Era um dia como outro qualquer:

Só que com o passar deste era menos um a contar no calendário da nossa vida militar na Companhia de Caçadores 3341. Nasceu como os muitos outros. Sol. Não estivéssemos no Norte de Angola, Balacende. E o mês era de Estio: Fevereiro. Chegou a tarde.

Como estávamos próximos do fim da nossa Comissão os afazeres eram de pouca monta mas de muita observância. Regra geral intitulamo-nos “velhinhos” e, com isso, um certo cuidado nos afazeres. Dizem que o “seguro” morreu de velho mas às vezes é um engano. E foi o que aconteceu.

Havia uma coluna militar da minha Companhia que se ia deslocar a Quicabo, sede do Batalhão, em serviço. Nessa coluna ia também o nosso Comandante de Companhia, Capitão, José Joaquim Loffren Rodrigues. Como a coluna estava atrasada resolveu partir à frente numa viatura Scania da Junta Autónoma de Estradas de Angola (JAEA) com o seu motorista.

Só que quando a coluna militar chegou a Quicabo não encontrou ali José Joaquim Loffren Rodrigues, nosso Capitão, nem a viatura da (JAEA).

Como era habitual o Capitão de longe a longe deslocava-se a Luanda porque ali tinha a sua companheira. Disto viemos a saber mais tarde. Sabíamos que era um solteirão.

Como não havia meio de encontrar o Capitão nem o Motorista da (JAEA) quem chefiava a coluna foi dar conhecimento ao Oficial Dia de Quicabo. Escusado será dizer que criou logo um alarme.

Foi comunicado via rádio para Balacende se o Oficial Dia estava ao corrente de alguma conveniência do Capitão: tal como a referida ida a Luanda. Nada disto se confirmou.

Foram logo dadas ordens para uma Coluna Militar partir de Balacende assim com a que estava em Quicabo vinha em sentido inverso a ver se encontrava a referida viatura e seus ocupantes num declive da estrada. Assim se fez.

A meio da viagem entre Balacende e Quicabo, zona das ex-Sete Curvas, apareceu a viatura Scania tombada no referido declive com os corpos. O do Motorista ainda se encontrava com vida ao contrário do Capitão, José Joaquim Loffren Rodrigues, que estava morto.

Escusado será dizer a onda de consternação que criou na Companhia de Caçadores 3341 e nas outras que compunham o Batalhão 3838. Sabe-se que quem comanda uma Companhia de Soldados não cai no goto de todos. Mas no da maioria sim.

E num dia como qualquer outro ocorreu uma desgraça. Era um Capitão jovem e com um futuro promissor. Era dos que primava pela ordem e disciplina. Contra tudo que fosse “bandalheira”.

Assim o dia 17 de Fevereiro de 1973 passou a ser um dia triste nas hostes dos Soldados da 3341. Faltava-nos um mês e pico para regressarmos ao convívio dos nossos familiares.

Foi pena José Joaquim Loffren Rodrigues não vir também para junto dos seus. Anos mais tarde vim a saber que era pai de um menino. De certeza que não seguiu a carreira do pai.

Todos os anos me vem à lembrança o dia 17 de Fevereiro de 1973. Já lá vão 46 anos.

Costa, rua:

«O senhor governador do Banco de Portugal, foi esta semana conhecido de todos, participou em algumas das mesmas decisões de concessão de crédito com outros então administradores da CGD que verão, por isso, a sua idoneidade para o exercício de funções na Banca reavaliada.

E Carlos Costa? Não. Carlos Costa é inamovível, irresponsável e... irritante.

Carlos Costa incorpora o pesadelo de qualquer democrata face a lugares protegidos da longa mão do poder político com legitimidade no Estado de direito democrático. Como não pode ser demitido quase nunca, mesmo com justa causa, ficamos à mercê dos seus exames de consciência, supondo que tem uma, e do seu juízo crítico sobre si próprio, se for disso capaz.

