida.

E não estamos perante um cidadão anónimo que decide mudar de país. Estamos perante um senador da República, candidato à Presidência, representante de milhões de brasileiros e membro de uma família que construiu boa parte da sua identidade política em torno da pátria, da autoridade, da ordem e do combate aos seus adversários.

Pergunto: onde ficam esses princípios quando chega a hora de responder perante a Justiça?

A PÁTRIA PARA OS DISCURSOS, O ESTRANGEIRO PARA AS DIFICULDADES?

Durante anos, o universo político bolsonarista apresentou-se como defensor de um Brasil ameaçado, como guardião da lei e da ordem, como voz de uma população que exigia autoridade e responsabilidade aos seus governantes.

Agora, perante uma situação judicial concreta, o candidato derrotado encontra-se fora do país, enquanto os seus próprios aliados dizem ter sido surpreendidos pela decisão.

O coordenador da campanha, Rogério Marinho, afirmou desconhecer antecipadamente a deslocação. Outros apoiantes manifestaram surpresa. E Eduardo Bolsonaro, o irmão que já defendera publicamente a possibilidade de Flávio deixar o Brasil caso perdesse as eleições, parece ter antecipado precisamente o cenário que agora se concretizou.

A hipótese de abandonar o país não surgiu apenas depois da derrota. Já tinha sido colocada no espaço público pelo próprio círculo familiar. Também foram noticiadas declarações anteriores de Michelle Bolsonaro sobre tensões dentro da família. Esses episódios, ajudam a perceber que as dúvidas sobre a unidade familiar e o futuro político do clã não nasceram ontem.

Entretanto, surgiram informações sobre uma eventual articulação para facilitar a entrada de Flávio nos Estados Unidos, com referências ao secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. Um aliado de Trump atribuiu-lhe mesmo um papel central na operação. Até se desconfia que a CIA esteve envolvida ou que existiu uma operação oficial norte-americana destinada a organizar a fuga.

Há uma pergunta que não depende de conhecer o itinerário do avião: porque razão alguém que afirma estar preparado para governar o Brasil não enfrenta no próprio país as questões que sobre si recaem?

O MEDO DA JUSTIÇA NÃO É UMA SENTENÇA, MAS É UMA PERGUNTA POLÍTICA

Flávio Bolsonaro é investigado em processos que envolvem suspeitas de irregularidades financeiras, incluindo branqueamento de capitais. As suspeitas são graves, mas continuam a ser suspeitas. Ele tem direito à defesa, à presunção de inocência e a um julgamento justo. Ninguém deve ser declarado culpado apenas por ser investigado. Esse princípio vale para Flávio, para os seus adversários e para qualquer cidadão.

Contudo, a presunção de inocência não transforma o cumprimento das decisões judiciais numa opção pessoal. Nem permite que um responsável político exija respeito pelas instituições quando lhe convém e se afaste das suas determinações quando elas lhe são desfavoráveis. É aqui que a questão ultrapassa os tribunais e entra no domínio da responsabilidade política.

Quem se considera inocente tem razões para querer demonstrá-lo. Quem denuncia perseguição política deve apresentar provas dessa perseguição e utilizar os meios legais disponíveis para contestar as decisões que considera injustas. Fugir, ou deixar o país em desrespeito por uma ordem judicial, não demonstra juridicamente culpa. Mas levanta uma questão de credibilidade à qual nenhum discurso patriótico consegue responder por si só.

Se a convicção de inocência é tão firme, porque não enfrentar as acusações? Se a Justiça é injusta, porque não a contestar pelos meios legais? Se a candidatura presidencial era um projeto de serviço ao povo brasileiro, como explicar que a derrota eleitoral tenha sido seguida por uma saída tão rápida, precisamente quando a situação judicial se tornou mais exigente?

São perguntas que não desaparecem com uma fotografia num aeroporto estrangeiro, com uma declaração de apoio de Trump ou com a promessa de continuar a oposição a partir dos Estados Unidos.

LULA FICOU NO BRASIL. A HISTÓRIA NÃO PODE SER APAGADA

A comparação com Lula é inevitável. Lula da Silva foi alvo de processos judiciais, condenado em processos relacionados com a Operação Lava Jato e privado da liberdade durante 580 dias. As condenações que o impediram de concorrer às eleições de 2018 acabaram por ser anuladas, depois de o Supremo Tribunal Federal reconhecer problemas de competência jurisdicional e, no processo do tríplex, a parcialidade do juiz Sérgio Moro.

