A revelação surgiu pela voz do próprio quando anunciou a criação de um Fundo Soberano destinado a permitir ao Estado adquirir participações em empresas consideradas estratégicas. A proposta, por si só, não tem nada de extraordinário. O que lhe confere um inegável valor humorístico é a identidade do autor e a história política do partido que a apresenta.
Convém recordar alguns factos históricos que a política portuguesa, sempre preocupada com o bem-estar da memória colectiva, tenta frequentemente poupar aos cidadãos. Luís Montenegro foi líder da bancada parlamentar do Governo de Pedro Passos Coelho durante o período em que Portugal assistiu a uma das maiores vagas de privatizações da sua história recente. Nesses anos venderam-se participações na EDP, na REN, nos CTT, na ANA, na EGF e noutras empresas consideradas relevantes para o funcionamento da economia nacional. Durante anos, o PSD explicou de forma religiosa aos portugueses que o Estado era um gestor desastrado, que a iniciativa privada era mais eficiente e que o caminho da modernidade passava por privatizar tudo o que não estivesse pregado ao chão. Quando se descobria que estava pregado ao chão, vendia-se o chão também.
A ideia foi repetida tantas vezes que acabou por adquirir o estatuto de verdade revelada. Quem ousasse discordar era imediatamente colocado numa espécie de reserva natural para espécies ideológicas em vias de extinção. Defender que o Estado deveria manter influência em determinados sectores era suficiente para ser tratado como alguém que ainda aguardava, com optimismo comovente, notícias da União Soviética.
Se uma proposta semelhante tivesse sido apresentada pelo PCP, o debate público já estaria mergulhado em previsões apocalípticas. Haveria editoriais sobre o colapso da economia de mercado, alertas sobre a fuga dos investidores e inevitavelmente alguém acabaria a explicar que este é exactamente o tipo de pensamento que conduz às filas para o pão, à falta dele e, provavelmente, ao fim da civilização ocidental tal como a conhecemos. Não necessariamente porque exista uma relação lógica entre as duas coisas, mas porque em Portugal as hipotéticas filas para o pão que não há, desempenham na discussão económica o mesmo papel que os dinossauros desempenham nos filmes do Jurassic Park: aparecem sempre naquele momento em que o argumento precisa de alguma emoção adicional.
É precisamente por isso que a proposta do Fundo Soberano tem um encanto especial. Não porque seja necessariamente boa ou má. Mas porque obriga o PSD a responder a uma pergunta relativamente simples: se faz sentido criar um instrumento para permitir ao Estado adquirir participações em empresas estratégicas, porque razão deixou de fazer sentido que o Estado as tivesse quando as possuía? A pergunta é desconfortável porque não é ideológica. É cronológica.
Entretanto, porém, surge um problema muito mais interessante. Os fundos soberanos normalmente aparecem depois da riqueza. A Noruega descobriu petróleo e criou um fundo soberano. O Qatar acumulou receitas gigantescas do gás natural e criou um fundo soberano. Os Emirados Árabes Unidos fizeram exactamente o mesmo. Existe uma certa lógica no processo: primeiro aparece o dinheiro, depois discute-se o que fazer com ele.
Luís Montenegro decidiu experimentar uma abordagem mais revolucionária. Portugal, pelo que se sabe, continua sem petróleo, sem gás natural e sem excedentes orçamentais capazes de alimentar cerca de 4,1% da população portuguesa que sofre de insegurança alimentar moderada ou grave. Mas em compensação, continua a produzir anúncios de ideias megalómanas com uma eficiência verdadeiramente admirável. Os outros países acumularam riqueza extraordinária e depois criaram fundos soberanos. Nós começámos pelo fundo. A riqueza ficará para uma fase posterior do projecto.
Naturalmente, podem existir explicações que ainda desconhecemos. Talvez tenha sido descoberta uma gigantesca reserva de petróleo ao largo da costa portuguesa e ninguém informou os portugueses. Talvez exista gás natural escondido algures entre uma reforma administrativa e uma promessa eleitoral. Em alternativa, talvez o financiamento venha daquela economia que, segundo Luís Montenegro, desperta sentimentos de inveja por esse mundo fora e que aparentemente produz riqueza em quantidades tão abundantes que só os portugueses ainda não repararam. Se assim for, estaremos perante um avanço científico extraordinário. Pela primeira vez na história económica, um governante terá conseguido transformar auto-elogios governamentais em capital.
A questão torna-se ainda mais interessante quando se olha para as empresas que foram privatizadas. Muitas delas distribuíram dividendos durante anos, valorizaram-se significativamente e proporcionaram retornos substanciais aos seus accionistas. Isto significa que o país poderá vir a discutir a possibilidade de utilizar recursos públicos para adquirir participações em sectores que anteriormente decidiu abandonar, pagando potencialmente muito mais por posições que um dia já foram suas.
Em termos de gestão patrimonial, a lógica parece ser relativamente simples. Primeiro vende-se barato porque não faz sentido possuir. Depois recompra-se caro porque afinal faz.
Talvez seja por isso que a designação Partido Comunista Social-Democrata seja tão adequada. Não porque o PSD tenha descoberto subitamente as virtudes do comunismo ou do planeamento económico. A realidade é bastante mais divertida. Depois de passar décadas a explicar porque o Estado devia sair, vê-se agora obrigado a explicar porque deve (voltar) a entrar. E fá-lo com tal naturalidade que quase ficamos com a sensação de que a parte estranha desta história não é a mudança de posição. É alguém ter reparado nela.
É difícil não admirar a elasticidade intelectual necessária para executar uma cambalhota desta dimensão sem sofrer uma única lesão ideológica.
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