Bem pode o Bloco de Esquerda fazer o número de sugerir ao Governo que o demita. Não é que falte uma justa causa — mas já não falta desde, pelo menos, a resolução do BES. Não. Como o Bloco de Esquerda bem sabe não basta o Governo invocar justa causa. E fundamentar a justa causa. E publicar a justa causa em “Diário da República”. Não chega. A sério.

É que Carlos Costa goza das costas quentes do BCE. Qualquer decisão de demissão mesmo que, repito, com justa causa, pode ser atacada no Tribunal de Justiça da União Europeia a pedido do próprio e/ou do Conselho de Governadores do BCE. Conselho esse que é composto pelos colegas de Carlos Costa nos demais Bancos Centrais da zona euro. Conseguem soletrar corporativismo?

Portanto, uma lógica de deixar aos próprios a possibilidade de defenderem um dos seus do livre exercício dos poderes políticos com legitimidade democrática. Nem o Governo nem o Parlamento, onde o Bloco de Esquerda se senta, têm, por si, poderes suficientes para, em nome dos portugueses, demitirem com efeitos imediatos o governador.

Coisa que, imagino eu, Carlos Costa sabe de cor. Offshores do BCP metidas em operações com ações do próprio banco, créditos concedidos na CGD sem cumprirem as regras, deixar cair o BES, o Banif, e não temos espaço para mais, nada disto conta.

O que conta é isto, Carlos Costa está a mais de meio do seu último mandato. Este é um problema que o tempo resolve. O que o tempo não resolve é que depois deste pode vir outro. Não aprendemos nada. Não mudamos nada. Conformamo-nos a isto. Em Portugal, no século XXI, há quem não responda perante os representantes democraticamente eleitos do país que é suposto servir. Isto nem na monarquia.»

Marco Capitão Ferreira

Do blogue Entre as brumas da memória

Quando a diferença de preços cobrados à ADSE pode chegar a 3000%

(In Diário de Notícias, 16/02/2018)

(Esta notícia é uma vergonha. Há grupos privados que querem deixar de prestar serviços à ADSE porque ela quer terminar com a chulice, impedindo que os beneficiários continuem a ser descaradamente roubados por certos prestadores convencionados. De facto, a saúde é um grande negócio – há quem diga que até é melhor que a droga e as armas. Se o prestador mais barato já ganha dinheiro, o prestador que cobra 3000% acima não passa de um larápio. Só espero que o Governo não ceda a esta quadrilha de malfeitores.

Comentário da Estátua de Sal, 17/02/2019)

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O preço de um medicamento que os hospitais privados cobram à ADSE chega em alguns casos a uma diferença de 2950%. São muitos os exemplos, e vão desde o simples paracetamol, que tanto pode custar 0,12 cêntimos como 3,66 euros. E, se a comparação for feita entre o que uma unidade pública paga por um determinado remédio e o que um prestador privado fatura à ADSE, as diferenças também são abissais.

Por exemplo, um hospital público pagou 236 euros pelo Denosumab injetável, usado para evitar complicações causadas por metástases ósseas, enquanto um privado imputou à ADSE 445 euros. Ainda no campo da oncologia, o preço de um comprido Ondansetron, usado para os vómitos provocados pela quimio e radioterapia, varia entre os 0,6 cêntimos pagos no público e os quatro euros faturados à ADSE por um privado.

E estes são medicamentos de preços acessíveis, referem gestores hospitalares ao DN. Já quando se trata dos chamados medicamentos inovadores, com preços bastante elevados, essas diferenças podem chegar aos milhares de euros, em algumas situações com valores superiores a 40%. Além de que estes remédios não precisam de autorização do Infarmed para serem ministrados no privado – no público passam por um processo complexo de autorização de utilização especial (AUE). Esta situação, se por um lado pode gerar desigualdades entre quem é tratado num ou noutro sistema, por outro também pode levar a que se gaste milhares de euros sem que a eficácia do tratamento seja comprovada, alertam. A questão, dizem essas mesmas fontes, é que “a ADSE não tem filtro” e “necessita de um sistema de validação e de litigância” para poder fazer baixar os valores cobrados.

