Duas situações para testares a tua literacia nestas disciplinas.
I. Imaginemos que aparecia um procurador-geral da República a fazer as seguintes declarações públicas:
"É lamentável que Paulo Portas, Dias Loureiro, Duarte Lima, Cavaco Silva e Passos Coelho não tenham ainda conseguido provar a sua inocência. Tendo em conta o que sabemos no Ministério Público, e que é público, devíamos dar-lhes essa oportunidade."
Qual achas que seria o efeito social, político e judicial dessas afirmações? Acharias possível que toda a gente — dos políticos aos jornalistas, dos magistrados aos cidadãos — ficasse calada? E a haver uma qualquer reacção mediaticamente registada dentro da comunidade, qual deveria ser a posição do Conselho Superior do Ministério Público?
II. Imaginemos que aparecia um procurador-geral da República a fazer as seguintes declarações públicas:
"A sociedade pôde ouvir as escutas feitas a Sócrates, enchemos a pança de gozo, e ninguém tem dúvidas de que seja culpado de qualquer coisa. Para além disso, é uma pessoa profundamente antipática, merece sofrer para ver se perde aquela arrogância de mentiroso e corrupto. Proponho que se faça uma votação nacional onde se pergunta se deve ser preso ou absolvido. Se o povo votar pela sua prisão, depois um juiz só tem de decidir por quantos anos. Dessa forma conseguiremos finalmente encerrar este processo. Continuarmos a vê-lo usufruir dos seus direitos para se defender é que já não se aguenta."
Provavelmente, achas que jamais ouviríamos isso de um procurador-geral, sequer se um procurador genérico. Nem mesmo o mais fanático e rancoroso dos jornalistas ou caluniadores profissionais caça-socráticos se atreveria — em público! — a largar uma bojarda dessas. Terás toda a razão. Mas dá largas à fantasia neste exercício pedagógico. Num caso desses, qual deveria ser a consequência para o PGR face ao Estatuto do Ministério Público? Qual deveria ser a resposta política e constitucionalmente apropriada do sistema partidário, do Governo e do Presidente da República?
Estuda bem as questões supra e dá respostas devidamente alicerçadas nos conhecimentos que tens adquirido ao longo da vida e no estudo destas disciplinas. A pontuação será de 0 a 20.
1 Julho 2025 às 8:51 por Valupi
Do blogue Aspirina B
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