INE: PIB caiu 1,7% no terceiro trimestre. Por Lusa Hoje:

"Há dois anos que não se registava uma variação homóloga trimestral tão negativa do PIB.

Apesar da confirmação da trajectória negativa da economia portuguesa, os números hoje divulgados são menos maus que os estimados pela Comissão Europeia nas suas previsões de Outono, publicadas na semana passada.

A Comissão previa uma queda homóloga do PIB de 2,6 por cento e uma redução em cadeia de 1,4 por cento, valores bastante mais negativos do que os -1,7 homólogos e -0,4 em cadeia que o INE agora apresenta.

As previsões da Comissão apontam para que a tendência de queda da economia portuguesa acelere - ou seja, que os dados do PIB sejam mais negativos no último trimestre deste ano e no início de 2012.

Os números hoje avançados pelo INE são uma estimativa rápida. O departamento estatístico do Estado vai divulgar os resultados correntes das contas nacionais trimestrais para o terceiro trimestre a 9 de Dezembro".

Ainda vem com a ressalva de dizer que a Comissão previa uma queda de 2,6% e só foram 1,7%. Esta notícia faz-me lembrar aquele treinador de futebol que disse que ia ganhar o jogo por seis bolas a zero. Como só conseguiu ganhar por cinco a zero o outro treinador reclamou vitória. Espero que o governo reclame um crescimento de 0,9%. Há cada Álvaro!

Diziam que quando Sócrates deixasse o Governo a situação mudaria. E... não é que mudou! Mas... para pior. Muito pior.

Cartoon ELIAS O SEM ABRIGO, DE R. REIMÃO E ANÍBAL F

Marinho e Pinto não dá descanso aos Juízes:

Há dias num debate na RTP Informação "Justiça Cega" em que intervém Rui Rangel, Moita Flores e Marinho e Pinto, este, acusou os Juízes Portugueses de serem uma classe privilegiada no que concerne aos vencimentos. Rui Rangel sentiu-se ofendido e disse que ia provar como isso não passava de "atordoadas" como o Bastonário dos Advogados tem prazer em atacar os Juízes e nada provar.

Acontece que Marinho e Pinto continua com essa afirmação – ler mais abaixo - e o Juiz Rui Rangel não vem demonstrar o seu contrário. Aliás, no que diz respeito ao subsídio de renda de casa, posso testemunhar, que é diferente ao que o Estado paga aos seus outros funcionários. No que diz respeito aos Serviços Prisionais, que tem direito a esse suplemento, só é pago a um titular. Exemplifico: se for marido e mulher só um é que tem direito e enquanto estiverem no activo.

Acontece que a partir de uma certa altura começou a haver bastantes divórcios. Porque quer queiramos ou não o português tem solução para tudo, tratou logo, de resolver essa situação. Assim os divórcios aconteceram mas os intervenientes dormiam sobre o mesmo tecto. Julgo que o Estado ao atribuir a ambos Juízes - marido e esposa – é para não haver divórcios entre eles e a magistratura salvar a face.      