Essas decisões significam que as condenações em causa não podiam subsistir nos termos em que tinham sido proferidas. Lula permaneceu no Brasil, enfrentou os processos e regressou à disputa política.

Existe uma diferença concreta entre os percursos que hoje podemos comparar: Lula permaneceu no país durante o período em que esteve sujeito àqueles processos; Flávio Bolsonaro saiu do Brasil depois de uma ordem judicial que o impedia de o fazer.

SE A DERROTA ERA DEMOCRÁTICA, PORQUE PARECE UMA DERROTA PESSOAL?

Uma eleição presidencial não é um salvo-conduto judicial. Perder uma eleição não torna ninguém culpado, tal como ganhá-la não torna ninguém inocente. Mas a sequência dos acontecimentos merece reflexão.

Flávio Bolsonaro apresentou-se aos brasileiros como candidato à Presidência. Pediu-lhes confiança. Procurou reunir apoios, defender um programa e convencer os eleitores de que estava preparado para assumir a responsabilidade de dirigir o país. Os eleitores decidiram. Lula venceu e Flávio perdeu.

Numa democracia, esse resultado deve ser aceite, sem que isso impeça a contestação legal de irregularidades devidamente fundamentadas. O que não pode acontecer é transformar a derrota eleitoral numa justificação automática para abandonar as obrigações judiciais.

Se a candidatura de Flávio era, como muitos agora suspeitam, uma forma de reforçar a sua protecção política perante problemas judiciais, a sua saída do país torna essa suspeita politicamente mais forte. O que se pode afirmar é que a candidatura não lhe conferiu imunidade perante a Justiça. E a derrota não eliminou as investigações que o envolvem.

A política não pode ser um esconderijo.

CINQUENTA E OITO MILHÕES DE VOTOS NÃO SÃO UMA PROCURAÇÃO PARA FUGIR ÀS RESPONSABILIDADES

Milhões de brasileiros confiaram em Flávio. Os votos conferem legitimidade política dentro das regras democráticas. Não conferem impunidade, não anulam investigações e não colocam ninguém acima da lei.

Quem votou em Flávio tem todo o direito de exigir explicações. Não precisa de renegar as suas convicções políticas para reconhecer que um candidato deve responder pelos seus actos. E não tem de aceitar, por fidelidade partidária, todas as decisões de quem escolheu para o representar.

Talvez alguns apoiantes estejam genuinamente surpreendidos. Outros poderão considerar a saída uma forma legítima de proteção perante aquilo que entendem ser uma perseguição judicial. Mas nenhuma delas dispensa a resposta às questões concretas: foi cumprida a ordem judicial? Não. O senador explicou satisfatoriamente a contradição entre a promessa de permanecer no Brasil e a saída subsequente? Não. E, enquanto essas respostas não surgirem, a pergunta mantêm-se

Que confiança pode merecer um responsável político que pede aos cidadãos que acreditem na sua palavra, mas cuja própria conduta põe essa palavra em causa?

A CORAGEM TAMBÉM SE MEDE QUANDO NÃO HÁ CÂMARAS PARA APLAUSOS

Não conheço ainda todos os pormenores desta história. Não sei com segurança, quem organizou cada etapa da viagem, quais foram os contactos estabelecidos nem qual será a estratégia judicial de Flávio nos Estados Unidos. Sei, porém, que deixou o Brasil depois de uma derrota eleitoral, que havia negado a intenção de partir e que não cumpriu a ordem judicial relativa aos seus documentos de viagem.

Estes factos bastam para colocar em causa a coerência entre a imagem pública que construiu e as decisões que tomou.

Há uma diferença entre fugir à condenação e fugir às perguntas. A primeira só pode ser determinada à luz da lei. A segunda é uma questão que os cidadãos podem e devem colocar perante os factos conhecidos. Quem quer governar um país tem de aceitar que a responsabilidade começa antes da tomada de posse. Começa na relação com a verdade, com a palavra dada e com as instituições que se pretende representar.

Quando se abandona o país para escapar ao cumprimento de uma ordem judicial, deixa-se uma dúvida política que nenhuma declaração de inocência consegue apagar. E essa dúvida não pertence apenas a Flávio Bolsonaro. Pertence também aos milhões de brasileiros que lhe confiaram o voto e que agora têm o direito de perguntar se a confiança que depositaram no seu candidato foi respeitada.

Porque a democracia não exige que os cidadãos sejam seguidores incondicionais de ninguém. Exige que os representantes respondam pelos seus actos.

Até os que se apresentam como salvadores da pátria.

João Gomes