A Implantação da República:

"Na manhã do dia 04 de Outubro de 1910, os navios de guerra "Adamastor" e "São Rafael" começaram a bombardear o Palácio das Necessidades, onde habitava o rei D. Manuel II. Este palácio é onde funciona hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros. A revolução republicana, iniciada na noite de 3 para 4, fizera progressos consideráveis. Os revolucionários, concentrados na Rotunda, continuavam a resistir às forças monárquicas, sob o comando de Machado dos Santos, tenente da Administração Naval. A rebelião alastrara, engrossada por forças de artilharia e infantaria. Muitos civis armados batiam-se corajosamente. Do lado do Governo, tudo eram indecisões. Não se tomavam medidas concretas. Apenas o capitão Paiva Couceiro, com os seus soldados, aparecia a dar combate aos revoltosos. O tiroteio continuou, cada vez mais vivo. O Governo, desorientado, pediu pelo telefone a D. Manuel II que retirasse para Mafra, onde se lhe juntou, no dia seguinte, a rainha-mãe D. Amélia, que estava no Palácio da Pena, em Sintra. Às duas horas da tarde, chegou a Mafra a notícia da proclamação da República em Lisboa e a constituição do governo provisório, presidido pelo Dr. Teófilo Braga. A revolução republicana triunfara. A Família Real dirigiu-se para a Ericeira e embarcou a caminho do exílio. A revolução correu todo Portugal e, dentro em pouco, sem grandes resistências, a República era proclamada em todas as capitais de distrito.

A implantação da República Portuguesa teve o apoio da população, enquadrada pelas sociedades secretas Carbonária e Formiga Branca.

Após a Proclamação da República portuguesa em 5 de Outubro de 1910, foi nomeado um Governo Provisório que deveria dirigir superiormente a Nação até que fosse aprovada uma nova Lei fundamental.

Presidiu a esse Governo, inteiramente formado por elementos do Partido Republicano Português (o grande obreiro da revolução), o velho e respeitado Teófilo Braga; o governo contava ainda com as figuras de:

António José de Almeida (na pasta do Interior, antigo ministério do Reino);

Afonso Costa (na pasta da Justiça e Cultos);

Basílio Teles (nas Finanças);

Bernardino Machado (nos Estrangeiros);

António Luís Gomes (no Fomento);

Coronel - António Xavier Correia Barreto (na Guerra);

Comandante - Amaro Justiniano de Azevedo Gomes (na Marinha).

A constituição do Governo Provisório sofreu alguma contestação, sendo esta principalmente dirigida a Afonso Costa e a Basílio Teles – um dos históricos do partido. Tal contestação deu lugar a remodelações no seio do Governo.

Assim, em 12 de Outubro de 1910, Basílio Teles foi substituído no ministério das Finanças por José Relvas. António Luís Gomes, outro dos nomeados, foi entretanto ocupar o lugar de Ministro de Portugal no Rio de Janeiro, encarregando-se Brito Camacho do Ministério do Fomento (22 de Novembro de 1910).

O Governo manteve-se em funções até à aprovação da nova constituição, em 24 de Agosto de 1911, dando por encerrados os seus trabalhos e auto-dissolvendo-se em 4 de Setembro de 1911, quando deu lugar ao primeiro governo constitucional, chefiado por Pinheiro Chagas.

Nesse intervalo de tempo, tentou ultrapassar, com grande esforço, as muitas dificuldades existentes, tendo promulgado uma série de decretos através dos quais foram postas em prática algumas reformas que visavam reestruturar o País de acordo com os ideais laicos, republicanos e democráticos. Foi ao seu labor que se ficou a dever a obra legislativa mais notável e revolucionária de toda a I República.

Começou por publicar uma Lei de amnistia geral para crimes contra a Religião, a segurança do Estado, a desobediência, o uso de armas proibidas, as greves de operários, os lock-outs do patronato, entre outros.

Publicou ainda as Leis da Imprensa e do Inquilinato. Reorganizou a administração da justiça, alterando o Código de Justiça Militar; repôs em vigor parte do Código Administrativo de 1878; procurou também aumentar as receitas fiscais, procedendo à revisão dos impostos e à reformulação do Tribunal de Contas.

Reorganizou o exército de acordo com os moldes republicanos, procedendo à criação de um corpo miliciano facilmente mobilizável em caso de guerra, coexistindo paralelamente ao exército profissional e permanente, como corolário da ideia do serviço militar obrigatório (que seria inclusivamente designado como um dever dos cidadãos pela Constituição de 1911 – art.º 68.º).

Instituiu um Crédito Agrícola, procurando resolver a crise da agricultura. Ordenou ainda a dissolução dos partidos monárquicos e a proibição de constituição de partidos defensores daquele regime.