Opinião

Privilégios dos magistrados (II) 00h00m “Vimos na minha última crónica como são elevados os vencimentos dos magistrados portugueses quando comparados com as remunerações de outros servidores do Estado, nomeadamente militares e professores do Ensino Superior e, sobretudo, quando são olhadas à luz das capacidades económicas do país. Mas, há outro aspecto relevante e que é pouco conhecido do público. Trata-se do apertadíssimo leque remuneratório existente na magistratura judicial. Com efeito, os vencimentos dos magistrados têm vindo a ser uniformizados, chegando-se já ao ponto de a diferença entre o vencimento base do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o dos juízes dos tribunais de círculo (primeira instância), ser apenas de cerca de 500 euros. Esse facto resulta da circunstância de haver um tecto remuneratório correspondente ao vencimento fixado para o presidente da República que limita os aumentos dos vencimentos dos juízes dos tribunais superiores, enquanto os dos outros magistrados, sobretudo os de 1.ª instância, têm uma margem de aumento muito maior. Se as coisas continuarem assim, não tardará muito para que a maioria dos magistrados tenha uma remuneração muito semelhante à do presidente do STJ. Essa é outra consequência do sindicalismo nas magistraturas. Sublinhe-se que, só com as remunerações dos magistrados, o Estado português gastou em 2010, mais de 220 milhões de euros, dos quais cerca de 182 milhões com as remunerações certas e permanentes e cerca de 40 milhões com remunerações variáveis e eventuais. Mas outro dos mais escandalosos privilégios das magistraturas é o subsídio de habitação que os sindicatos querem que passe a ser denominado de subsídio de compensação e que corresponde a milhares de euros anuais, os quais, por decisão dos próprios tribunais, estão totalmente isentos de impostos. Esse subsídio estava na sua origem ligado a um dos paradigmas mais saudáveis da boa administração da justiça consubstanciado na antiga regra do sexénio, abolida em meados dos anos oitenta, e que consistia na obrigatoriedade de os juízes não poderem permanecer na mesma comarca mais de seis anos. Era a versão contemporânea da figura do «juiz de fora» do século XIV e que pretendia evitar que as relações pessoais dos juízes pusessem em causa a boa administração da justiça. Com efeito, é de meridiana evidência que um juiz residente durante muitos anos na mesma localidade chegará a um ponto em que, por muito honesto que seja, acaba por não poder fazer boa justiça, precisamente por não se libertar das ligações pessoais e familiares, bem como das amizades e inimizades que a prolongada permanência no mesmo local sempre origina. É óbvio que o sexénio obrigava a grandes sacrifícios, a que o Estado respondia com a atribuição aos juízes de alguns direitos extraordinários, tal como as casas de função, ou seja, residências mobiladas e totalmente gratuitas. E quando não havia residência do Estado, então os magistrados recebiam uma quantia em dinheiro para eles custearem as despesas de habitação. Porém, os magistrados acabaram com a regra do sexénio, mas mantiveram o subsídio para a habitação. Ultimamente, os juízes têm tentado transformá-lo numa parte do vencimento, chamando-lhe subsídio de compensação (compensação de quê?), embora seja óbvio que ele só se refere à habitação, pois os magistrados a quem o Estado atribuiu casa não o recebem. Ou seja, além da remuneração que é das mais elevadas do Estado (basta ver que cerca de 95% de todas as pensões de reforma superiores a 5.000 euros por mês que o Estado paga, incluindo as dos titulares dos restantes órgãos de soberania, são de magistrados), ainda recebem um subsídio pago, indistintamente, a todos os magistrados, incluindo aqueles que já estão aposentados ou os que vivem em casa própria ou de familiares. Mesmo aqueles que vivem juntos na mesma casa recebem esse subsídio como se cada um vivesse em casa própria. Chega mesmo a verificar-se situações em que um casal de magistrados vivendo juntos, a um deles o Estado atribui a casa de função e a outro o subsídio de habitação. Trata-se de situações anómalas que não deviam acontecer ou então que deviam ser corrigidas rapidamente. Mas nesses privilégios não mexe a ministra da Justiça”.

Ministra "pode não gostar de mim mas eu também não gosto dela":

O Bastonário da Ordem dos Advogados assumiu este domingo que não gosta da ministra da Justiça exigindo, apesar das divergências com Paula Teixeira da Cruz, o cumprimento da relação institucional entre a tutela e o representante dos advogados.

"A senhora ministra da Justiça pode não gostar de mim e tem todo o direito, porque eu também não gosto dela", disse Marinho Pinto, na Figueira da Foz, durante a sessão de encerramento do VII Congresso dos Advogados Portugueses.

Marinho Pinto, adiantou, porém, esperar que o Ministério da Justiça, "independentemente de toda a hostilidade que há em relação ao Bastonário, saiba ter uma postura institucional com a Ordem dos Advogados".