Códigos abertos e os 38 milhões.

Estas discrepâncias de preços são possíveis porque nas tabelas de preços dos regimes convencionados com prestadores privados apresentam códigos abertos – ou seja, não existem limites de preços, o que permite aos privados cobrar o que entenderem.

E foi ao tabelar pelo preço mais baixo que a ADSE chegou a 38,8 milhões de euros que considera terem sido sobrefaturados pelos privados só em 2015 e 2016. Deste total, segundo o estudo de Eugénio Rosa, do Conselho Diretivo da ADSE, 31,7 milhões (81,6%) tinham sido faturados a mais pelos cinco maiores grupos privados da saúde – Luz, José de Mello Saúde, Lusíadas, Trofa e HPA do Algarve. O braço-de-ferro entre os gigantes da saúde e o governo já levou a que estes tenham vindo anunciar a suspensão das convenções a partir de meados de abril – Lusíadas foi o único que não avançou com data.

A sobrefaturação, diz a ADSE, acontece em próteses e medicamentos e outros consumos em sala de cirurgia ou internamento – uma prótese com o mesmo código custou num caso 12 608 euros e noutro 21 676 euros.

Por isso, sublinhou ao DN o Conselho Diretivo da ADSE, “a tabela de regime convencionado que está a ultimar incluirá, nomeadamente, preços fixos máximos que a ADSE e o beneficiário (quando aplicável) podem suportar com procedimentos cirúrgicos, medicamentos antineoplásicos e imunomodeladores e próteses intraoperatórias. Desta forma, a atual regra de que os prestadores podem faturar estes atos aos preços que entendam e a ADSE regulariza posteriormente deixará de existir para estes atos médicos assim que esses preços sejam fechados”.

A existência de regras prévias é, na opinião de Bagão Félix, essencial para pôr fim a esta disparidade nos preços, de forma a que todos conheçam as regras do jogo. “A ADSE tem de ter meios para negociar um preçário, atendendo a uma consulta de mercado prévia. Quanto maior for o controlo e a gestão contratual, menor tendência haverá para abusos.” O ex-ministro das Finanças e também o da Segurança Social têm algumas reticências sobre a devolução da faturação e o facto de a ADSE estabelecer como referência os valores mais baixos praticados por um determinado prestador de cuidados em nome de um preço que, afinal, não é conhecido do mercado. A guerra da devolução dos 38,8 milhões já levou a ADSE a pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República que lhe deu razão. E, perante as ameaças dos privados em denunciar as convenções, o primeiro-ministro, António Costa, já veio mostrar disponibilidade para o diálogo, exigindo contudo boa-fé. Também a associação do setor disse na quinta-feira que há margem para voltarem atrás.

Do blogue Estátua de Sal

Guerra de cartazes:

Tem aparecido junto à Palmeira, centro de Freamunde, esta aberração, que são os cartazes. Tanto PSD como PS – aqui Juventude Socialista – têm primado pelo mau gosto. O PSD deu início com o cartaz – "PS adia por mais 57 dias, para acabar a obra! Será desta?"

Passados dias a Juventude Socialista não quer ficar atrás e responde: - "As obras demoram mas não é por sermos caloteiros." Que fraca maneira de ambos se dirigiram aos Freamundenses.

Gostávamos e gostamos que façam oposição, aqui refiro-me ao PSD, nos sítios próprios. E quais são esses sítios? As Assembleias de Freguesia.
Mais a mais que quando foram pedidos mais 75 dias de prazo para concluir a primeira fase da obra nenhum membro do PSD contestou. Não é ali Assembleia de Freguesia que se deve discutir os assuntos referentes a Freamunde? Pelos vistos parece que não. Julgam que dá mais efeito com a exibição de cartazes.
Continuem assim que chegado o momento das eleições os Freamundenses dizem-vos o que pensam.
Por mim já pensei há muito: voto em branco.

O senhor Silva, que se diz socialista e sindicalista, e nem é uma coisa nem a outra!

