Operação Marquês: Os políticos sérios deveriam pôr o dedo nas feridas que constituem algumas decisões ou omissões governamentais
Entre outros é justo começar por citar o nome do Advogado Manuel João da Palma Carlos o qual , defendendo um réu presente a julgamento por delitos de opinão num Tribunal Plenário em 23 de Abril de 1957, disse, dirigindo-se ao juíz presidente, «Julgue como quiser, com ou sem provas, mas o que V.Exa não pode é de deixar de consignar em acta tudo o que na audiência se passar.»
Por estas palavras Palma Carlos foi condenado a sete meses de prisão, um ano de privação de Direitos Politicos e um ano de suspensão de exercício de Advocacia. Recordemos também Salgado Zenha por, noutro julgamento também em Tribunal plenário, ter dito «Os juízes em Portugal condenam com e sem provas», tendo sofrido por isso a mesma sanha persecutória de Palma Carlos.
Macaísta Malheiros, outro defensor de inúmeros presos politicos, caracterizou bem o que eram os Tribunais plenários como sendo « apenas um simulacro, assentando-se apenas nas provas apresentadas pela PIDE obtidas sob coacção , bastando para isso o depoimento de dois agentes da PIDE ao negarem terem sido os réus submetidos a tortura.» O também Advogado Brochado Coelho afirmou por essa altura que o regime de Salazar e Caetano se serviu de “muitos Magistrados que, ou voluntáriamente ou por receio de represálias, se acabaram por transformar num pilar essencial do sistema de repressão.»
A chamada “Primavera Marcelista” , se limou algumas das arestas mais vivas , limitou-se no essencial a tomar medidas cosméticas como a mudança de nome de PIDE para DGS.
E neste estado de coisas se chegou ao 25 de Abril e à queda da ditadura e à prisão dos seus mais altos responsáveis, incluindo os membros da PIDE, e ao saneamento do aparelho de Estado dos seus mais destacados serventuários, incluindo a de todos os dirigentes autárquicos que foram sustituídos por comisssões administrativas nomeadas ad hoc. Mas paralelamente a esses saneamentos, perfeitamente justificados por razões de segurança do novo regime saído da Revolução que se queria Democrático, um novo tipo de saneamentos surgiu, os chamados “saneamentos selvagens.” Este fenómeno atingiu transversalmente toda a Sociedade Portuguesa, do capataz ao Director-Geral e ao administrador da empresa, do sector público ao privado, com milhares de cidadãos a serem, num repente, expulsos dos seus locais de trabalho sem culpa aparente, muitos vitimas de vinganças mesquinhas, outros por serem simplesmente autoritários ou antipáticos, ou tidos, de um modo geral, como “maus colegas”.
Mas esta não é toda a história pois há que contar que aquela turba-multa portadora do maior fulgor revolucionário parou subitamente junto às muralhas de Jericó, e porque possuída por um estranho sentimento de reverencia se recusou em fazer soar as trombetas que as fariam ruír.
Por Jericó entenda-se, obviamente, o sistema judicial, cujos membros, todos mais ou menos cumplices com a repressão, em especial os participantes nos sinistros Tribunais Plenários, voluntáriamente responsáveis por verdadeiros crimes, acabaram por passar, acredito que com grande espanto próprio, totalmente incólumes por tudo isto.
Acredita verdadeiramente Marinho e Pinto que os responsáveis pela Justiça sejam capazes de exercer com equidade a sua missão renunciando ao livtre arbítrio para servir o Povo Português, verdadeira fonte de qualquer poder, deixando-se de se sentir, como alguém uma vez disse, pertencendo não apenas a uma classe superior, mas sim a uma raça superior ? Será que os Juizes Portugueses, voltando à Bíblia, serão capazes do seu momento da Estrada de Damasco ?
Será que a salvação poderá vir da Assembleia da Républica ? Mas como, se se vota, não em pessoas , mas em listas partidárias, e os que acabam eleitos devem-no, não a méritos próprios mas há mais bovina obdiência aos estados maiores do Partido sem a qual serão punidos nas próximas eleições com o regresso a uma obscura existencia num qualquer recondito lugar de Portugal ?
Será que Marinho e Pinto acredita mesmo que Portugal é um Estado de Direito quando o poder Executivo domina completamente o Legislativo e o Judicial está no estado em que está ?
Que movimento telúrico será necessário para que acorde no Português o cidadão Português, para que este se apresente perante o poder, qualquer poder, sem ser de olhos no chão e chapéu na mão, mas de cabeça erguida ?
