Num relatório com mais de 600 páginas e uma introdução longa, na qual são descritos os passos e datas sobre a instalação da DE-SNS, a equipa liderada por Fernando Araújo lembra que em janeiro de 2023 não possuía estatutos, orgânica, serviços ou trabalhadores.
Cerca de 5.000 profissionais do Serviço Nacional de Saúde deverão aposentar-se este ano, estima a direção executiva (DE-SNS), que alerta ser "crítico conseguir cativar" novos especialistas e médicos que trabalham fora das unidades públicas.
"É crítico conseguir cativar médicos recém-especialistas e médicos que estejam fora do SNS (em Portugal ou no estrangeiro) para dar resposta às necessidades em saúde", salienta o relatório de atividades e que foi entregue na terça-feira ao Ministério da Saúde pelo diretor executivo Fernando Araújo, que se demitiu no final de abril.
O documento, que tinha sido exigido pela ministra em 60 dias, mas que foi entregue antes desse final do prazo, indica que este ano "é previsível que possam existir cerca de 5.000 aposentações (profissionais que atingem a idade para aposentação)", dos quais 1.901 médicos.
Além destes, a DE-SNS estima que possam se reformar 699 enfermeiros, 1.158 assistentes operacionais, 171 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, 794 assistentes técnicos, 139 técnicos superiores, 37 farmacêuticos e cerca de 198 profissionais de outras áreas.
"O SNS carece de um efetivo reforço dos seus ativos humanos, de forma a acompanhar a maior exigência na prestação de cuidados, com uma população cada vez mais envelhecida e com mais comorbilidades associadas, que exige mais cuidados e equipas mais diferenciadas", alerta o documento.
De acordo com o relatório, a transição para o modelo de 39 Unidades Locais de Saúde (que concentram numa única entidade os hospitais e centros de saúde) faz com que seja essencial a integração de cuidados.
"É por isso uma grande aposta para a reestruturação do SNS o reforço de utentes com médico de família", indica ainda a DE-SNS, ao salientar também o "grande relevo" dos enfermeiros para a prestação de cuidados de saúde.
"É por isso um dos maiores crescimentos previstos para o ano de 2024", refere o relatório, ao adiantar que o SNS tem cerca de 50.900 enfermeiros, mas com Portugal a ter um rácio por 1.000 habitantes "bastante inferior à média europeia".
A necessidade de uma "maior aposta neste grupo profissional visa colmatar constrangimentos" nas áreas da saúde mental, paliativos, cuidados primários, cuidados continuados integrados, mas também garantir respostas em hospital de dia, cuidados intensivos, serviço de urgência e no internamento.
O documento reconhece também que o SNS "não conseguiu investir adequadamente na contratação de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica", uma falta que "inibe muitas vezes a concretização da melhoria de prestação de cuidados".
A generalização do modelo ULS a todo o território "torna fundamental o preenchimento e alargamento do quadro de pessoal do SNS, de modo a que se possa diminuir e suprir as atuais lacunas sentidas", alerta também a DE-SNS.
"Neste sentido, o reforço dos quadros dos profissionais, apesar de constituir um grande desafio à eficiência na gestão de recursos, constitui em grande parte condição indispensável ao sucesso do modelo ULS", refere.
Direção executiva demissionária do SNS garante que não usou falta de meios "como desculpa"
A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde demissionária garante que não usou a falta de meios ou a necessidade de tempo para se instalar "como desculpa" para não realizar o seu trabalho, lê-se no relatório tornado público esta quarta-feira.
Num relatório com mais de 600 páginas e uma introdução longa, na qual são descritos os passos e datas sobre a instalação da DE-SNS, a equipa liderada por Fernando Araújo lembra que em janeiro de 2023 não possuía estatutos, orgânica, serviços ou trabalhadores.
"Mas nem por isso deixou, desde o primeiro dia, de cumprir com todas as obrigações legais e administrativas", lê-se num capítulo dedicado à instalação da DE-SNS e depois de a DE_SNS demissionária apontar que "não existiu tempo prévio, específico e dedicado, para a instalação das estruturas e desenho da organização interna".
"A DE-SNS não utilizou como desculpa não possuir meios para realizar o seu trabalho, nem como argumentos a necessidade (que era plenamente justificada) de tempo para se instalar, de condições de funcionamento adequadas, ou de um número mínimo de profissionais adstritos, antes de iniciar a atividade para a qual tinha sido criada e de assumir as suas responsabilidades, que tentou observar, com qualidade e celeridade", acrescenta.
A equipa, que iniciou atividade a 1 de janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do SNS proposto ainda pela então ministra Marta Temido, só viu os estatutos serem aprovados em portaria a 12 de outubro e depois de o Presidente da República ter insistido na necessidade de se definir o novo quadro orgânico do SNS.