Nunca tive grande simpatia por Torres Couto mas, na altura, considerei útil a criação da UGT como forma de não alienar o movimento sindical aos interesses exclusivos de um Partido.

Sucedeu-lhe João Proença e cresceu a antipatia para com a organização por se assumir progressivamente alinhada com os interesses das confederações patronais no intuito de inverter os direitos na legislação laboral conquistados com a Revolução de Abril.

No tocante às classes marítimas, a UGT tornou-se feudo dos que tudo se dispuseram a fazer para que os armadores da Marinha Mercante reduzissem drasticamente as remunerações e os seus direitos, mormente os de descontarem para a Segurança Social para virem a ter uma reforma digna.  No caso do Sindicato da minha classe, a dos Oficiais e Engenheiros Maquinistas Mercantes, favoreceu a criação de uma organização paralela, quando os cúmplices dos armadores sofreram uma calamitosa derrota nas eleições para os corpos gerentes, logo sendo acarinhados na central como merecendo crédito quanto à sua (ir)representatividade junto de quem se diziam «defensores».

Ficou desmascarada a ética dos que mandavam na UGT: se se mostrassem dóceis aos desígnios dos patrões os sindicatos nela filiados eram acarinhados, mas, caso contrário, logo se arranjava forma de criar um outro paralelo para que o objetivo final fosse garantido. Esse comportamento crapuloso não tardaria a manifestar-se de outra forma sinistra: nas empresas de navegação, que o havia apoiado, esse sindicato amarelo passou a ser de filiação obrigatória para quem aí quisesse prosseguir a carreira. Os trabalhadores marítimos passaram a ser  coagidos a descontarem para esse sindicato e para os que com ele criaram uma espécie de cartel mafioso. Os que quiseram manter a filiação anterior tinham duas opções: ou despedirem-se ou verem descontada a quota  para o sindicato paralelo pela empresa armadora, e pagarem à parte a que lhes manteria pelo vínculo com a sua organização sindical de sempre.  A tão veemente atropelo à liberdade de cada trabalhador decidir sobre qual a organização sindical a que pretendia pertencer João Proença limitou-se a encolher os ombros e até a levar ao colo o anónimo militante laranja, que lidera esse sindicato paralelo a presidente da central.

Carlos Silva só veio agravar a promiscuidade entre a UGT e o patronato. Ele é daqueles supostos militantes, que qualquer Socialista com letra grande tem vergonha de ter como camarada. Porque mostrou tanta compreensão com Ricardo Salgado, quando estava escarrapachada a sua nociva gestão do BES. Porque andou nas palminhas com o governo de Passos Coelho, quando ele violentou os rendimentos e os direitos dos trabalhadores, a tudo dizendo ámen. Porque fez o que esteve ao seu alcance - felizmente pouco! - para dificultar a ascensão de António Costa a secretário-geral do Partido Socialista. Porque, ao longo da atual governação, tem-se mostrado incomodado com a inversão de muitos dos agravos feitos aos trabalhadores, quase parecendo que lhe tiram dentes, quando os partidos à esquerda do PS se congratulam com a reconquista de alguns direitos perdidos.

Não espanta que tenha prontamente acolhido no seio da central um dos sindicatos amarelos dos enfermeiros, criado para o mesmo objetivo do que foi criado em 1991 na minha própria classe. Se o objetivo é apoiar os interesses dos grandes grupos privados na área da Saúde o Silva da UGT está sempre disponível. Bem como para debitar para os jornais afirmações insultuosas para com o primeiro-ministro e para a ministra da Saúde.

Que feita a prova dos nove, ele valha nada, demonstrou-o a greve hoje convocada pela central para todo o setor público e cujos efeitos não se notaram em lado algum. Nesse sentido a CGTP dar-lhe-á amanhã violenta chapada.

Quanto a Carlos Silva restará questionar-nos se, tendo sempre ido de mal para pior, a UGT conseguirá arranjar superar-se quando o substituir. A bitola já é tão rasteirinha, que dificilmente será encontrado quem seja ainda mais subserviente perante quem deveria, pelo contrário, mostrar atitude reivindicativa.