Marinho Pinto voltou a criticar a saída de Paula Teixeira da Cruz da sala onde decorreu, sexta-feira, a sessão de abertura do congresso, antes de terminados os discursos, bem como a forma utilizada pela ministra - advogada embora com a inscrição suspensa - para se dirigir aos presentes, por mais de uma vez tratados por "colegas".
"Represento os advogados portugueses e ela, como ministra da Justiça, não representa nem é a líder de uma facção dentro da Ordem. Ela representa o Governo na área da Justiça e deve ter com todos a mesma postura, deve tratar a todos por igual", argumentou.
"Pode não concordar com o que eu digo, como eu não concordo com o que ela faz. Mas tem o dever constitucional de tratar a Ordem e o seu representante máximo com o respeito institucional que merecem", sustentou o Bastonário.

Campanha de promoção do calçado custou onze milhões de euros:

O calçado português, que este ano se apresentou como "a indústria mais sexy", aposta, para 2012, em "glamour e elegância". A Associação de Industriais do Calçado vai investir mais de onze milhões de euros em promoção, a pensar sobretudo em conquistar novos mercados.

Evadido:

Noticia hoje o Diário de Notícias: “Detido homicida evadido da cadeia de Paços de Ferreira.” Nada mais errado. Para se ser evadido tem de se transpor uma série de barreiras assim como: segurança, muros e portões. Quando estes pressupostos acontecem é considerada uma evasão e dá lugar a quem a pratica ser considerado evadido. Não foi isto o que aconteceu.
O que aconteceu foi um abuso de confiança. O Juiz do Tribunal de Execução de Penas, «TEP» neste caso do circulo do Porto, Conselho Técnico do Estabelecimento Prisional, onde o recluso cumpre pena, composto pelo Director, Técnico de Educação, técnico de Reinserção Social e pelo dirigente do Corpo de Segurança, depois de analisados vários factores tais como, comportamento, a aceitação social para onde o recluso se vai deslocar, etc. etc.  
Depois de analisados todos estes pressupostos, o Conselho Técnico for favorável, é concedida uma saída precária  que pode ir até oito dias.
Se for uma saída precária de curta duração, máximo de dois dias, de três em três meses, esta é concedida pelo Director do E. Prisional, se este, tiver autonomia administrativa, caso não tenha compete ao Director Geral, exemplo, Estabelecimentos Prisionais Regionais.     
Sei que a comunicação social ao dar assim a notícia não desperta interesse. É mais fácil noticiar umas inverdades para se causar atenção. Mas, julgo que os seus leitores mereciam melhores notícias, ou seja, serem melhor informados. Também merecia melhor tratamento o pessoal que labora nos Estabelecimentos Prisionais porque ao dar assim notícias põe em causa a dignidade profissional.

Manifestação de Militares:

Mário Soares, antigo Presidente da República, afirmou hoje que uma manifestação de militares, como a que aconteceu em Lisboa, é algo que deve “impressionar” e levar à reflexão e à ação.

"A morte do camponês"

Sentindo o camponês a morte já no peito

os filhos reuniu em volta do seu leito

e em tom grave lhes diz: Meus filhos vou morrer…

Os anos que vivi, vivi-os sem viver,

pois desde que nasci que outra coisa não faço

do que amanhar a terra e ao esforço do meu braço

qual a compensação?... se pela vida fora

só canseiras ganhei, as que vos deixo agora!

Sabeis o que é a vida? Eu sei que não sabeis…

Porque a vida não é isto que vós viveis.

Fiz de vós cavadores, honrados e leais,

também fui cavador e o foram já meus pais.

Vós que nunca saístes aqui da nossa terra

ignorais o que há p’ra além daquela serra!

Existe um mundo imenso onde vai lado a lado

o que é bom e o que é mau pois é de braço dado

que a luz e a escuridão, a vileza e a bondade,

o honrado e o ladrão, a mentira e a verdade,

e que muito produz e aquele que explora,

unidos como um só vão pela vida fora,

mas quem se verga e sofre a mais cruenta lida

é quem semeia o pão que é quem não vive a vida!

Mal desponta a manhã e já lá vai a gente

a terra revolver lançando-lhe semente,

sob o frio e o calor e com canseira tanta,

num desumano afã… quanta amargura, quanta?