Enfim, talvez o seu maior cavalo de batalha tenha sido a Lei de Separação da Igreja e do Estado, que causou grandes perturbações ao longo dos anos seguintes e contribuiu para o afastamento da República e dos Católicos.

O dia 5 de Outubro

A primeira República e o Ministério Público

O primeiro Procurador-Geral da República

Um dos primeiros decretos da República é o que, com data de 8 de Outubro de 1910, determina que a Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, mantendo embora as suas anteriores atribuições, passe a denominar-se Procuradoria-Geral da República, alteração extensível às procuradorias régias e aos diversos escalões da magistratura do Ministério Público. 

Assinou o diploma o ministro da justiça e futuro presidente do Ministério.

                                     Dr. Afonso Costa

                            Decreto de 8 de Outubro de 1910

Determina que a Procuradoria Geral da Coroa passe a denominar-se Procuradoria Geral da República, e as Procuradorias Regias das Relações passem a denominar-se Procuradorias da Republica. 

O Governo Provisório da Republica Portuguesa faz saber que em nome da Republica se decretou, para valer como lei, o seguinte:

Tendo a proclamação da Republica Portuguesa tornado indispensavel a alteração dos nomes que tinham algumas Repartições e estabelecimentos oficiais:

Hei por bem decretar o seguinte:

1º A Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda terá, de ora avante, a designação de Procuradoria Geral da Republica.

2º As procuradorias Regias junto das Relações designar-se-hão por Procuradorias da Republica junto das respectivas Relações.

3º Os delegados do procurador regio passam a denominar-se delegados do procurador da República e os sub delegados do procurador regio passam, por conseguinte, a sub-delegados do procurador da Republica.

Determina-se, portanto, que todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução do presente decreto com força de lei pertencer o cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nelle se contêm.

O Ministro da Justiça o faça imprimir, publicar e correr. Dado nos Paços do Governo da Republica, aos 8 de outubro de 1910.

                                                Afonso Costa

A acção codificadora da primeira República foi muito reduzida no que se refere ao Ministério Público e, em geral, ao sistema judicial. A organização judiciária continuou a regular-se substancialmente pela Novíssima Reforma Judiciária, "esfrangalhada, remendada, cerzida, acrescentada por uma infinidade de diplomas posteriores", na descrição vigorosa de Barbosa de Magalhães. 

A primeira República saldou-se, no entanto, por uma série de tentativas frustradas de reforma do sistema judicial, em que se contam os projectos dos deputados Mesquita Carvalho (1912), Abraão de Carvalho (1915) e Catanho de Menezes (1916) e o do juiz Alfeu Cruz (1918). 

Os trabalhos parlamentares da Constituição de 1911 reflectem o reduzido espaço que a questão do Ministério Público ocupou na temática da justiça. Se exceptuarmos os projectos dos deputados Machado dos Santos (que preconizava a separação entre os quadros e carreiras das magistraturas judicial e do Ministério Público) e Boto-Machado (que propunha um capítulo próprio para o Ministério Público, com o procurador-geral da República a assumir a qualidade de tribuno do povo quando funcionasse junto da Câmara dos Censores - Vigilantes da Constituição), não encontramos senão referências de circunstância esta magistratura.

O primeiro Procurador-Geral da República foi Manuel José de Arriaga Brum da Silveira (Manuel de Arriaga). 

Figura de destaque na advocacia, filiou-se no Partido Republicano, de cujo directório fazia parte em 1891, com Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro, Teófilo Braga e Francisco Homem Cristo.

Com a instauração da República, foi nomeado procurador-geral da República, em 17 de Novembro de 1910. À sua posse, assistiu o Ministro da Justiça, Afonso Costa. 

Em 24 de Agosto de 1911, foi eleito Presidente da República. 

Em 14 de Agosto de 1914, rebentou a 1ª Grande Guerra, redobrando a agitação interna que decorria da falta de apoio parlamentar aos sucessivos governos que formou. 

Sucedeu a Manuel Arriaga, nas funções de Procurador-Geral da República, o Conselheiro Azevedo e Silva que tomou posse em 1912.

                                    Presidentes da República Portuguesa

Manuel de Arriaga: - Enquanto estudava na Universidade de Coimbra, para se "formar em leis", aderiu ao ideário republicano. Em 1882 foi deputado pela maioria republicana, e nove anos mais tarde passou a fazer parte do directório do partido. O Governo Provisório nomeou-o Procurador-geral da República e, em Agosto de 1911, já com 71 anos, foi eleito Presidente da República. Governou durante um período conturbado, marcado pela agitação social e pelos movimentos monárquicos.