Publicada por jorge rocha à(s) 16:18

Do blogue Ventos Semeados 

Cartel da Saúde, S. A.

Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 13/02/2019)

O País adora discutir a ADSE, como tantos outros assuntos, a partir de uma posição de saber pouco e achar que sabe muito. Normalmente, cai-se numa verborreia qualquer sobre ter de se acabar com a ADSE porque é um privilégio.

Que há anos a esta parte ela seja inteiramente paga pelos próprios trabalhadores é ignorado pela maioria, mais uns quantos sonsos que, sabendo, fingem que não sabem.

Depois diz-se que os funcionários públicos têm mais é de contribuir para o Serviço Nacional de Saúde. Coisa que fazem, claro, porque pagam os mesmos impostos que os outros.

Reparem, estas mesmas pessoas não querem defender o Serviço Nacional de Saúde, querem atacar a ADSE.

Porque não têm nenhum problema com sistemas de saúde complementares de outras profissões (SAMS, PT-ACS, etc). E muito menos com seguros de saúde privado. Esses podem ser feitos, as pessoas são livres, gastam o seu dinheiro como quiserem. Só os funcionários públicos não podem. Devem ser menos que os outros.

Mas enfim, adiante. Uma das razões porque há quem não goste da ADSE é que ela tem poder de mercado negocial. Por ser o maior subsistema complementar do País negoceia com os privados numa posição de menor assimetria de poder de mercado que muitos outros. Um dos segredos dos privados na Saúde é este: são contra a ADSE, mas existem muito por conta da ADSE.

E é aqui que vos quero trazer hoje. O lugar dos privados na Saúde tem sido muito discutido a propósito da Lei de Bases da Saúde. Independentemente de onde nos posicionemos nesse assunto – e entre a visão de Maria de Belém e a da atual Ministra vai um mundo, e eu prefiro o segundo – há aqui sinais muito preocupantes.

Uma empresa privada na área da Saúde é livre de querer ou não continuar a manter o acordo com a ADSE. Mas o que assistimos nos últimos dias foi muito diferente. Foram diversas empresas privadas, em perfeita consonância de posição negocial, exercerem um poder de mercado conjunto como forma de pressão negocial. Alguém algures decidiu combinar que iam todos fazer o mesmo.

Isto tem um nome e é ilegal: é um cartel.

Eis as maravilhas do mercado a funcionar por si. Supondo que na Autoridade da Concorrência as pessoas estão acordadas, as buscas devem decorrer ainda hoje e a punição será rápida e exemplar. Distorcer o funcionamento do mercado é sempre grave. Fazer isso com serviços de saúde é gravíssimo.

Brinco, claro está, não vai acontecer nada. Mas para quem quiser abrir os olhos, aqui está um bom exemplo de porque é que cometer aos privados um papel maior no âmbito da prestação de cuidados de saúde é um erro, mesmo que nos posicionemos ideologicamente mais à direita. Os privados, como se vê, não distinguem saúde de outros bens e serviços quando se trata de prosseguir o lucro custe o que custar. Nem que seja vidas humanas.

Agora imaginem que o SNS não existia. Onde iriam mais de um milhão de pessoas tratar-se? Onde iríamos todos, e a que preço? Não é preciso especular: íamos acabar por ter um mercado de cuidados de saúde onde a taxa de sobrevivência dependeria do decil de rendimentos. E recusar isso, meus caros amigos, não é já tanto uma questão ideológica. É uma questão de sermos civilizados.

Do blogue Estátua de Sal

Proibido o Carnaval:

O resultado negativo é fruto de uma campanha promovida por vários internautas ao longo da última semana, motivados pelas indiretas feitas na música ao governo de Jair Bolsonaro (PSL). No Twitter, multiplicaram-se críticas e posts pedindo que o clipe fosse recebesse dislikes em massa.

Na música, Daniela e Caetano fazem alusão à "censura" praticada pelo novo governo de direita, orientado por valores conservadores.»