E tudo para quê? Se não foge à pobreza

enquanto que o patrão multiplica a riqueza

pois quem nada produz é quem tudo amealha

e olha como um cão aquele que trabalha

e o pobre cavador sem reforma, sem nada…

Ou morre a trabalhar ao peso da enxada

ou quando mais não possa, irá, que triste sorte!

Esmolar de porta em porta e encontrará a morte

na valeta da estrada onde apodrece o pó!

e quem o explorou não tem remorso ou dó

porque já tem no peito a alma corrompida!

Isto é verdade meus filhos e isto não é vida.

Mas mesmo para além da Serra que ali está

p’ro pobre que trabalha a existência é má…

Muitos pedem trabalho e como não lhe o dão

têm que mendigar porque não tem pão!

De um homem para o outro a vida se contrasta,

a terra é p’ra uns mãe e p´ra outros madrasta!

Uns esbanjam na orgia o dinheiro à mão cheia

e outros que nada tem vão-se deitar sem ceia!

Enquanto um deita fora aquilo que não come,

outro que não tem pão agoniza de fome!

E a corrupção que grassa pelo mundo

faz desta vida bela um chavascal imundo!

Gente que mata até por ódio e por cobiça

e a força espezinhando a razão e a justiça!

Órfãos de pai e mãe chorando os seus pesares,

mulheres de pouca sorte enchendo os lupanares,

mães solteiras sem lar, velhinhos sem guarida…

Tudo isto existe sim, mas não é isto a vida!

O mundo é vasto e bom, fecundo e tem beleza,

a sua vastidão é a maior riqueza

e o pão que a terra dá dividido por todos

chegava a toda a gente e sobraria a rodos…

Porém esta riqueza está mal dividida

e a terra, bem comum, por uns quantos repartida

tem vastas vedações de muros e valados,

uns herdam quase o mundo, outros são deserdados,

são poucos que produzem e muitos os que comem

e a exploração do homem pela homem

gera a ira, a revolta e todo o mal da terra

por isso o mundo vive em permanente guerra!

Que belo não será este mundo que amamos

quando um dia afinal não existirem amos!

Assim se faz do homem a fera fratícida…

O mundo é isto sim, não é isto a vida!

Por vezes me quedei, quando nascia o Sol

e ia de enxada ao ombro em busca de trabalho,

a fitar encantado as pérolas de orvalho

que às pétalas oferece à tarde o arrebol,

a campina em flor tão linda a despertar,

a água no regato alegre a murmurar…

Num êxtase escutava a doce sinfonia

dum alado a saudar o dealbar do dia.

Corria p’los trigais prenhes de trigo loiro,

 como se o campo fosse um vasto manto de oiro

e à tarde ao regressar enfim a nossa casa

fitando o pôr-do-sol, como uma enorme brasa,

que aos poucos se apagava ao longe no poente,

eu de novo vivia, eu voltava a ser gente…

Sentia então em mim a revolta incontida

porque o nosso viver é tudo menos vida!

Porém o mundo é vosso e está na vossa mão,

uni-vos como um só e filhos tereis pão!

Encerrai as prisões e abri muitas escolas,

a luz também é pão e acabam-se as esmolas.

Aos amos esteriões dai-lhes feroz batalha,

que a terra sempre foi e é de quem a trabalha,

num mundo sem patrões não há exploração,

dividindo-se os bens acaba-se a ambição,

fazei um mundo igual e acabarão as guerras

e fecundem depois os campos e as serras,

porque o progresso está no ventre das campinas,

nas fábricas, nos mares, nos campos e nas minas…

Depois filhos vereis toda a beleza infinda!

Do pão, da liberdade e desta vida linda!

E a voz do camponês, já muito enfraquecida,

a morrer ainda diz… - Sim… Isto é que é a vida!

Dezembro de 1952

Poemas da madrugada

José Rosa Figueiredo 

Manifestação em Aveiro pela defesa dos serviços públicos:

Centenas de pessoas manifestaram-se para defender os serviços públicos do distrito de Aveiro. À manifestação juntou-se a Comissão de Utentes contra as portagens nas SCUT.