Teófilo Braga: - Apesar de ter iniciado os seus estudos universitários em Teologia, licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra. Foi escolhido para presidir ao I Governo Provisório saído do 5 de Outubro de 1910 até à eleição de Manuel de Arriaga, tendo depois, por deliberação do Congresso, exercido o mandato de 29 de Maio a 5 de Outubro de 1911. Foi seduzido pelas ideias positivistas de Conte, as quais defendeu.

Bernardino Machado: - Com 28 anos, doutorou-se em Matemática e Filosofia na Universidade de Coimbra. Foi deputado do Partido Regenerador entre 1882 e 1886, e par do Reino em 1890. Foi também Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria no decorrer do ano de 1893. Ingressou no Partido republicano dez anos mais tarde, e foi Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Provisório. Chegou a primeiro-ministro em 1913, num período marcado por grande agitação política, e foi finalmente eleito Presidente da República em 1915. O movimento revolucionário de Sidónio Pais levou à sua demissão em 1917, mas ainda foi eleito para um segundo mandato em Dezembro de 1925. Também este foi de curta duração, terminando com o movimento de 28 de Maio de 1926.

Sidónio Pais: - Tornou-se senador em 1910, fazendo parte do Ministério de Manuel de Arriaga. Em 1917 liderou um movimento revolucionário levado a efeito para derrubar o governo de Afonso Costa. Sidónio demitiu o presidente Bernardino Machado e tomou conta do poder. Fez-se eleger Presidente da República por sufrágio universal em 1918, à revelia da Constituição, e instaura uma ditadura, amordaçando a imprensa. Foi alvo de dois atentados, um a 5 de Dezembro de 1918, e outro a 14 de Dezembro do mesmo ano, o qual veio a ter consequências fatais.           

João de Canto e Castro: - Este Almirante foi deputado em 1908 e Ministro da Marinha em 1918, sendo eleito Presidente da República em Dezembro desse ano. Numa época de grande tensão e instabilidade política, Canto e Castro abstraiu-se da sua formação militar e dos seus ideiais monárquicos. Teve de lidar com várias tentativas de insurreição, chegando mesmo a proclamar-se a monarquia nalguns locais do país. Foi sucedido em 1919 por António José de Almeida.                             

António José de Almeida: - Estudou Medicina na Universidade de Coimbra, e desde cedo adoptou o ideário republicano. Depois de ter sido médico em S. Tomé, Angola e Paris, voltou para dedicar-se à vida política, entrando para a Câmara dos Deputados. Foi ministro do Interior durante o primeiro Governo Provisório, e em 1916 foi ministro das Colónias, chegando mesmo a chefiar o Governo. Tornou-se líder do Partido Republicano entre 1912 e 1919, e fundou o Partido Evolucionista. Foi eleito Presidente da República em Outubro de 1919, o primeiro a cumprir o seu mandato de quatro anos sem interrupções.

Manuel Teixeira Gomes: - Foi ministro dos Negócios Estrangeiros em Londres, entre 1911 e 1918. Quando Sidónio Pais ocupou a presidência, chamou-o de volta a Portugal e demitiu-o. Afonso Costa, em Paris, sugeriu a sua candidatura, e Teixeira Gomes foi eleito Presidente da República em Agosto de 1923. No mesmo ano deixou o cargo e partiu para a Argélia, onde veio a falecer.

Mendes Cabeçadas: - Aquando da entrada em funções do primeiro governo da ditadura militar, Bernardino Machado demitiu-se e transmitiu todos os poderes a José Mendes Cabeçadas Júnior. Ele foi o Presidente da República entre 30 de Maio e 17 de Junho de 1926.

Gomes da Costa: - Gomes da Costa afastou Mendes Cabeçadas da Presidência da República e assumiu os seus poderes até 9 de Julho de 1926, enquanto não foi designado um novo Chefe de Estado.

Óscar Carmona: - Oficial de cavalaria, tomou uma posição de destaque na defesa e absolvição dos implicados no golpe de Abril de 1925. Foi nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros do primeiro governo saído do 28 de Maio. Ao chefiar o golpe que conduz ao afastamento de Gomes da Costa, tornou-se o líder máximo da ditadura, institucionalizando-a e colocando à sua frente um homem que progressivamente ganhou uma posição de relevo: Salazar. Em 1928 apresentou-se como único candidato às eleições presidenciais, cargo que iria ocupar sucessivas vezes até à sua morte.

Francisco Craveiro Lopes: - Cumpriu uma carreira militar brilhante, e foi Comandante-Geral da Legião Portuguesa em 1944. Após a morte de Carmona, foi convidado a suceder-lhe na Presidência da República, cargo que ocupou até 1958. Mais tarde colaborou na tentativa de golpe protagonizada por Botelho Moniz, que pretendia demitir Salazar e reconduzi-lo à presidência.