No relatório que entregou na terça-feira à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a DE-SNS demissionária refere que "nunca se refugiou em questões processuais para não cumprir com as obrigações que lhe tinham sido confiadas, nos tempos certos" e elenca as "mais de 200 iniciativas realizadas".
"Nestes 15 meses, apesar dos condicionalismos externos, foi realizada a maior reforma, em termos organizacionais, nos 45 anos de existência do SNS. As reformas em qualquer área são difíceis, mas na saúde são particularmente complexas e exigentes", lê-se no documento.
Ao longo de mais de uma dezena de páginas dedicadas à instalação da DE-SNS, são descritos procedimentos que vão desde a abertura de contas ao registo em diferentes entidades, sem esquecer que a DE-SNS está a trabalhar de forma provisória em instalações do Hospital de São João, no Porto.
"De uma forma disruptiva e atípica para uma nova organização pública, à custa de um esforço único, foi exigido um trabalho paralelo, complexo e muito exigente, quer na instalação desta nova instituição (com todas as questões administrativas que são exigidas e que por vezes levam anos a ser concretizadas, conforme outros exemplos existentes no âmbito da Administração Pública), quer na resolução dos problemas do SNS, desde o primeiro dia de atividade", refere a equipa que agora deixa funções.
Operação "Nascer em Segurança" foi segura
A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde demissionária considera que a chamada "Operação Nascer em Segurança", programa que incluiu o encerramento de blocos de partos e a criação de escalas de rotatividade entre maternidades, se revelou segura.
A equipa demissionária considera de forma perentória: "A Operação Nascer em Segurança no SNS revelou-se segura".
"Importa referir que, apesar dos encerramentos dos serviços de urgência de Ginecologia/Obstetrícia/Blocos de partos, houve um aumento do número total de partos no SNS no ano de 2023", lê-se no documento.
Recorrendo a dados do Instituto Nacional de Estatística, a equipa que agora sai de funções destaca a diminuição da mortalidade infantil no país, de 2,6 para 2,5 óbitos de crianças com menos de um ano de idade por cada 1.000 nados-vivos, no ano de 2023, o que reforça, considera a equipa demissionária, "a segurança e qualidade da resposta às grávidas e recém-nascidos em Portugal".
Neste capítulo, a DE-SNS lembra a carência de médicos destas especialidades, algo que "se verifica a nível internacional, à qual Portugal não é imune" e alerta para as previsões da Organização Mundial de Saúde, segundo as quais esta dificuldade se irá manter a médio prazo.
A operação 'Nascer em Segurança no SNS' foi implementada no final do mês de dezembro de 2022, durante todo o ano de 2023, e nos primeiros cinco meses de 2024.
Em causa está a articulação entre instituições na mesma área geográfica e a integração dos planos de contingência.
A DE-SNS garante que com este plano tem sido assegurada "proximidade, com qualidade e segurança".
"Apesar de diversos desafios, a rede do SNS operou de forma eficaz, estabelecendo soluções com segurança e qualidade: todas as grávidas foram prontamente atendidas, os partos mais complexos foram realizados dentro do SNS e, salvo raras exceções devido a constrangimentos na utilização do sistema, a abordagem foi sempre próxima e segura. Nenhuma grávida ficou sem uma resposta, e todas grávidas de elevado risco, foram atendidas no SNS", lê-se num documento de mais de 600 páginas.
No mesmo relatório a DE-SNS demissionária recorda a decisão de manter, na globalidade, até 31 de maio, o esquema de funcionamento dos Serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetricia que vigorou até ao primeiro trimestre do ano.
"Face à complexidade técnica associada às alterações propostas e à necessidade da sua avaliação detalhada pela tutela num contexto de transição da liderança da DE-SNS, considera-se, mais uma vez, avisada a manutenção temporária do modelo em vigor, durante o mês de maio, com exceção de alterações pontuais e inadiáveis referentes às instituições situadas na Península de Setúbal, até existir uma decisão estratégica sobre o futuro deste modelo de funcionamento", é referido.
Fernando Araújo anunciou a sua demissão, em conjunto com a sua equipa, a 23 de abril, alegando não querer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.
Um dia depois, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aceitou a demissão salientando que a cessação de mandato seria efetivada com a entrega de um relatório, documento que foi entregue na terça-feira, antes do final do prazo de 60 dias anunciado.
A direção executiva iniciou a sua atividade em 01 de janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do SNS proposto ainda pela então ministra Marta Temido, com o objetivo de coordenar a resposta assistencial de todas as unidades do SNS e de modernizar a sua gestão.
O Ministério da Saúde anunciou hoje que escolheu o médico António Gandra d'Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor executivo do SNS e adiantou que o tenente-coronel tem uma vasta experiência em emergência médica.
RELATÓRIO DA DIREÇÃO EXECUTIVA DEMISSIONÁRIA
22 maio 2024 às 13h35
No DN
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