Américo Tomás: - Este Almirante tornou-se Presidente da República em 1958, e foi deposto pela revolução de 25 de Abril de 1974. Era ministro da Marinha quando Salazar o propôs para disputar as eleições contra o General Humberto Delgado, candidato da oposição democrática que foi vencido graças à fraude. Depois do 25 de Abril esteve exilado no Brasil, só regressando em 1979.

António de Spínola: - Militar e político, foi comandante-chefe e governador na Guiné-Bissau entre 1968 e 1973. No ano seguinte tornou-se vice-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, mas foi exonerado devido à publicação da obra "Portugal e o Futuro", na qual punha em causa a política colonial do Governo. Depois do golpe militar de 25 de Abril, a Junta de Salvação Nacional elegeu-o para Presidente da República, tendo-se demitido em Setembro de 1974. Envolveu-se na conjuntura militar de 11 de Março de 1975, e foi promovido mais tarde a marechal do Exército.

Costa Gomes: - Francisco Costa Gomes foi nomeado subsecretário de Estado do Exército em 1958, tendo sido mais tarde exonerado devido às suas divergências relativamente à política colonial. Foi comandante da Região Militar de Moçambique, comandante-chefe das Forças Armadas de Angola e, em 1972, foi nomeado Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. Também desse cargo foi exonerado em Março de 1974. Retomou no entanto as funções após o golpe militar de 25 de Abril desse ano, e em Setembro ascendeu ao cargo de Presidente da República, onde permaneceu até Julho de 1976.          

Ramalho Eanes: - Depois de uma demorada carreira de combatente nas guerras coloniais, Ramalho Eanes encontrava-se em Angola aquando da revolução de 25 de Abril de 1974. Regressado a Portugal, foi presidente da RTP, e dirigiu as operações militares do 25 de Novembro de 1975 contra a facção mais radical do Movimento das Forças Armadas. Em 1976 foi eleito Presidente da República, sendo reeleito em 1980. Cessou as funções em Fevereiro de 1986.

Mário Soares: - Enquanto jovem, participou em acções de resistência contra o regime de Salazar e Caetano, tendo conhecido a prisão e o exílio. Fez parte do Movimento de Unidade Democrático, participou na campanha do general Humberto Delgado e nas eleições parlamentares de 1969. Foi um dos fundadores do Partido Socialista, e tornou-se o seu líder depois do 25 de Abril de 1974. Nesta qualidade chefiou o primeiro e segundo governos constitucionais. Em 1983 regressou ao após o um afastamento  de cinco anos durante os quais se assumiu como a principal figura da oposição. Foi eleito Presidente da República à segunda volta das eleições de 1986 e reeleito em 1991.

Jorge Sampaio: - Licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa, participou activamente na crise académica de 1962, foi candidato a deputado pela CDE , e em Dezembro 1974 ajudou à criação do Movimento da Esquerda Socialista. Foi secretário de Estado da Cooperação Externa no IV Governo Provisório, participou na criação do Grupo de Intervenção Socialista, e em 1978 integrou-se no PS. Na IV Legislatura foi vice-presidente do grupo parlamentar desse partido, e na V Legislatura foi o presidente. Após a demissão de Vítor Constâncio foi eleito secretário-geral do PS, fazendo também parte do Conselho de Estado. Nas eleições autárquicas de 1989 foi eleito presidente da Câmara de Lisboa, cargo que só abandonou em 1995 para concorrer às presidenciais do ano seguinte. Ao vencer essas eleições tornou-se o no 5º Presidente da república pós-25 de Abril".

Cavaco Silva: - Em 1980 foi designado ministro de Finanças: uma pasta à medida do antigo aluno brilhante, vindo de uma família modesta, licenciado e doutorado em Economia. A partir de então, a ascensão no Partido Social-democrata foi fulgurante. 

Em 1985 numa rodagem que fez ao seu automóvel, este trouxe-o até à Figueira da Foz. Por casualidade ali decorria um congresso do PPD/PSD, o que lhe motivou curiosidade, chegando ao ponto de ganhar coragem, - coisa rara nele - resolveu entrar e quando saiu era secretário-geral do partido. A seguir ganhou as eleições legislativas. 

Cavaco Silva foi reeleito pelo PSD, em 1987, com maioria absoluta no Parlamento. 

Pouco se sabe dele a não ser que uma vez denunciou o sogro à PIDE, dizendo: " O seu sogro casou em segundas núpcias com Maria Mendes Vieira, com quem reside, e  que o declarante não priva".  

Repetiu a proeza em 91, também com maioria absoluta. 

Come com frequência Bolo-Rei, engasga-se muito, por que estava habituado a outra doçaria mas não era farófias, essas são para um outro. Diz que o faz para a fotografia.